Elizete Teixeira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 01137009220065020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES AP 0113700-92.2006.5.02.0088 AGRAVANTE: LUDWIG AMMON AGRAVADO: TROLEBUS PAULISTANO LTDA E OUTROS (39) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:508da70 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOVO RUMO PARTICIPACOES LTDA
3. Processo 01137009220065020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES AP 0113700-92.2006.5.02.0088 AGRAVANTE: LUDWIG AMMON AGRAVADO: TROLEBUS PAULISTANO LTDA E OUTROS (39) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:508da70 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALEXANDRE MENDES
4. Processo 00600007520055020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0060000-75.2005.5.02.0012 RECLAMANTE: APARECIDO DONIZETTI DE SOUZA RECLAMADO: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ce59ee proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a longevidade da execução e com base nos artigos 2º e 139, IV do CPC, e diante dos resultados negativos,  determino a penhora no rosto dos autos nº 0412527-28.1998.8.26.0053, em trâmite na  6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Cível de São Paulo/SP, dos valores que o(a) executado(a) VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP, CNPJ: 69.278.877/0001-45; JOAO BATISTA DE CARVALHO, CPF: 039.632.588-29; JOAO TARCISIO BORGES, CPF: 038.782.601-72; LEONARDO LASSI CAPUANO, CPF: 366.462.616-87 tenha a receber, para garantia desta execução, até o limite de crédito exequendo, que deverá ser corrigido até a data do efetivo depósito, a saber: EXEQUENTE: APARECIDO DONIZETTI DE SOUZA, CPF: 116.123.448-95 EXECUTADOS: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP, CNPJ: 69.278.877/0001-45; JOAO BATISTA DE CARVALHO, CPF: 039.632.588-29; JOAO TARCISIO BORGES, CPF: 038.782.601-72; LEONARDO LASSI CAPUANO, CPF: 366.462.616-87 Valor da Execução: R$ 91.252,33 atualizados em 26/03/2025. Frise-se, por oportuno que, a penhora no rosto é mera expectativa de crédito, ante o futuro incerto e meramente eventual. Competirá ao(à) próprio(a) reclamante, realizar as diligências necessárias ao cumprimento da presente determinação judicial, sendo que a presente decisão terá força/efeito de OFÍCIO DE VÊNIA, bem como de MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. Efetuado o registro da penhora ou se insubsistente, a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao email desta Vara do Trabalho (vtsp12@trt2.jus.br), para ciência a quem de direito. O(a) reclamante deverá comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias,  a entrega desta decisão no aludido juízo, devendo,  também, no prazo de 90 (noventa) dias, independentemente de intimação, diligenciar junto àquele Juízo, presencialmente ou por  consulta no sítio do Tribunal respectivo em que tramita o processo, sem a intervenção deste Juízo, comprovando o atual andamento do processo. Decorrido o prazo acima, não o fazendo, terá início o prazo prescricional a que alude o artigo 11-A da CLT, devendo os autos serem remetidos ao sobrestamento  (Motivo 276: Execução Frustrada), apenas para controle interno, aguardando o decurso do prazo, sendo que após o prazo de dois anos, restará extinta a execução, com a remessa do processo ao arquivo definitivo. Sem prejuízo, considerando os elementos dos autos, designe-se a audiência Conciliação em Execução para o dia 21/07/2025 14:40,  a qual será realizada de forma presencial. Intime-se o(a) exequente.   SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO DONIZETTI DE SOUZA
5. Processo 00600007520055020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0060000-75.2005.5.02.0012 RECLAMANTE: APARECIDO DONIZETTI DE SOUZA RECLAMADO: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ce59ee proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a longevidade da execução e com base nos artigos 2º e 139, IV do CPC, e diante dos resultados negativos,  determino a penhora no rosto dos autos nº 0412527-28.1998.8.26.0053, em trâmite na  6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Cível de São Paulo/SP, dos valores que o(a) executado(a) VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP, CNPJ: 69.278.877/0001-45; JOAO BATISTA DE CARVALHO, CPF: 039.632.588-29; JOAO TARCISIO BORGES, CPF: 038.782.601-72; LEONARDO LASSI CAPUANO, CPF: 366.462.616-87 tenha a receber, para garantia desta execução, até o limite de crédito exequendo, que deverá ser corrigido até a data do efetivo depósito, a saber: EXEQUENTE: APARECIDO DONIZETTI DE SOUZA, CPF: 116.123.448-95 EXECUTADOS: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP, CNPJ: 69.278.877/0001-45; JOAO BATISTA DE CARVALHO, CPF: 039.632.588-29; JOAO TARCISIO BORGES, CPF: 038.782.601-72; LEONARDO LASSI CAPUANO, CPF: 366.462.616-87 