Everton Marcelo Xavier Dos Santos Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10577198820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057719-88.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Belvedere Spe Ltda - Jaine da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP)
2. Processo 10593945220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1059394-52.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059394-52.2023.8.26.0506; Transporte de Pessoas; Apelante: Kandango Transportes e Turismo Ltda; Advogado: Ademar Rufino da Silva Sobrinho (OAB: 61202/DF); Apelante: Transito Livre Transporte e Turismo Eireli; Advogado: Ademar Rufino da Silva Sobrinho (OAB: 61202/DF); Apelante: Kandango Tranporte e Turismo Ltda – Epp (catedral); Advogado: Ademar Rufino da Silva Sobrinho (OAB: 61202/DF); Apelado: Gael Santos Moreira (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Advogado: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP); Apelada: Hannah Lorena Santos Moreira (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Advogado: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP); Apelada: Raylma Silva Santos (E por seus filhos); Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Advogado: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10482943720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048294-37.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Belvedere Spe Ltda - Edson Luis Custodio - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls.429, a favor do credor, com os acréscimos advindos da conta judicial, observado o formulário de fls.434. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP)
4. Processo 10482943720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048294-37.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Belvedere Spe Ltda - Edson Luis Custodio - Ante o depósito judicial efetivado e documentos apresentados por BELVEDERE SPE LTDA, diga o requerido, inclusive sobre o arquivamento dos autos. - ADV: EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP)
5. Processo 10593945220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1059394-52.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059394-52.2023.8.26.0506; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Transito Livre Transporte e Turismo Eireli e outros; Advogado: Ademar Rufino da Silva Sobrinho (OAB: 61202/DF); Apelada: Raylma Silva Santos (E por seus filhos) e outros; Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Advogado: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00183218320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018321-83.2024.8.26.0506 (processo principal 1020897-03.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jailton Bezerra Martin - - Francinaia Pimentel Martins - Belvedere Spe Ltda - Intimação do exequente para apresentar novo formulário MLE, com dados bancários, visto que o sistema retornou erro na expedição do MLE com os dados informado as fls. 66 (Valor de capital resgatado maior que o limite permitido para PIX). - ADV: EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP)
7. Processo 00774868120188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0077486-81.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.B.L. - Vistos. Fls. 231/234: esgotada a atividade jurisdicional por este juízo, o pedido deverá ser feito perante o juízo da execução. Intime-se. - ADV: EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP)
8. Processo 00179263320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017926-33.2020.8.26.0506 (processo principal 1010551-66.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Domingos Assad Stocco Advogados - Juliana Bretesnaider Amaral Marin - Vistos. Retifique-se o polo passivo, para constar espólio de Flávio Renato Marin e o nome do cônjuge do falecido e sua qualificação, conforme petição de pág. 133. Considerando que não houve impugnação à habilitação, nos termos do art. 690 e 691 do CPC, inclua-se no sistema SAJ, como terceiros, os herdeiros representados pelos documentos de págs. 135/136 e anote-se a atuação do Ministério Público, por se tratar de incapazes. Providencie a viúva Juliana a regularização da representação processual dos menores que representa, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, indefiro o pedido da exequente de págs. 142, visto que a diligência está a seu alcance, por meios próprios ou de pesquisas à disposição deste Tribunal, não cabendo tal ônus aos representantes do espólio. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na omissão, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
9. Processo 00013325120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001332-51.2024.8.26.0037 (processo principal 1015959-14.2022.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.A.G. - - M.A.G. - D.A.G. - 1 - Fls. 184/201: Ciência do agravo de instrumento interposto. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por mais 30 dias eventual notícia de efeito suspensivo concedido pelo Tribunal. 2 - Sem prejuízo, nos termos do item 3 da decisão de fls. 155/158, providenciem os exequentes a juntada aos autos de formulário MLE possibilitando a expedição de MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se MLE, conforme já deferido. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP)
10. Processo 10347755820238260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034775-58.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angelita Silvia de Sousa - Belvedere Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP)