Paula Herbel De Melo Campos Pedroso

Processos do Advogado

1. Processo 50338390220244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5033839-02.2024.4.03.6100 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA II REPRESENTANTE: ANDRE LUIZ MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO - SP289891, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo nº 5034012.26.2024.4.03.6100, pois na presente demanda a distribuição é mais antiga, tornando prevento este Juízo para processar e julgar a presente demanda, nos termos do disposto no artigo 59 do Código de Processo Civil. Observo que a demanda supramencionada foi extinta sem resolução do mérito, em face de litispendência em face da presente demanda, por sentença transitada em julgado. Dê-se baixa na prevenção. Concedo à parte autora o prazo suplementar de 10 (dez) dias para integral cumprimento à determinação anterior, devendo proceder ao saneamento das irregularidades formais apontadas na certidão lançada do ID 360995870. Decorrido o prazo sem integral cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. Int. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
2. Processo 10149952720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014995-27.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio I9 Vila Rosa - Vistos. Fls. 387 Aguarde-se nos termos da decisão de fls. 369. Intime-se. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP)
3. Processo 10122137820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012213-78.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Itaici - Ana Maria Nunes Lacanna - 1) Fls. retro: ciência da ordem protocolada junto ao sistema Arisp para averbação da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 274.129 - protocolo nº PH000575070. Quando disponível, o boleto será encaminhado ao e-mail informado às fls. 320/321 pelo sistema ONR (ARISP). 2) Certifico, ainda, que o referido sistema não possui campo de observação livre ou outro campo que permita anexar o contrato de compra e venda de fls. 222/238. - ADV: MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP)
4. Processo 10854357920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085435-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Manuel do Espirito Santo Silva - Condomínio Residencial Pamplona e outro - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual a Vanessa Eleutério, representada pela Defensoria Pública. Anote-se. 2- Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca das contestações e documentos. 3- Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. 4- Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: ERICK AUGUSTO GERMANO DA SILVA (OAB 391269/SP), PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP)
5. Processo 10080304320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008030-43.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Ariel Oliveira de Figueiredo - Vistos. Uma vez observada a natureza do procedimento, considero necessário determinar a citação de todos os interessados, em razão do disposto no artigo 721 do Código de Processo Civil, em especial, dos últimos membros do conselho regularmente eleitos. Como salientado a fls. 77, poderia o autora juntar declaração dos interessados, com firma reconhecida, no sentido de não se oporem aos termos e pretensões da presente demanda. Tendo em vista que não foi possível a juntada das declarações, citem-se os requeridos. Int. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP)
6. Processo 11025744120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102574-41.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Alto do Morumbi - Gonçalves Basse e Benetti Advogados Associados - Vistos. Folhas 107/108: Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto(a) a presente execução de título extrajudicial. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP)
7. Processo 10098296120168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009829-61.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Natureza Cotia - Observado o acordo celebrado pelas partes as fls. 131/132, verifico que o valor bloqueado via Sisbajud é incontroverso. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente, atendidas as informações prestadas no formulário de levantamento eletrônico de fls. 205. Após, diga o Exequente em termos de prosseguimento ou de extinção. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP)
8. Processo 10570395520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057039-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Helbor Window Moema - Enel Brasil S.a - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
9. Processo 10090479420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009047-94.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Dimension Prime - Avanhandava Dialogo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. Manifeste-se o executado acerca do pedido de emenda à inicial, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB 150339/SP), PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP)
10. Processo 10124714720258260554
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012471-47.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1009047-94.2025.8.26.0554) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Avanhandava Dialogo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Condominio Dimension Prime - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: 1) Diga a Embargante sobre a Impugnação aos Embargos à Execução e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. 2) No mesmo prazo, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, com o depósito, quando o caso, das despesas necessárias para as intimações, sob pena de preclusão da referida prova oral. b) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB 150339/SP)