Jose Eduardo Ramos Bernardes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006402420248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-24.2024.8.26.0111 (processo principal 1000572-28.2022.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luther Alexandre Leite - Antonio Carlos Tosetti - Ciência à parte que foi expedido MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL ELETRÔNICO, de acordo com o formulário apresentado. Aguarda assinatura do magistrado e após, o banco efetuará a transferência para a conta indicada. Manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), RODRIGO AUGUSTO IVANI (OAB 267342/SP)
3. Processo 01310006620055150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0131000-66.2005.5.15.0015 AUTOR: CARLOS FABIANO MAZZINI DE SOUZA E OUTROS (13) RÉU: ASSOCIACAO ATLETICA FRANCANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82958ab proferido nos autos. DESPACHO Visto. 1. Primeiramente, com relação ao exequente DUANE VINICIUS DE OLIVEIRA (oriundo da execução unificada n. 0001120-11.2011.5.15.0015), verifico que para o acordo firmado e homologado (ids a5b0ed9 e d34b19e), em que a última parcela tinha previsão para o dia 10/01/2025, não houve até o presente momento informação sobre descumprimento.  Assim, tenho como integralmente cumprida a avença em relação ao exequente supra, extinguindo a execução nesse particular. 2.  O exequente CARLOS FABIANO MAZZINI DE SOUZA foi beneficiado com o rateio de valores determinado no despacho id fcda18f. Contudo, seu procurador indicou a falta de contato com o cliente e solicitou que o montante fosse retido nos autos (id b66c5f1). Considerando que já se passaram mais de 02 anos, intime-se esse exequente para indicar conta corrente de sua titularidade, para fins de transferência do valor depositado, na forma do §1º, do Art. 5º, da Portaria GP-VPA-VPJ-CR nº 03/20 deste Regional.  Prazo: 05 dias. Faculta-se a indicação de conta corrente de titularidade do advogado, desde que possua poderes específicos para o ato.  Para correta efetivação da transferência, deverão ser informados os seguintes dados: Nome completo do beneficiário, nº CPF/CNPJ, nº do Banco, Nome do Banco, nº da Agência, Tipo de conta e nº da conta. A informação correta de todos os dados é de responsabilidade da parte interessada.  Com a informação, libere-se por meio do SIF. 3. Verifico que os acordos homologados na ata de audiência id. a012959 restaram todos não cumpridos, sendo o de TIAGO DANTAS CAVALCANTI DA MATA de forma parcial (a 1º parcela foi quitada), e os de JACKSON CARLOS CANDIDO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO BATISTA DINIZ, JHUAN JUNIOR VITORIANO, RODOLFO PITER MACIEL PEREIRA e PAULO MASSARO de forma integral. Além da execução desses acordos, pedem de execução os créditos de CARLOS FABIANO MAZZINI DE SOUZA, MARCIO AUGUSTO GONCALVES RIBEIRO, LEONARDO MARTINS NEIVA, Marcio Maximo Barcelos e NILSON DONIZETE DE OLIVEIRA, além de honorários, contribuição previdenciária e custas. Em preparação aos atos que se seguirão, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização geral de todos os créditos em execução, levando em consideração as determinações de aplicação de multa e demais questões contidas na ata supra. 4. A Secretaria juntou aos autos o informe de andamento do processo n. 1005964-63.2014.8.26.0196 da 2ª Vara Cível de Franca.  Nele há a informação de que foi homologado em 02/12/2024 acordo entre as partes, pondo fim ao processo, estando os autos arquivados. Para análise da situação do imóvel alvo de penhora deste juízo (matrícula nº 71.775 da 1º Oficial de Registro de Imóveis de Franca), solicite-se certidão atualizada, por meio do convênio específico. Sem prejuízo, com supedâneo nos princípios da efetividade, concentração dos atos processuais, economia processual e celeridade, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO JUDICIAL direcionado ao MM. Juízo da 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA-SP, especificamente com relação ao processo de n. 1005964-63.2014.8.26.0196, de quem se solicita o envio de cópia da transação homologada e documentos pertinentes, que encontram-se encartados naqueles autos nas folhas 1.120/1.160.  Este ofício, assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço eletrônico na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo “número do documento” o número do respectivo código de barras (chave hash). Encaminhe-se por meio do endereço eletrônico institucional daquele Juízo. Com as respostas, conclusos. 5. Registra-se o recebimento de crédito oriundo do processo n. 0012462-44.2022.5.15.0076, conforme documento id c5148f6 e comprovante id 941f9ef. Considerando o seu pequeno montante face ao crédito total, aguarde-se para deliberação oportuna. FRANCA/SP, 04 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ATLETICA FRANCANA
