Fernando Mota Novais

Processos do Advogado

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2. Processo 10022044220145020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002204-42.2014.5.02.0385 RECLAMANTE: RICARDO FERNANDES JORGE RECLAMADO: CONSTRUMAPI SERVICO E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4ee037 proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO Petição id nº 59196f0 Trata-se de agravo de petição interposto pelo executado ERICSON BERNAL BATISTA. Ante o objeto do agravo, não há que se falar em delimitação de valor incontroverso. Assim, uma vez que presentes seus pressupostos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto, intimando-se o(a) exequente para que apresente sua contraminuta no prazo legal. Após apresentação da resposta ou decorrido o respectivo prazo, remeta-se o processo ao segundo grau.    OSASCO/SP, 17 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO FERNANDES JORGE
3. Processo 10001046220195020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000104-62.2019.5.02.0087 RECLAMANTE: ELIAN MIRANDA DE SOUZA RECLAMADO: X RESGATE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c933d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, data abaixo. FABIANA MARIA BELOUBE   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. Face o retorno do E. TRT e haja vista os convênios diligenciados, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. A petição deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos nos autos. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIAN MIRANDA DE SOUZA
4. Processo 10022044220145020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002204-42.2014.5.02.0385 RECLAMANTE: RICARDO FERNANDES JORGE RECLAMADO: CONSTRUMAPI SERVICO E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a17ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº e33d84a. Nada a deferir. Não há omissão do juízo em apreciar os requerimentos do executado. O que se vislumbra são reiteradas tentativas de impugnação da execução e do crédito exequendo mediante peças impróprias. Conforme já consignado no despacho ID nº 5ec4e46, exarado em 19/09/2024, depois de cerca de oito anos do início da execução e diversos atos processuais praticados – dentre os quais, diversas manifestações, exceções, agravos, com objetos diversos afetos à execução – vem, a parte executada, por simples petições, se insurgir contra a execução em curso e os limites do crédito exequendo, subvertendo a ordem processual. Caberia a ré, nos exatos termos das normas legais aplicáveis ao caso, garantir a execução e se valer dos embargos à execução para regularmente exercer seu direito; prática que até então não foi adotada pela ré, em que pese iniciada a execução no ano de 2016. Contudo, não se conformando com o mencionado despacho de 19/09/2024, interpôs o réu agravo de petição e, na sequência, agravo de instrumento, o qual se encontra em segundo grau de jurisdição. Assim, a possibilidade de discussão da matéria por simples petições – como insistentemente pretendido pelo executado – já constitui objeto do agravo de instrumento em agravo de petição por ele interposto. Por ora, a execução deve seguir dentro dos limites do crédito exequendo já delineados, podendo o réu, para provocar o conhecimento do mérito de suas alegações, observar o disposto no artigo 884 da CLT. Intime-se. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO FERNANDES JORGE
5. Processo 10022044220145020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002204-42.2014.5.02.0385 RECLAMANTE: RICARDO FERNANDES JORGE RECLAMADO: CONSTRUMAPI SERVICO E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a17ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO   Petição ID nº e33d84a. Nada a deferir. Não há omissão do juízo em apreciar os requerimentos do executado. O que se vislumbra são reiteradas tentativas de impugnação da execução e do crédito exequendo mediante peças impróprias. Conforme já consignado no despacho ID nº 5ec4e46, exarado em 19/09/2024, depois de cerca de oito anos do início da execução e diversos atos processuais praticados – dentre os quais, diversas manifestações, exceções, agravos, com objetos diversos afetos à execução – vem, a parte executada, por simples petições, se insurgir contra a execução em curso e os limites do crédito exequendo, subvertendo a ordem processual. Caberia a ré, nos exatos termos das normas legais aplicáveis ao caso, garantir a execução e se valer dos embargos à execução para regularmente exercer seu direito; prática que até então não foi adotada pela ré, em que pese iniciada a execução no ano de 2016. Contudo, não se conformando com o mencionado despacho de 19/09/2024, interpôs o réu agravo de petição e, na sequência, agravo de instrumento, o qual se encontra em segundo grau de jurisdição. Assim, a possibilidade de discussão da matéria por simples petições – como insistentemente pretendido pelo executado – já constitui objeto do agravo de instrumento em agravo de petição por ele interposto. Por ora, a execução deve seguir dentro dos limites do crédito exequendo já delineados, podendo o réu, para provocar o conhecimento do mérito de suas alegações, observar o disposto no artigo 884 da CLT. Intime-se. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICSON BERNAL BATISTA - IPAM COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA - ME - EDSON WANDERLEY PANIZZA - CONSTRUMAPI SERVICO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
6. Processo 00088002920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008800-29.2024.8.26.0405 (processo principal 0032600-09.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - R.S.L. - E.F.S. - Vistos. Ciência aos Interessados acerca da arrematação do bem, conforme auto lavrado às fls. 1225/1227. Decorrido o prazo para eventual oposição de embargos, o que deverá ser certificado pela Serventia, expeça-se carta de arrematação e o mandado de imissão na posse, conforme pleiteado, mediante o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça em cinco dias. Fica autorizado o reforço policial e a ordem de arrombamento, se necessários, a critério do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), ALEXANDRE DE JESUS ALMEIDA (OAB 380738/SP), BENJAMIM RAMOS JUNIOR (OAB 111001/SP), RUBEM DE SOUSA LIMA (OAB 95266/SP), FERNANDO MOTA NOVAIS (OAB 289734/SP), ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA (OAB 333598/SP), MARIA RELSIMAR DA SILVA PIMENTEL (OAB 493134/SP)
7. Processo 10012976520175020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001297-65.2017.5.02.0384 RECLAMANTE: SEBASTIAO LUIZ DO AMARAL NETO RECLAMADO: IPAM COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1e753e proferido nos autos. Ante o erro apresentado no id.b07c6c4, libere-se novamente ao autor o depósito realizado no valor de R$ 502,36 (Obs BANCO ITAU AG 6967 CONTA CORRENTE 18205-3).    OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO LUIZ DO AMARAL NETO
8. Processo 05035507820148260543
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503550-78.2014.8.26.0543 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laurinda Abbad Peres - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à executada Laurinda Abbad Peres. Anote-se. No mais ciência à executada da sentença proferida à fls. 78/79. Com o transito em julgado, arquive-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: FERNANDO MOTA NOVAIS (OAB 289734/SP), ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA (OAB 333598/SP)