Reinaldo Gutierres Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023419320208260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002341-93.2020.8.26.0288 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine de Paula Gomes Caloi - ELIZABETH BULIANI e outro - SILVIO CARVALHO DE SA e outro - ROSANGELA GOMES DE SÁ ARAÚJO - VISTA ÀS DEMAIS PARTES DA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
3. Processo 00006785320258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000678-53.2025.8.26.0288 (processo principal 1003031-88.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lelia Aparecida Silva Ishikawa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos (art. 535, NCPC). Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico, salvo comprovado o recolhimento da taxa equivalente. Int. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
4. Processo 10001500720228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-07.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gutierres Clínica Odontológica Ltda - VISTOS. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s). - ADV: MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB 463876/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
5. Processo 15006317320238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500631-73.2023.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.T.A.F. - Vistos. Fls. 178: Ante o trânsito em jugado do v. Acórdão, em atenção ao Comunicado CG nº 612/2024, verifique a zelosa serventia, através de pesquisa, se o réu está preso ou em liberdade; Caso o sentenciado estiver preso por outro processo expeça-se mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução; Caso o sentenciado estiver em liberdade não será expedido mandado de prisão, providenciando a serventia imediatamente à emissão da guia de execução. As guias deverão ser emitidas no BNMP e o encaminhadas ao juízo de execução competente exclusivamente pela funcionalidade de envio de guia do SAJ, salvo se já houver guia de execução provisória expedida anteriormente quando então será enviada por e-mail. Oficie-se conforme determinado na r. sentença, em relação a suspensão dos direitos políticos do sentenciado, em virtude de condenação criminal. Observe-se acerca de eventual arma ou objeto apreendido, providenciando a anotação e comunicação para controle do arquivamento de autos com armas e objetos apreendidos. Após, feitas as anotações, intimações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, observando as determinações acima expostas. Int. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP)
6. Processo 00006707620258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-76.2025.8.26.0288 (processo principal 1001611-77.2023.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lelia Aparecida Silva Ishikawa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos (art. 535, NCPC). Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico, salvo comprovado o recolhimento da taxa equivalente. Int. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
7. Processo 15008920420248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500892-04.2024.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - V.C.A.V. - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA ÀS DEFESAS PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO RELATÓRIO JUNTADO NA PÁG 233/235 - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP), ROGÉRIA CRISTINA MASCARENHAS SANCHES (OAB 300543/SP)
8. Processo 50064780620224036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO - MANIFESTAÇÃO EM CONTRARRAZÕES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5006478-06.2022.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: DIAMIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO da(o) parte autora para manifestar-se em contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 219 do CPC). Após e, se em termos, providenciar a remessa do presente feito à E. Turma Recursal. FRANCA, 20 de junho de 2025.