Rafaelli Romão Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10082936720228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008293-67.2022.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Am Marcenaria (Curador Especial) - Apelado: Ricardo Anatolio Pereira - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROJETO DE MARCENARIA E ENTREGA DE MÓVEIS - CUMPRIMENTO PARCIAL PELA CONTRATADA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, COM REJEIÇÃO DOS PEDIDOS DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA COMPENSATÓRIA E DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APELO DA RÉ (CURADOR ESPECIAL) - QUANTIA A SER RESTITUÍDA CALCULADA DE MANEIRA PROPORCIONAL AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA PELA CONTRATADA - INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO APLICADO - MULTA MORATÓRIA QUE COMPORTA REDUÇÃO - NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO ENTRE A SANÇÃO E OS SERVIÇOS PRESTADOS E AS MERCADORIAS ENTREGUES - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaelli Romão Leite (OAB: 290004/SP) (Convênio A.J/OAB) - Isa Bella Morais Teixeira (OAB: 460760/SP) - Mauro José Zecchin de Morais (OAB: 166432/SP) - 5º andar
3. Processo 00201311020118260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020131-10.2011.8.26.0099 (090.01.2011.020131) - Inventário - Inventário e Partilha - Marília Cabral de Oliveira Santoro - Lyrss Cabral Buoso - - Djair Buoso - Providencie a parte autora o encaminhamento do Formal de Partilha - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR (OAB 262060/SP), RAFAELLI ROMÃO LEITE (OAB 290004/SP)
4. Processo 10082936720228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008293-67.2022.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Am Marcenaria (Curador Especial) - Apelado: Ricardo Anatolio Pereira - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROJETO DE MARCENARIA E ENTREGA DE MÓVEIS - CUMPRIMENTO PARCIAL PELA CONTRATADA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, COM REJEIÇÃO DOS PEDIDOS DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA COMPENSATÓRIA E DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APELO DA RÉ (CURADOR ESPECIAL) - QUANTIA A SER RESTITUÍDA CALCULADA DE MANEIRA PROPORCIONAL AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA PELA CONTRATADA - INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO APLICADO - MULTA MORATÓRIA QUE COMPORTA REDUÇÃO - NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO ENTRE A SANÇÃO E OS SERVIÇOS PRESTADOS E AS MERCADORIAS ENTREGUES - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaelli Romão Leite (OAB: 290004/SP) (Convênio A.J/OAB) - Isa Bella Morais Teixeira (OAB: 460760/SP) - Mauro José Zecchin de Morais (OAB: 166432/SP) - 5º andar
5. Processo 10082936720228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008293-67.2022.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Am Marcenaria (Curador Especial) - Apelado: Ricardo Anatolio Pereira - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROJETO DE MARCENARIA E ENTREGA DE MÓVEIS - CUMPRIMENTO PARCIAL PELA CONTRATADA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, COM REJEIÇÃO DOS PEDIDOS DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA COMPENSATÓRIA E DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APELO DA RÉ (CURADOR ESPECIAL) - QUANTIA A SER RESTITUÍDA CALCULADA DE MANEIRA PROPORCIONAL AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA PELA CONTRATADA - INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO APLICADO - MULTA MORATÓRIA QUE COMPORTA REDUÇÃO - NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO ENTRE A SANÇÃO E OS SERVIÇOS PRESTADOS E AS MERCADORIAS ENTREGUES - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaelli Romão Leite (OAB: 290004/SP) (Convênio A.J/OAB) - Isa Bella Morais Teixeira (OAB: 460760/SP) - Mauro José Zecchin de Morais (OAB: 166432/SP) - 5º andar
6. Processo 10064691520188260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006469-15.2018.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Jesus Pereira - - João Pereira - Gustavo Rodrigues Lima - - Jair Rodrigues de Lima - - Elisabete Rodrigues de Lima - Ciência às partes acerca de fls. 1223/1231 do leiloeiro. Prazo de cinco dias. - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), RAFAELLI ROMÃO LEITE (OAB 290004/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), RAFAELLI ROMÃO LEITE (OAB 290004/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
7. Processo 10009538120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000953-81.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Silvio Lima - Fica o requerente intimado a juntar a guia do Sr. Oficial de Justiça, vez que não veio acompanhado com o comprovante de pagamento. - ADV: RAFAELLI ROMÃO LEITE (OAB 290004/SP)
8. Processo 10028458920178260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002845-89.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Beatriz Elena Rodrigues Siqueira - Vistos. HOMOLOGO, o acordo celebrado entre as partes nas págs. 294/299, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Por conseguinte, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO. Expeça-se o mandado de levantamento do depósito judicial de pág. 278 em favor da exequente. Pág. 302/303: Manifeste-se a exequente acerca da integral satisfação do débito. No silêncio, que será interpretado como concordância, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento definitivo. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), RAFAELLI ROMÃO LEITE (OAB 290004/SP)