Samuel Abreu Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10010058220228260159
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001005-82.2022.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - João Fernandes Gonçalves e outro - Benedita Ferraz da Silva Gonçalves - Vistos. Proceda-se a averbação da penhora via ARISP, conforme já determinado às fls. 285/586. Intime-se. - ADV: SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
3. Processo 10008068920248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 1000806-89.2024.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cunha - Apelante: Joel Alves Borges - Apelante: Jucilene Aparecida da Silva - Apelada: Sirley Borges da Silva - Apelado: Carlos Pereira da Silva - - Sessão Conciliatória realizada em 25/06/2025, consignada como INFRUTÍFERA ante a expiração do prazo requerido sem manifestação das partes. Autos devolvidos para o mesmo lugar em que se encontravam anteriormente. - Magistrado(a) - Advs: Juan Pablo de Freitas Santos (OAB: 226586/SP) - Samuel Abreu Batista (OAB: 289949/SP)
4. Processo 10003336920258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000333-69.2025.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Lucas Gabriel Oliveira Silva - Com a expedição da carta precatória à(s) fl(s). 25/26, providencie o(a) requerente sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016, edição nº 2253, pág. 07/09. - ADV: SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP)
5. Processo 10006027920238260159
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-79.2023.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiane dos Santos Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nos termos do artigo 1º, alínea "q", da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente, autorizando, ainda, a extinção do feito pela quitação do débito. - ADV: SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
6. Processo 00002221020228260159
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000222-10.2022.8.26.0159 (apensado ao processo 1000502-32.2020.8.26.0159) (processo principal 1000502-32.2020.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alan Rafael de Carvalho - CM EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - Nesta data foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte acompanhar seu andamento junto à instituição bancária informada no Formulário MLE. - ADV: SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP), ALAN RAFAEL DE CARVALHO (OAB 370508/SP)
7. Processo 51822604520238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5182260-45.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais] AUTOR: GABRIEL CARVALHO RODRIGUES DA SILVA CPF: 295.868.178-57 RÉU: FTA PLASTICOS LTDA CPF: 29.307.194/0001-54 e outros DESPACHO Consoante se verifica nos autos, Gabriel Carvalho Rodrigues Da Silva ajuizou o presente feito contra FTA Plasticos LTDA, Celso Geraldo Ovidio De Oliveira e Gustavo Gerardo Bedeti Cunha, afirmando ter vendido veículo ao segundo réu, no entanto, o cheque de pagamento retornou ante a ausência de fundos, o que gerou como consequência o ingresso da ação de execução de título extrajudicial distribuído sob o nº 1000420- 30.2022.8.26.0159 na comarca de Cunha/SP. Ocorre que, o referido réu ingressou com embargos à execução (1000197-43.2023.8.26.0159), afirmando que nunca comprou o veículo do autor, apontando o primeiro réu como real comprador. Em sede de contestação (ID 10313526047), o réu Gustavo Gerardo Bedeti Cunha, rogou pela denunciação à lide de Personalité Comércio de Automóveis Eireli - CNPJ: 14.533\0001-68 afirmando tratar-se da empresa de quem teria comprado o imóvel objeto da lide. E, após alegação da primeira ré FTA Plásticos LTDA, em contestação (ID 10243460706), de que teria adquirido o veículo junto à outra empresa, o autor requereu o chamamento da referida vendedora aos autos, se tratando de V F G INDUSTRIA DE PLASTICO, CNPJ 22.149.436/0001-80. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do requerimento de inclusão das empresas Personalité Comércio de Automóveis Eireli - CNPJ: 14.533\0001-68 e V F G INDUSTRIA DE PLASTICO, CNPJ 22.149.436/0001-80, no polo passivo da demanda. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
8. Processo 50026311020248130596
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5002631-10.2024.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: DALTRO LISBOA MOTTA JUNIOR CPF: 009.197.406-26 RÉU: WAGNER DOS SANTOS ROSA CPF: 289.775.558-09 SENTENÇA Vistos, etc. Os autos vieram conclusos após a ausência das partes na audiência de conciliação e embargos, conforme ata de ID 10478588103. Conforme disposto no artigo 51, I e §2º da Lei 9.099/95, extingue-se o processo quando a parte autora deixar de comparecer a qualquer das audiências, e quando comprovar que a ausência decorre de força maior, poderá ser isentada do pagamento das custas. Valendo lembrar que o impedimento para participação em audiência deve ser comprovado, e, frise-se, antes de sua abertura, ou no máximo nela, nos termos do artigo 362, II, §1º, do CPC, mas não o fez, data venia. Desse modo, considerando a ausência do exequente na audiência de conciliação e embargos, devidamente intimado e, diante da norma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, reconheço sua contumácia e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, condenando-o ao pagamento das custas processuais. P.R.I. Transitada em julgado, intime-se o exequente para pagar as custas processuais no prazo de 15 dias. Não pagas, expeça-se e encaminhe-se certidão para cobrança. Após, arquivem-se. Santa Rita do Sapucaí. Documento assinado eletronicamente. Data conforme assinatura digital do Juiz de Direito.