Valor da Execução: R$ 91.252,33 atualizados em 26/03/2025. Frise-se, por oportuno que, a penhora no rosto é mera expectativa de crédito, ante o futuro incerto e meramente eventual. Competirá ao(à) próprio(a) reclamante, realizar as diligências necessárias ao cumprimento da presente determinação judicial, sendo que a presente decisão terá força/efeito de OFÍCIO DE VÊNIA, bem como de MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. Efetuado o registro da penhora ou se insubsistente, a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao email desta Vara do Trabalho (vtsp12@trt2.jus.br), para ciência a quem de direito. O(a) reclamante deverá comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias,  a entrega desta decisão no aludido juízo, devendo,  também, no prazo de 90 (noventa) dias, independentemente de intimação, diligenciar junto àquele Juízo, presencialmente ou por  consulta no sítio do Tribunal respectivo em que tramita o processo, sem a intervenção deste Juízo, comprovando o atual andamento do processo. Decorrido o prazo acima, não o fazendo, terá início o prazo prescricional a que alude o artigo 11-A da CLT, devendo os autos serem remetidos ao sobrestamento  (Motivo 276: Execução Frustrada), apenas para controle interno, aguardando o decurso do prazo, sendo que após o prazo de dois anos, restará extinta a execução, com a remessa do processo ao arquivo definitivo. Sem prejuízo, considerando os elementos dos autos, designe-se a audiência Conciliação em Execução para o dia 21/07/2025 14:40,  a qual será realizada de forma presencial. Intime-se o(a) exequente.   SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP
6. Processo 00052000420075020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0005200-04.2007.5.02.0085 RECLAMANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTE COLETIVO PAULISTANO LTDA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c43452f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA MORAES ROCCO DESPACHO   Vistos Considerando que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos, INTIME-SE o(a) exequente para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) executadas(s) e/ou seu(s) sócios(s), em 30 (trinta) dias. No silêncio, SUSPENDA-SE a execução pelo prazo de 3 anos, até 26/06/2028,  sendo 1 (um) ano, conforme disposto no art.40 da Lei nº 6.830/80 e os 2 anos seguintes para o cômputo do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art.11-A, da CLT. Convém ressaltar, que o pedido formulado pelo(a) exequente para que se promovam novas tentativas para encontrar bens do executado por meio de convênios, não atende a determinação do juízo para que aquele indique meio eficaz de prosseguimento da execução e, portanto, não interrompe o prazo prescricional. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00649001720055020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0064900-17.2005.5.02.0040 RECLAMANTE: DAVI PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CONSORCIO TROLEBUS ARICANDUVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 095be88 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA BAYER DE GODOY PEREIRA DESPACHO   Vistos Id a9a248f - Retorne o reclamante informando o nome e endereço dos atuais sócios das empresas a serem citadas, no prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVI PEREIRA DA SILVA
8. Processo 01225599420078260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), Elizete Teixeira Pinto (OAB 289713/SP) Processo 0122559-94.2007.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andressa Francine Pereira da Silva - Exectdo: Viação Cidade Tiradentes Ltda - Vistos. Indefiro as pesquisas pleiteadas. A DIMOF não serve para identificação de ativos financeiros penhoráveis, uma vez que reflete movimentação bancária pretérita, enquanto a DECRED permite pesquisar a movimentação de valores com cartão de crédito, mas não a localização de bens penhoráveis, como dinheiro ou aplicações financeiras. O deferimento de pedidos dessas diligências não se coaduna, em regra, com o princípio da duração razoável do processo, não podendo o Judiciário permitir a adoção injustificada de medidas, a pedido do credor, sem elementos mínimos que demonstrem a chance de efetividade da providência, notadamente se não demonstrados indícios de alteração da situação financeira do devedor. A consulta ao DIMOF e ao DECRED somente poderia ser cogitada caso fosse comprovado pelo credor a existência de elementos mínimos que evidenciasse uma movimentação financeira paralela por parte do devedor, o que não restou evidenciado. No mais, pesquisa DIMOF sequer faz parte do rol de pesquisas do sistema Infojud (e-cac/Receita Federal) e se trata de declaração obrigatória apenas para Bancos, cooperativas, corretoras, casas de câmbio e outros tipo de instituição financeira. Int.