4. Processo 01310006620055150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0131000-66.2005.5.15.0015 AUTOR: CARLOS FABIANO MAZZINI DE SOUZA E OUTROS (13) RÉU: ASSOCIACAO ATLETICA FRANCANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82958ab proferido nos autos. DESPACHO Visto. 1. Primeiramente, com relação ao exequente DUANE VINICIUS DE OLIVEIRA (oriundo da execução unificada n. 0001120-11.2011.5.15.0015), verifico que para o acordo firmado e homologado (ids a5b0ed9 e d34b19e), em que a última parcela tinha previsão para o dia 10/01/2025, não houve até o presente momento informação sobre descumprimento.  Assim, tenho como integralmente cumprida a avença em relação ao exequente supra, extinguindo a execução nesse particular. 2.  O exequente CARLOS FABIANO MAZZINI DE SOUZA foi beneficiado com o rateio de valores determinado no despacho id fcda18f. Contudo, seu procurador indicou a falta de contato com o cliente e solicitou que o montante fosse retido nos autos (id b66c5f1). Considerando que já se passaram mais de 02 anos, intime-se esse exequente para indicar conta corrente de sua titularidade, para fins de transferência do valor depositado, na forma do §1º, do Art. 5º, da Portaria GP-VPA-VPJ-CR nº 03/20 deste Regional.  Prazo: 05 dias. Faculta-se a indicação de conta corrente de titularidade do advogado, desde que possua poderes específicos para o ato.  Para correta efetivação da transferência, deverão ser informados os seguintes dados: Nome completo do beneficiário, nº CPF/CNPJ, nº do Banco, Nome do Banco, nº da Agência, Tipo de conta e nº da conta. A informação correta de todos os dados é de responsabilidade da parte interessada.  Com a informação, libere-se por meio do SIF. 3. Verifico que os acordos homologados na ata de audiência id. a012959 restaram todos não cumpridos, sendo o de TIAGO DANTAS CAVALCANTI DA MATA de forma parcial (a 1º parcela foi quitada), e os de JACKSON CARLOS CANDIDO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO BATISTA DINIZ, JHUAN JUNIOR VITORIANO, RODOLFO PITER MACIEL PEREIRA e PAULO MASSARO de forma integral. Além da execução desses acordos, pedem de execução os créditos de CARLOS FABIANO MAZZINI DE SOUZA, MARCIO AUGUSTO GONCALVES RIBEIRO, LEONARDO MARTINS NEIVA, Marcio Maximo Barcelos e NILSON DONIZETE DE OLIVEIRA, além de honorários, contribuição previdenciária e custas. Em preparação aos atos que se seguirão, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização geral de todos os créditos em execução, levando em consideração as determinações de aplicação de multa e demais questões contidas na ata supra. 4. A Secretaria juntou aos autos o informe de andamento do processo n. 1005964-63.2014.8.26.0196 da 2ª Vara Cível de Franca.  Nele há a informação de que foi homologado em 02/12/2024 acordo entre as partes, pondo fim ao processo, estando os autos arquivados. Para análise da situação do imóvel alvo de penhora deste juízo (matrícula nº 71.775 da 1º Oficial de Registro de Imóveis de Franca), solicite-se certidão atualizada, por meio do convênio específico. Sem prejuízo, com supedâneo nos princípios da efetividade, concentração dos atos processuais, economia processual e celeridade, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO JUDICIAL direcionado ao MM. Juízo da 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA-SP, especificamente com relação ao processo de n. 1005964-63.2014.8.26.0196, de quem se solicita o envio de cópia da transação homologada e documentos pertinentes, que encontram-se encartados naqueles autos nas folhas 1.120/1.160.  Este ofício, assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço eletrônico na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo “número do documento” o número do respectivo código de barras (chave hash). Encaminhe-se por meio do endereço eletrônico institucional daquele Juízo. Com as respostas, conclusos. 5. Registra-se o recebimento de crédito oriundo do processo n. 0012462-44.2022.5.15.0076, conforme documento id c5148f6 e comprovante id 941f9ef. Considerando o seu pequeno montante face ao crédito total, aguarde-se para deliberação oportuna. FRANCA/SP, 04 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DANTAS CAVALCANTI DA MATA - JHUAN JUNIOR VITORIANO - DUANE VINICIUS DE OLIVEIRA - RODOLFO PITER MACIEL PEREIRA - MAURICIO GABRIEL MIRANDA - FELIPE AUGUSTO BATISTA DINIZ - MANOEL VAZ GUIMARAES - MARCIO AUGUSTO GONCALVES RIBEIRO - NILSON DONIZETE DE OLIVEIRA - JACKSON CARLOS CANDIDO DOS SANTOS - LEONARDO MARTINS NEIVA - CARLOS FABIANO MAZZINI DE SOUZA - Marcio Maximo Barcelos - PAULO MASSARO
