Thiago Augusto Seabra Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00024987220228260366
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002498-72.2022.8.26.0366 (processo principal 1001787-60.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Albino Feijó - Vistos. Fls.98. Diante o lapso temporal, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), SERGIO NASCIMENTO (OAB 35477/SP)
3. Processo 10002204020218260294
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-40.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião França - ELEKTRO REDES S.A. - Nos termos do art. 196, XI das NSCGJ, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
4. Processo 10053445420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005344-54.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Deverá a parte ativa em 15 (quinze) dias complementar a taxa postal, tendo em vista que o valor atual é de R$ 34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788 de 2025. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
5. Processo 10009273720238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000927-37.2023.8.26.0294/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargte: José Antonio Cirilo de Abreu (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. FINALIDADE DE REVISÃO DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Augusto Seabra Marques (OAB: 289974/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 5º andar
6. Processo 10047743420238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004774-34.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: R. G. dos Santos Auto Center - Apelado: Império Sete Comércio de Pneus Ltda. - Me - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA ORAL POSTULADA. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. ADMISSIBILIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. 2. SUCESSÃO EMPRESARIAL. SITUAÇÃO QUE SE EQUIPARA À HIPÓTESE DE TRESPASSE FRAUDULENTO. MANUTENÇÃO DA MESMA ATIVIDADE, EM IDÊNTICO ENDEREÇO, SOB NOME FANTASIA SEMELHANTE E POR EMPRESA GERENCIADA POR PARENTES DA REPRESENTANTE LEGAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SUCEDIDA, QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DA EMBARGANTE (SUCESSORA) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA SUCEDIDA. MANUTENÇÃO DA EMBARGANTE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. 3. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Augusto Seabra Marques (OAB: 289974/SP) - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB: 247479/SP) - Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - 3º Andar
7. Processo 10098740220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009874-02.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
8. Processo 10162304720228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016230-47.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Expeça-se o mandado determinado à fl. 115. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)