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Rodrigo Stanichi Fagundes

Rodrigo Stanichi Fagundes

Número da OAB: OAB/SP 289938

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJSC, TJSP, TRT15
Nome: RODRIGO STANICHI FAGUNDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008888-49.2016.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Maria Helena Zago Taguti - Ricardo Soares Lacerda - João Lino Ribeiro - É o breve relatório. Fundamento e decido. Antes da extinção do processo, necessário que se tenha a correção do valor da causa, consoante requerido pelos herdeiros a fls. 413/4. Tendo em vista que atribuídos valores venais aos bens imóveis, acolho a manifestação de fls. 413/4 como novo valor do monte-mor, determinando sua anotação no sistema (R$ 173.516,17). Fixo os honorários do inventariante dativo em 2% sobre o novo valor do monte atualizado, acima fixado. Anote-se no Portal de Auxiliares da Justiça. Considerando a concordância do inventariante dativo e do MP, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Sem custas processuais, considerando que o processo não atingiu o fim esperado, não sobrevindo resultado útil ao envolvidos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de cautela. P.I.C. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), SIMONE CRISTINA VIEIRA PINTO (OAB 259290/SP), MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA (OAB 76277/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088447-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Felipe de Lima Cassal - Agravado: Condominio Edificio Village Flamboyant - Magistrado(a) Monte Serrat - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA SENTENÇA DE EXTINÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP) - Nadir Tarabori (OAB: 439270/SP) - Renato Faroro Pairol (OAB: 235151/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003592-05.2023.8.26.0048 (processo principal 1001422-82.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Patrick Faustino - - Vanessa Cristina Profeta Faustino - Luiz Alexandre da Silva - Relação: 0684/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 332/340, que deu parcial provimento ao agravo interposto pelo executado. Aguarde-se o trânsito em julgado para prosseguimento deste feito. Intime-se. Advogados(s): Ivania Fernandes Dantas (OAB 211484/SP), Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB 289938/SP) - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), IVANIA FERNANDES DANTAS (OAB 211484/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000743-77.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.M.P.G. - J.M.M.G.J. - - J.C.F.G. e outro - Ciência às partes dos termos de depoimento liberados nestes autos. Inicia-se o prazo comum de 10 dias para apresentação das alegações finais conforme determinado pela r. Decisão de fls. 146. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006384-56.2014.8.26.0006/01 (apensado ao processo 1006384-56.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - LUZENI MAZIERO ALVES ME - - Espólio de GILDA MAZIERO ALVES - Fls. 252/253 - À parte exequente para ciência e manifestação: Pesquisas Sistema "Infojud" - Não constam/existem as declarações. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SILVENEI DE CAMPOS (OAB 30506/PR), SILVENEI DE CAMPOS (OAB 30506/PR), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), LUCIANA BARBOSA DE CAMPOS (OAB 342366/SP), LUCIANA BARBOSA DE CAMPOS (OAB 342366/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004710-16.2023.8.26.0048 (processo principal 1005707-79.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tainã Mucciolo Teodoro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Tempus Ii - Vistos. Fls. 489/490: cancele-se a petição de fls. 479/485, como pugnado pelo exequente. A seguir, uma vez extinto o feito (fl. 282), expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do autor. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1129153-02.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Village Flamboyant - Engecorp Incorporações e Empreendimentos Ltda. - - Empreendimentos e Construtora Lacava & Cassal Ltda - - Marcos Felipe de Lima Cassal - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das custas finais em aberto, no valor de R$ 2.452,85 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). - ADV: RENATO FARORO PAIROL (OAB 235151/SP), NADIR TARABORI (OAB 439270/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), NADIR TARABORI (OAB 439270/SP), NADIR TARABORI (OAB 439270/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073168-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargda: Maria de Fátima dos Santos Alcaide Teixeira e outro - Magistrado(a) Débora Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, PLEITEANDO NOMEAÇÃO DE ATUÁRIO PARA PERÍCIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI OMISSO OU CONTRADITÓRIO AO NÃO CONSIDERAR FUNDAMENTOS RELEVANTES E A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE ATUÁRIO REGISTRADO NO MIBA. III. RAZÕES DE DECIDIR. O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI CLARO AO AFIRMAR QUE NÃO HOUVE INSURGÊNCIA DAS PARTES QUANTO AO PERITO DESIGNADO E QUE O LAUDO PERICIAL ATENDEU AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. A INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE COM O RESULTADO DO LAUDO NÃO CONFIGURA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, SENDO INADEQUADO BUSCAR NOVO JULGAMENTO VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REANÁLISE DE MÉRITO. 2. PRECLUSÃO IMPEDE QUESTIONAMENTO TARDIO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PERITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP) - Antonio Vladembergue Nunes de Oliveira (OAB: 381898/SP) - Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2199048-03.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Alexsandro Souchine Urquisa e outro - Embargda: Maura Gaborim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Nery Soranz (OAB: 281662/SP) - Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2199048-03.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Alexsandro Souchine Urquisa e outro - Embargda: Maura Gaborim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Nery Soranz (OAB: 281662/SP) - Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP) - 5º andar
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