Sidney Ribeiro De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15006424420238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500642-44.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EDMILSON ZANON - Processo nº 928/2023. Vistos. Fls. 427: Anote-se o desarquivamento dos autos. Fls. 428/429: Anote-se. Após, retornem os autos ao setor de arquivo, mediante anotações de praxe. Intime-se. Adamantina, 30/06/2025. - ADV: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)
3. Processo 10021172420258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002117-24.2025.8.26.0081 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Railete do Nascimento Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000822 Vistos. Por ora, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 42. Ciência ao MP. Int. Adamantina, 25 de junho de 2025. - ADV: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)
4. Processo 00005980220238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000598-02.2023.8.26.0081 (processo principal 1002957-49.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.R.S. - J.L.R.S. - Proc. 2016/001255 Vistos. Fls. 203 e 207: Manifeste-se o executado em 10 (dez) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP), KARINA FIGUEIREDO DE FREITAS (OAB 275713/SP), RAFAEL DE PAULA VALENTE (OAB 460427/SP)
5. Processo 15003420420238260592
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500342-04.2023.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JOSE SINEZIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000289 Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 360. Int. Adamantina, 23 de junho de 2025. - ADV: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)
6. Processo 15015775020248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501577-50.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAÚAN DAMIÃO MORAIS DOS SANTOS - - JOÃO AUGUSTO RONDON DE MELO FARIAS - - HAIANE KOBAYASHI - - GABRIEL HENRIQUE PIARDI GOMES - - GUILHERME LEITE DA SILVA - Vistos. Atendendo aos disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 13964/2019 que prevê reexame obrigatório da preventiva a cada 90 dias, bem como ao Comunicado CG 78/2020, passo a reavaliar da prisão preventiva decretada aos Réus GABRIEL HENRIQUE PIARDI GOMES, GUILHERME LEITE DA SILVA, HAIANE KOBAYASHI, JOÃO AUGUSTO RONDON DE MELO FARIAS e KAUAN DAMIÃO MORAIS DOS SANTOS, que foram presos preventivamente pela prática dos delitos previstos no artigo 33, caput, e artigo 35, da Lei 11.343/06. A prisão preventiva dos acusados foi decretada na data de 28/11/2024, nos termos da decisão judicial proferida às fls. 137/143. Da análise dos autos, vislumbro que, por ora, remanescem presentes os requisitos objetivos e subjetivos ensejadores da decretação da segregação cautelar, inexistindo alteração fática ou jurídica relevante. Outrossim, os autos encontram-se aguardando a apresentação de alegações finais pelos respectivos patronos, encontrando-se o feito em regular andamento, pelo que não há que se falar em excesso de prazo. Assim, na forma do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, reviso, de ofício, a custódia cautelar vigente nos presentes autos e MANTENHO a prisão preventiva dos acusados, com fundamento nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, com as mesmas razões de decidir expostas na decisão de fls. 137/143. Ciência ao MP e a defesa. Intimem-se. - ADV: TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), JHORDAN RICK GINES DE OLIVEIRA (OAB 96015/PR), SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP), SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)
7. Processo 10021172420258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002117-24.2025.8.26.0081 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Railete do Nascimento Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000822 Vistos. Defiro o pedido ministerial retro. Designo audiência de tentativa de reconciliação das partes, prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, para o dia 30/06/2025, às 14h15min. Advertência: A ausência injustificada da parte ofendida na audiência de reconciliação, importará em renúncia tácita ao direito de queixa. Caso as partes comparecerem desacompanhadas de Advogado, serão assistidas por Defensor dativo. Fica autorizada a expedição de todos os mandados necessários concomitantemente para cumprimento do ato, independentemente da quantidade de endereços das partes. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA, DIANTE DA PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. Ciência ao Ministério Público. Processe-se e intime-se. Adamantina, 06 de junho de 2025. - ADV: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)
8. Processo 10016960520238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-05.2023.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Aquino Borges - ELAINE ALEIXO DOS ANJOS SCALCI - - SILVIA REGINA FERNANDES SANTOS e outro - Vistos. Diante da manifestação retro apresentada, considerando a vigência, a partir de 26/09/2022, da Central Compartilhada de Mandados na Região Administrativa em que se vincula esta Comarca, bem como o teor do item "43" do Comunicado C.G nº 373/2022, e por se tratar de endereço situado na zona rural daquela localidade, DEFIRO o pedido formulado. Expeça-se, contudo, mandado de citação, no endereço ali descrito. Com a vinda do mandado cumprido e decorrido o prazo legal para a manifestação da parte devedora, diga a exequente em prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP), SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP)