Flavio Antunes Ribeiro Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10003786420238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-64.2023.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Simone, registrado civilmente como Simone Cecilia da Silva - Joao Batista Silveira de Almeida - 1. Realizada a avaliação do imóvel objeto da ação, a parte demandada discordou do valor apontado pelo oficial (fl. 304). Sustentou, em resumo, que há grande dificuldade na venda de imóveis localizados no bairro "Frutal do Campo", de sorte que a depreciação é de pelo menos 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. Em relação à avaliação, a esfera autora deixou-se estar calada. 2. A despeito das razões do impugnante, reputo que ela é eremítica, porquanto desacompanhada de elementos de corroboração. A parte aponta uma causa de desvalorização do imóvel, sem, contudo, apresentar avaliações doutros bens da mesma localidade, anúncios ou qualquer prova das suas alegações. Assim, essa conjuntura não é capaz de infirmar aquilo que foi constatado pelo oficial, por que declaro, nesse ponto, encerrada a produção probatória. 2. Para oitiva das testemunhas arroladas, por sua vez, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 15h00min de forma mista. Os Advogados e membros do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria Pública poderão participar remota ou presencialmente, assim como as partes. As testemunhas residentes nesta Comarca deverão comparecer ao Fórum, salvo se decidirem comparecer no escritório do Defensor. As testemunhas residentes fora da Comarca, poderão participar remota ou presencialmente. O link para ingresso será disponibilizado pela Serventia. 3. Cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC). Intimem-se. - ADV: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP), RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)
2. Processo 15001209020218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500120-90.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500120-90.2021.8.26.0047; Estelionato Majorado; Apelante: Ana Donizete Cruz; Advogado: Fernando Carlos Martins Filho (OAB: 265313/SP); Advogado: Thiago Antunes Ribeiro Alves (OAB: 326367/SP); Advogado: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696/SP); Advogado: Flavio Antunes Ribeiro Alves (OAB: 289736/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10023347220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002334-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanderley Biazon - - Maria de Fátima dos Santos Biazon - Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados. Sem prejuízo, fica desde já advertida a parte ré de que, em havendo necessidade de juntada de mídia para fazer prova de suas alegações, deverá providenciar o depósito da via original em cartório no prazo de dez dias, bem como fornecer tantas cópias quantas forem as partes adversas, contados do protocolo da contestação, na forma do art. 11, § 5º, da Lei n. 11.419/2006 e também do art. 1.259, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB 228687/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB 228687/SP)
4. Processo 00003971520214036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000397-15.2021.4.03.6334 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: MARCOS DONIZETE ODORIZZI Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
5. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
6. Processo 00003533420248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-34.2024.8.26.0120 (processo principal 1002454-37.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ariana de Fátima Consoni de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-AMPARO SOCIAL, movida por ARIANA DE FÁTIMA CONSONI DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Regularmente citado, o INSS deixou de embargar à execução, tendo depositado a quantia exeqüenda (fls. 81/82) destes autos. As fls. 95/96 foram comprovados os levantamentos do numerário. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação, no que se refere quantia certa ora executada, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento efetuado noticiado pelo credor, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual esta sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. Certifique-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP)
7. Processo 10015146220248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001514-62.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliza Pirolo - Audrei Kelli Franco Karlinke e outro - Fls. 105/106: VISTA OBRIGATÓRIA às partes do cálculo de preparo, ficando cientes de que, na data de eventual interposição de recurso, a parte recorrente deverá observar a vigência ou não de nova tabela de índice de atualização dos valores calculados, bem como efetuar os recolhimentos em suas respectivas guias. - ADV: ALVES, CORRÊA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26291/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP)
8. Processo 50022769820234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002276-98.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: SILENE ANDRE CORREIA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO - SP265313, FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736, JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA - SP159696, THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP326367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeiram o que entenderem adequado, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação, diante da ocorrência do trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a r. sentença de improcedência/extinção, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal
9. Processo 00067907820088260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006790-78.2008.8.26.0047 (047.01.2008.006790) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Rural de Candido Mota Credimota - Jose Nogueira de Souza - Vistos. Sem impugnação, homologo a digitalização dos autos. Nada mais requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)
10. Processo 00004015620258260120
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000401-56.2025.8.26.0120 (processo principal 0000591-05.2014.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - JOSE AUGUSTO SILVA SARAIVA - RODRIGO SARAIVA - Tendo em vista a notícia de pagamento de p. 20-21, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se a Central para devolução do mandado de p. 17. Sem custas finais nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03. Arbitro os honorários ao advogado nomeado em 100% do valor previsto na Tabela Convênio OAB-DPE/SP. Expeça-se certidão no momento oportuno e após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP)