Rodrigo Rocha Leal Gomes De Sá

Processos do Advogado

1. Processo 01585929020108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0158592-90.2010.8.26.0100 (583.00.2010.158592) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Reinaldo Sant Ana Cabral - Pró Saúde Planos de Saúde Ltda (samcil Planos de Saúde) e outros - Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: GUSTAVO NARKEVICS (OAB 207967/SP), MILENA DE JESUS MARTINS (OAB 250243/SP), MILENA DE JESUS MARTINS (OAB 250243/SP), RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MILENA DE JESUS MARTINS (OAB 250243/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
2. Processo 00674298920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 887) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00003297120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1080843-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mútuo - S.P.C.S.A. - M.A.P.I. - D.P. e outros - S.G.F. - - R.R.S.J. - - J.E.I. - E.I. - D.A.C. - - G.F.L.O. - Vistos. Fls. 2420/2422: Conforme previsão editalícia expressa no sentido de que "Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização da praça." Conforme acima transcrito, não realizado o pagamento pelo arrematante, serão analisados os lances imediatamente anteriores, não os arrematantes imediatamente anteriores. Deferir a arrematação pelo primeiro lance do segundo colocado, conforme o próprio documento de fls. 2423, implicaria em impedir que o primeiro arrematante não tivesse a oportunidade de arrematar o imóvel por qualquer de seus lances anteriores, em clara violação ao princípio da igualdade de concorrência. Indefiro, portanto, a arrematação pelo valor do primeiro lance ofertado pelo segundo colocado. Portanto, intime-se o leiloeiro para que, em cinco dias, comunique ao autor do segundo melhor lance que caso tenha interesse na arrematação, deverá providenciar o depósito do valor do maior lance por ele dado (R$ 1.872.910,36) e da comissão do leiloeiro no prazo do edital, contado da data em que comunicado pelo leiloeiro, o que deverá ser comprovado nos autos. No silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, Int. - ADV: ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), PAULA FRANCO BATISTA (OAB 102788/PR), MARCO RODRIGO MARTINS DA CUNHA (OAB 102787/PR), PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB 226305/RJ), BIANCA STIVANELLI DOS SANTOS (OAB 497305/SP), VICTOR AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 488314/SP), ISABELLA NOVAIS DIAS (OAB 452735/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), SAMUEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 98795/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
4. Processo 50057856620194030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5005785-66.2019.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL - JULGAMENTOS COM QUÓRUM AMPLIADO - ART. 942-CPC E ART. 260, DO RITRF3 Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessões da 1ª Turma - 2º andar, Q4, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 50057856620194030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5005785-66.2019.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL - JULGAMENTOS COM QUÓRUM AMPLIADO - ART. 942-CPC E ART. 260, DO RITRF3 Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessões da 1ª Turma - 2º andar, Q4, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: BANCO SISTEMA S.A. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 05101718220168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0510171-82.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Compra e Venda] EXEQUENTE: WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: ELETRONICA PERSONAL LTDA, PAULO SERGIO CARVALHO DE SOUSA     Vistos.    Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, apresentado por WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, em face de ELETRONICA PERSONAL LTDA, PAULO SERGIO CARVALHO DE SOUSA. Sentença extinguindo o processo ao Id.241903421. Embargos de declaração ao Id.241903430. Sentença acolhendo os Embargos de declaração e determinando a citação ao Id.241903565. Nova tentativa de citação através do Oficial de Justiça ao Id.481196192.  Certidão negativa do Oficial de Justiça da tentativa de citação do executado PAULO SERGIO CARVALHO DE SOUSA ao Id. 483065426.   A parte exequente requer a busca de endereço através dos sistemas SISBAJU, RENAJUD e INFOJUD ao Id. 484768499.  Analisados os autos.     DECIDO.     Defiro o pedido formulado pela parte autora.   Comprovado o pagamento da requisição de informações por meio eletrônico ao Id 484768500, proceda-se a realização da pesquisa de endereço.   Com a resposta positiva, cite-se na forma do despacho de ID 241903412.  Na hipótese contrária, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento processual, sob pena de extinção e arquivamento.  Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos.    P.I.C.     Salvador, 30 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito
7. Processo 00172328320048260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017232-83.2004.8.26.0002 (002.04.017232-7) - Procedimento Sumário - Sílvio Arnaldo Ferreira Barsotti - Banco Bradesco S/A - Vistos. Analisando os autos observo que a fls. 357 foi certificada a expedição de 02 MLJ's em cumprimento à decisão de fls. 346/347. Destes, foi juntado apenas o comprovante de pagamento daquela expedida em favor do requerente/executado a fls. 361. Apesar do extrato de fls. 420, considerando que a migração dos depósitos judiciais para o portal de custas apresentou algumas falhas, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a existência do depósito, encaminhando seu extrato com o saldo capital. Em caso positivo, defiro desde já a expedição do Alvará de Levantamento. Após, tornem ao arquivo em definitivo. Int. - ADV: RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP), GUSTAVO NARKEVICS (OAB 207967/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), RAFAEL LOPES (OAB 149806/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
8. Processo 60812736220158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6081273-62.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: EQUIPO.COM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CPF: 09.305.552/0001-82 RÉU: ABRANGE COMERCIAL LTDA CPF: 05.908.919/0001-00 DESPACHO Vistos, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito, bem como a Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias para realização de consultas aos sistemas conveniados e/ou manifestar-se pugnando o que entender pertinente. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível ACF
9. Processo 00047937320008260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004793-73.2000.8.26.0004 (004.00.004793-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S. - R.M. - - R.M.F. e outro - F.J.F.M.S. e outros - C.P.S. - M.S.P. - - C.P.C. e outros - Vistos. Fls. 3330/1: Concedo o prazo de 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, data supra. - ADV: EDUARDO FERNANDO PLENS MANFREDINI (OAB 113688/RJ), RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARIO LEAL GOMES DE SA (OAB 27652/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB 102084/SP), ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP), ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB 102084/SP)
10. Processo 01780588420168090051
    Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457           Processo nº 0178058-84.2016.8.09.0051   ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para providenciar o pagamento das custas de locomoção*, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá recolher as custas referente ao Setor/Bairro da diligência. Goiânia - GO, assinado nesta data.   Sirleia Messias dos Santos Serventuário da Justiça (Assinado digitalmente) *Quantidade de locomoção por tipo de mandado: TIPO DE MANDADO QUANTIDADE DE LOCOMOÇÃO Padrão 01 Avaliação 02 Despejo (forçado) 05 Citação/Penhora/Avaliação (Execução) 5 Remoção 2 Penhora, Intimação e Avaliação 3 Verificação e Imissão de Posse 2 (se tiver arrombamento, dobrar a quantidade) Busca, Apreensão, Depósito e Citação 6 Reintegração de Posse 2 (se tiver arrombamento, dobrar a quantidade) Desocupação (forçada) 5 (se tiver arrombamento, dobrar a quantidade)