Jose Eduardo Ramos Bernardes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10148782420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014878-24.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.P. - J.S.A. - - H.A.P. - Vistos. 1- Por ora, regularize a parte requerida H. A. P. sua representação processual, uma vez que a procuração encartada aos autos se encontra apócrifa. Prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. 2- Havendo regularização, cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 269/270, encaminhando-se os autos ao CEJUSC. Int. e prov. - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP)
3. Processo 00003741020168260146
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-10.2016.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M.S.J. - R.F.S.F. - - A.M. - F.B.L. - Vistos. Ante o integral pagamento (fls. 1266/1267, 1268/1269, 1275 e 1283) e a concordância do Ministério Público (fls. 1288), JULGO EXTINTA a pena de multa aplicada ao sentenciado Aparecido Mariano Souza Junior. Comunique-se o Juízo da Execução Criminal. Por fim, considerando que o réu não está sendo localizado no endereço informado nos autos, intime-o por meio de edital para pagamento das custas processuais. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP), SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), DEBORA ELISA ALVES RODRIGUES (OAB 390159/SP), MARCELO CARVALHO RIZZO (OAB 135349/SP), HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE ALCÂNTARA (OAB 321923/SP)
4. Processo 00009692220228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000969-22.2022.8.26.0300 (processo principal 1001718-32.2016.8.26.0300) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Família - Heitor Araújo Penner - - Josiele de Souza Araújo - Giovanni Chaves Penner - Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP)
5. Processo 00003501119998260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-11.1999.8.26.0038 (038.01.1999.000350) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Marcondes Ulson Zapa - Espólio de Roberto Marcondes de Salles Ulson - - José Roberto Borges Ulson - Jose Francisco de Salles Ulson - Sebastião Martins Ramos - ROBERTO RODRIGUES - TRR GROTTI COMERCIAL LTDA. e outro - 1- Fls. 6150: abra-se vista à Fazenda do Estado para manifestação, no prazo de 15 dias. 2- Fls. 6128-6129: ante a justificativa apresentada, defiro a expedição alvará judicial autorizando a inventariante, Marilda Marcondes Ulson Zappa, a realizar o levantamento do valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinz mil reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 6508-0, Araras-SP, do CDB de titularidade da falecida Maria Apparecida Marcondes Ulson, CPF/ MF n.º 191.722.288-22 e RG. N.] 2313.108 - SSP/SP. Os recursos deverão ser empregados pela inventariante para quitação dos débitos ficais indicados, prestando-se contas nos autos, no prazo de 30 dias. Servirá a presente como alvará. Intime-se. - ADV: FABIANA ULSON ZAPPA FIALDINI (OAB 185471/SP), VANESSA GRANATO (OAB 189702/SP), JOÃO LISTER PEREIRA (OAB 392395/SP), MÁRCIO MAZER CICILLINI (OAB 428445/SP), PAULO MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 14221/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES (OAB 291746/SP), MILTON LUIS ZAPPA (OAB 228403/SP), MUCIO ZAUITH (OAB 46921/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB 93469/SP), RAFAEL JANNARELLI ULSON (OAB 277325/SP)
6. Processo 00000339620238260094
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000033-96.2023.8.26.0094 (processo principal 1001280-03.2020.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fernandes, Ribeiro, Instasqui & Lopes Sociedade de Advogados - LAVANDERIA BENEJEANS LTDA EPP - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo com fulcro no artigo 921, CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, durante a qual permanecerá suspensa a prescrição. Saliento que, decorrido referido prazo sem que haja provocação da parte credora, os autos deverão ser arquivados provisoriamente, a partir do que terá início o prazo prescricional intercorrente (§§ 2º e 4º, do artigo 921, CPC). Intime-se e cumpra-se. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP)
7. Processo 10148782420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014878-24.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.P. - J.S.A. - - H.A.P. - 1. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado às fls. 269/270. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o requerido H. A. P. para regularização em 15 (quinze) dias, sob pena de o processo prosseguir à revelia. - ADV: JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP)
8. Processo 10379653920178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037965-39.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pascoal Gazaroli Filho - Priscila Justino Tamião - - Pedro Vitor Possato - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB 289780/SP), DEBORA ELISA ALVES RODRIGUES (OAB 390159/SP), ORLANDO ENRIQUEZ ALVES GOMES (OAB 440922/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)