Diogo Castanharo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10041925320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004192-53.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Ernesto Gouveia Charleaux - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - I. Fls. 67/407: Anote-se o nome do advogado do requerido. II. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. III. Int. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), DIOGO CASTANHARO (OAB 289700/SP)
3. Processo 10001732720258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000173-27.2025.8.26.0294 - Guarda de Família - Guarda - A.H.P.V. - M.H.S.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECRETAR a guarda compartilhada da menor S. H. P. L. entre os genitores, A. H. dos P. V. e M. H. S. L. b) FIXAR a residência da genitora como o lar de referência da criança. c) REGULAMENTAR o direito de convivência do genitor com a filha, a ser exercido no último final de semana de cada mês, e de forma alternada nas festividades de final de ano e nos Dias dos Pais e das Mães, conforme fundamentação. Diante da sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, a ser pago por cada parte em favor do advogado da parte adversa, e as custas e despesas processuais serão divididas igualmente, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que a ambas as partes foi concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DIOGO CASTANHARO (OAB 289700/SP), EDILANE ALVES DA SILVA (OAB 462660/SP)
4. Processo 00140319520178172001
   Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014031-95.2017.8.17.2001 EXEQUENTE: FABIO ROBERTO DE SOUZA EXECUTADO(A): A. C. DE OLIVEIRA VEICULOS - EPP, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206525156 , conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Vistos, etc. Decisão saneadora em id 202021036. Certidão de id 20231843 informando que (...) Taruma Motos é o nome fantasia de A. C. DE OLIVEIRA VEICULOS - EPP de acordo com a consulta do CNPJ no PJE (...). Certidão de id 206437746 informando que a parte credora, apesar de intimada, não se manifestou sobre a decisão de id 202021036 onde foi concedido prazo para complementação das custas de diligencias. É o relatorio. Diante do desinteresse da parte credora em esgotar os meios de busca de patrimônio do devedor, e, tendo sido até agora infrutíferas a expropriação patrimonial,SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 ano, com base no art. 921, III e § 1º do CPC. Decorrido o prazo, o que deverá ser certificado nos auto, e, mantendo-se inalterada a situação processual, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, iniciando-se a contagem do prazo prescricional intercorrente. Publique-se. Intimem-se. RECIFE, 6 de junho de 2025. Ana Paula Lira Melo Juiz(a) de Direito" RECIFE, 9 de junho de 2025. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau
5. Processo 10092301420198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009230-14.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.S.Z.F. - M.Z.F. - Ciência ao patrono do autor: certidão de honorários disponível à fl. 199, para impressão e encaminhamento. - ADV: PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS (OAB 385491/SP), DIOGO CASTANHARO (OAB 289700/SP), CELSO LUIS BILARD DE CARVALHO (OAB 244933/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), LUCIANA DIAS BATISTA (OAB 430308/SP)
6. Processo 10000840420258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000084-04.2025.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.P.L. - - A.H.P.V. - M.H.S.L. - Vistos. Considerando-se o expresso interesse manifestado pela parte Autora na realização de audiência de conciliação, designo, previamente ao saneamento do feito, audiência de conciliação para o dia 19 de setembro de 2025, às 13 horas, a ser realizada por meio de videoconferência. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e-mails válidos para o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Intime-se. - ADV: EDILANE ALVES DA SILVA (OAB 462660/SP), EDILANE ALVES DA SILVA (OAB 462660/SP), DIOGO CASTANHARO (OAB 289700/SP)
7. Processo 10139466820158260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013946-68.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - JESSE DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis (dobro, Fazenda Pública). Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação sofreu substancial alteração com o CPC/15. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO (ou sua isenção), a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ. Eventuais irregularidades serão apreciadas pela Instância Superior (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Ao setor de cumprimento, após aguarde-se no prazo de 15 dias para contrarrazões (ou o dobro, se Fazenda Pública). Intimem-se. - ADV: DIOGO CASTANHARO (OAB 289700/SP)
8. Processo 50031234920224036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003123-49.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: DIOGO CESAR DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DIOGO CASTANHARO - SP289700 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil - conforme informado nas fases do processo - “extrato de pagamento”). A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidade legais. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.