Mauro Cesar Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00011481720218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001148-17.2021.8.26.0291 (processo principal 0009723-68.2008.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos de Oliveira - Silvia Aparecida de Oliveira - - Wanderley Carlos de Oliveira - - Marciel dos Reis de Oliveira - - Valéria Cristina de Oliveira - - Adriano Aparecido de Oliveira - - Luan Agostinho de Oliveira - Vistas dos autos às partes para: "Manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) por esta serventia, nos seguintes valores: R$ 2.288,64 (devido à parte autora SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA), R$ 980,84 (honorários contratuais); R$ 2.288,64 (devido à parte autora WANDERLEY CARLOS DE OLIVEIRA), R$ 980,84 (honorários contratuais); R$ 2.288,64 (devido à parte autora MARCIEL DOS REIS DE OLIVEIRA), R$ 980,84 (honorários contratuais); R$ 2.288,64 (devido à parte autora VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA), R$ 980,84 (honorários contratuais); R$ 2.288,64 (devido à parte autora ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA), R$ 980,84 (honorários contratuais); R$ 2.288,64 (devido à parte autora LUAN AGOSTINHO DE OLIVEIRA), R$ 980,84 (honorários contratuais); R$ 5.767,75 (honorários sucumbenciais) e R$ 2.538,46 (honorários sucumbenciais fixados na impugnação/embargos); sob pena de ser(em) o(s) ofício(s) remetido(s) nos termos em que se encontra(m) (art. 12, da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023)". - ADV: MAURO CÉSAR DA COSTA (OAB 289867/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP), MAURO CÉSAR DA COSTA (OAB 289867/SP), MAURO CÉSAR DA COSTA (OAB 289867/SP), MAURO CÉSAR DA COSTA (OAB 289867/SP), MAURO CÉSAR DA COSTA (OAB 289867/SP), MAURO CÉSAR DA COSTA (OAB 289867/SP), MAURO CÉSAR DA COSTA (OAB 289867/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP)
3. Processo 50145924520234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014592-45.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FABIO MARCOS TESSARI Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO CESAR DA COSTA - SP289867 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 07/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 28 de julho de 2025
4. Processo 50145448620234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-86.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SANDRO AGNALDO SUATI Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO CESAR DA COSTA - SP289867 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 25 de julho de 2025
5. Processo 00057227220184036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005722-72.2018.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROZANGELA APARECIDA CASERI SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: MAURO CESAR DA COSTA - SP289867 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PRC - ORÇ 2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 25 de julho de 2025
6. Processo 00121421320154013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0012142-13.2015.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FIORAVANTE NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES - SP171204 e MAURO CESAR DA COSTA - SP289867 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Cuiabá, 23 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10014458820198260222
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-88.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elvecio Gomes de Carvalho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 854/884. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser cumprido o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Considerando que estes autos tramitam em formatodigital, arquivem-se definitivamente, lançando-se no SAJ/PG5 a devida movimentação (61615 - Arquivado Definitivamente). A extração de cópias para instruir o incidente independe do arquivamento deste. Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já protocolizado. Cumpra a z. Serventia o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MAURO CÉSAR DA COSTA (OAB 289867/SP)
8. Processo 50002445120254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000244-51.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FABIO MARCOS TESSARI Advogado do(a) AUTOR: MAURO CESAR DA COSTA - SP289867 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "...dê-se vista às partes para manifestação no prazo 15(quinze) dias. Por fim, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença." RIBEIRãO PRETO, 21 de julho de 2025.