Elizete Teixeira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10008462620255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000846-26.2025.5.02.0007 distribuído para 71ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1
3. Processo 10008462620255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000846-26.2025.5.02.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
4. Processo 00624006820055020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0062400-68.2005.5.02.0010 RECLAMANTE: JOSE GERALDO BISPO RECLAMADO: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO   Destinatário: JOSE GERALDO BISPO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. JANAINA RODRIGUES PAIS DE CAMARGO GAVIOLLI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO BISPO
5. Processo 00240008920065020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0024000-89.2006.5.02.0061 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS GALVAO RECLAMADO: CONSORCIO TROLEBUS ARICANDUVA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 221f183 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LETICIA MARIA REGO CARAM DESPACHO   Vistos Ante o tempo decorrido desde o ofício encaminhado de ID. 33efc5f, sem resposta, intime-se o reclamante para diligenciar e informar nos autos,  no prazo de 15 dias, acerca do andamento da penhora no rosto dos autos nº 0422592-82.1998.8.26.0053 em trâmite perante a 7ª Vara da Fazenda Pública, sob pena de incidência do art. 11-A da CLT. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GALVAO
6. Processo 01607009720055020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0160700-97.2005.5.02.0064 RECLAMANTE: EMERSON ALECXANDRO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSORCIO TROLEBUS ARICANDUVA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5af0407 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTIANE FARIA DOS SANTOS CALIXTO   DESPACHO   Tendo em vista os ditames do artigo 878, da CLT, intime-se o reclamante para fornecer parâmetros para prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, ciente das cominações do artigo 11-A, da CLT. Ressalta-se que não será deferida a reiteração de convênios de praxe realizados recentemente sem que haja nos autos indícios de alteração da realidade fática a ensejar a renovação das medidas já praticadas com obtenção de efetividade. Silente, sobreste-se o feito pelo prazo de 2 anos, aguardando-se o término do referido prazo prescricional. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON ALECXANDRO DOS SANTOS
7. Processo 00663004120055020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA AP 0066300-41.2005.5.02.0016 AGRAVANTE: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: DENIS RAMOS INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 3c36c0d, proferida nos autos.   AP 0066300-41.2005.5.02.0016 - 8ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   2. HENRIQUE CONSTANTINO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   3. JOAQUIM CONSTANTINO NETO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   4. RICARDO CONSTANTINO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrido:   Advogado(s):   AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrido:   CONSTANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. Recorrido:   Advogado(s):   DENIS RAMOS DANIEL RAMOS (SP174283) Recorrido:   Advogado(s):   VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA ELIZETE TEIXEIRA PINTO (SP289713)     RECURSO DE: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 79dd913,07725c6,b478d1e,c4a1fd8; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id d641b51). Regular a representação processual (Id 3216fee , d95ac3c , 074060a , 75366f9 , 293d4d8 , d8f693d , 2c44deb, fc1b7fa ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA (8961) / BLOQUEIO / DESBLOQUEIO DE VALORES   Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /akg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
8. Processo 08308077620058260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação