Sonia Regina Cassin Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10013232820255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001323-28.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: NOR EMBARGADO: CAIO LUCATO E OUTROS (3) Destinatário: CENTRO EDUCACIONAL ALCANCE EIRELI   INTIMAÇÃO - Processo PJe    Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo , que1000033-51.2020.5.02.0402 tramita nesta Vara. Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já  que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal. Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório. Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos apartamento 101 do Residencial Praia Pacce, sito à Rua José Carlos Pacce, Vila Caiçara - Praia Grande, matrícula 224.793 do CRI de Praia Grande. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal, para resposta, em 15 (quinze) dias. Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 24/09/2025 às 16:30h, dispensado o comparecimento das  partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL ALCANCE EIRELI
3. Processo 10013232820255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001323-28.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: NOR EMBARGADO: CAIO LUCATO E OUTROS (3) Destinatário: CENTRO EDUCACIONAL NETUNO EIRELI   INTIMAÇÃO - Processo PJe    Trata-se de ação de embargos de terceiro, distribuída a partir de atos de constrição praticados nos autos do processo , que1000033-51.2020.5.02.0402 tramita nesta Vara. Reconheço a dependência em face do processo supracitado, já  que a competência para processar os embargos é do mesmo Juízo da ação principal. Indefiro o pedido de tutela de urgência para levantamento imediato da constrição, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação. Não bastasse, seu atendimento possui caráter eminentemente satisfativo e, portanto, depende de análise dos termos que compõem a lide, o que somente será possível após a formação do contraditório. Não obstante, susto o curso da execução, na ação principal, quanto ao bem objeto dos embargos apartamento 101 do Residencial Praia Pacce, sito à Rua José Carlos Pacce, Vila Caiçara - Praia Grande, matrícula 224.793 do CRI de Praia Grande. Cópia desta decisão será automaticamente juntada na ação principal (sendo esse um mecanismo inteligente do sistema). Intime-se a parte adversa, por meio do advogado constituído na ação principal, para resposta, em 15 (quinze) dias. Nos termos do Ofício Circular nº 866/2023 - CR, designo audiência de instrução para 24/09/2025 às 16:30h, dispensado o comparecimento das  partes e sem prejuízo de posterior cancelamento e inclusão do feito em pauta de julgamento. Réplica pela parte autora e razões finais por ambas as partes poderão ser apresentadas nos 10 dias subsequentes ao prazo assinalado para resposta, independentemente de nova intimação. PRAIA GRANDE/SP, 11 de julho de 2025. CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL NETUNO EIRELI
4. Processo 10013232820255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001323-28.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: NOR EMBARGADO: CAIO LUCATO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f121f94 proferida nos autos. DECISÃO   Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. Intimem-se as partes acerca da decisão de id. c1a9b8a. PRAIA GRANDE/SP, 08 de julho de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIO LUCATO - CENTRO EDUCACIONAL NETUNO EIRELI - CENTRO EDUCACIONAL ALCANCE EIRELI
5. Processo 10013232820255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001323-28.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: NOR EMBARGADO: CAIO LUCATO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f121f94 proferida nos autos. DECISÃO   Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. Intimem-se as partes acerca da decisão de id. c1a9b8a. PRAIA GRANDE/SP, 08 de julho de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - N.O.R.
6. Processo 10632813520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063281-35.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Atman Servicos Eireli - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), SONIA REGINA CASSIN BORGES (OAB 289416/SP), ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP)
7. Processo 10033996720178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-67.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose Agripino de Lucena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SONIA REGINA CASSIN BORGES (OAB 289416/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP)
8. Processo 00436826620038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043682-66.2003.8.26.0562 (562.01.2003.043682) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - Banco Itau Sa - Walter Luiz Duranti de Oliveira - - Silvana Vallrio Duranti de Oliveira - Ante o decurso do prazo sem que tenha retornado notícias do recurso pendente, manifeste-se a parte interessada sobre o seu atual estágio. - ADV: SONIA REGINA CASSIN BORGES (OAB 289416/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), JULIANA DIAS GONÇALVES (OAB 174556/SP), SONIA REGINA CASSIN BORGES (OAB 289416/SP)