Elizete Teixeira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00835006919985020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0083500-69.1998.5.02.0028 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO SILVA RECLAMADO: SANTA CECILIA VIACAO URBANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2063c2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva dos ex-sócios CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF/CNPJ 417.942.901-25), HENRIQUE CONSTANTINO (CPF/CNPJ 443.609.911-34), AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., JOAQUIM CONSTANTINO NETO (CPF/CNPJ 084.864.028-40) e VIACAO SANTO AMARO LTDA (CPF/CNPJ 57.015.372/0001-09), no polo passivo da execução, limitada a responsabilidade ao lapso trabalhista em que se beneficiaram da prestação de serviços. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. Int. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ANTONIO SILVA
3. Processo 00835006919985020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0083500-69.1998.5.02.0028 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO SILVA RECLAMADO: SANTA CECILIA VIACAO URBANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2063c2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva dos ex-sócios CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF/CNPJ 417.942.901-25), HENRIQUE CONSTANTINO (CPF/CNPJ 443.609.911-34), AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., JOAQUIM CONSTANTINO NETO (CPF/CNPJ 084.864.028-40) e VIACAO SANTO AMARO LTDA (CPF/CNPJ 57.015.372/0001-09), no polo passivo da execução, limitada a responsabilidade ao lapso trabalhista em que se beneficiaram da prestação de serviços. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. Int. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CECILIA VIACAO URBANA LTDA
4. Processo 00835006919985020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0083500-69.1998.5.02.0028 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO SILVA RECLAMADO: SANTA CECILIA VIACAO URBANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2063c2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva dos ex-sócios CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF/CNPJ 417.942.901-25), HENRIQUE CONSTANTINO (CPF/CNPJ 443.609.911-34), AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., JOAQUIM CONSTANTINO NETO (CPF/CNPJ 084.864.028-40) e VIACAO SANTO AMARO LTDA (CPF/CNPJ 57.015.372/0001-09), no polo passivo da execução, limitada a responsabilidade ao lapso trabalhista em que se beneficiaram da prestação de serviços. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. Int. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SANTO AMARO LTDA - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. - HENRIQUE CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
5. Processo 00029000520055020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002900-05.2005.5.02.0032 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 3 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
6. Processo 10008462620255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000846-26.2025.5.02.0007 distribuído para 71ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1
7. Processo 10008462620255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000846-26.2025.5.02.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
8. Processo 00624006820055020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0062400-68.2005.5.02.0010 RECLAMANTE: JOSE GERALDO BISPO RECLAMADO: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO   Destinatário: JOSE GERALDO BISPO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. JANAINA RODRIGUES PAIS DE CAMARGO GAVIOLLI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO BISPO