5. Processo 00009692220228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000969-22.2022.8.26.0300 (processo principal 1001718-32.2016.8.26.0300) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Família - Heitor Araújo Penner - - Josiele de Souza Araújo - Giovanni Chaves Penner - Vistos, 1. Dada a maioridade noticiada pelo próprio MP à p. 433, exclua do SAJ a tarja indicativa de sua participação nos autos; 2. Segundo o relato do executado expresso à p. 305, o filho, então menor, teria passado a residir com ele desde dezembro de 2024, o que corresponde ao último mês em que ocorrera o pagamento da pensão alimentícia, sendo que esse depósito foi reconhecido pelo procurador do adverso à p. 417. Assim, deverá haver o devido posicionamento do referido procurador sobre a situação relatada para a continuidade do trâmite processual, sendo que, se o alimentando ter retornado ao lar materno ou se requerer o prosseguimento do feito, deverá ter a sua procuração juntada ao processo em até 15 (quinze) dias e fundamentar a sua pretensão. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP)
6. Processo 00003501119998260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-11.1999.8.26.0038 (038.01.1999.000350) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Marcondes Ulson Zapa - Espólio de Roberto Marcondes de Salles Ulson - - José Roberto Borges Ulson - Jose Francisco de Salles Ulson - Sebastião Martins Ramos - ROBERTO RODRIGUES - TRR GROTTI COMERCIAL LTDA. e outro - Vistos. Petição retro: defiro. Expeça-se alvará judicial autorizando a inventariante, Marilda Marcondes Ulson Zappa, a realizar o levantamento do valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinz mil reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 6508-0, Araras-SP, da conta poupança ouro, variação 51, de titularidade da falecida Maria Apparecida Marcondes Ulson, CPF/ MF n.º 191.722.288-22 e RG. N.] 2313.108 - SSP/SP. Servirá a presente como alvará. Ficam mantidos os demais termos da decisão de fls. 6163. Cumpra a serventia integralmente. Intimem-se. - ADV: FABIANA ULSON ZAPPA FIALDINI (OAB 185471/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), MUCIO ZAUITH (OAB 46921/SP), MILTON LUIS ZAPPA (OAB 228403/SP), LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB 93469/SP), RAFAEL JANNARELLI ULSON (OAB 277325/SP), VANESSA GRANATO (OAB 189702/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP), LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), JOÃO LISTER PEREIRA (OAB 392395/SP), MÁRCIO MAZER CICILLINI (OAB 428445/SP), PAULO MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 14221/SP)
7. Processo 10004310720158260094
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000431-07.2015.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS & COMPANHIA LTDA e outro - Republicação do ato ordinatório de fls. 248: "Efetuados os desbloqueios solicitados, fica a parte executada intimada a apresentar o FORMULÁRIO MLE para o levantamento do valor remanescente em conta judicial de R$ 138,51. Prazo: 15 (quinze) dias." - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP)
8. Processo 00363356220178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036335-62.2017.8.26.0506 (processo principal 0012239-80.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elcio Pereira de Miranda - Diante da manifestação de fls. 61, nesta data foi feito o desarquivamento dos autos. Intime-se o executado para regularização de sua representação processual, juntando procuração em nome do subscritor de fls. 61. No mais, manifeste-se o exequente acerca de eventual prescrição intercorrente e do pedido de desbloqueio do veículo de fls. 18. Por fim, nesta data foi feito o desbloqueio de circulação do veículo e mantido o bloqueio de transferência até decisão final acerca da prescrição intercorrente. Int. - ADV: JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP)