Alexandre Ferreira Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 00016996920238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001699-69.2023.8.26.0115 (processo principal 1000104-18.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.F.F. - - E.F. - P.R.N.F. - Vistas dos autos: Diante da certidão supra, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP), TAMIRES PÉROLA PANIZZA RAMOS (OAB 467335/SP), ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP)
3. Processo 00012828220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001282-82.2024.8.26.0115 (processo principal 1000299-08.2020.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.S.R. - - L.S.S. - W.R.R. - Vistos. Ante a certidão à fl. 1701, defiro à Sra. Oficiala Ana Maria Pereira de Souza o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para cumprimento do mandado nº 115.2025/003946-6. Comunique-se o teor desse despacho à supramencionada oficiala. Int. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), MILENA MAGALHÃES VISCAINO (OAB 303233/SP), ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP)
4. Processo 10044117120218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004411-71.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Sidmar Gonçalves dos Santos - Layne de Carvalho Freitas Santos - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Manifeste-se o autor em face dos ARs negativos às fls. 320, 323, 324, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 333 e 334 com informações (recebido por terceiro, ausentes, mudou-se, não procurado, desconhecido, endereço insuficiente, não existe o número, etc.)., observando que apenas ocorreu a citação de Elzio Clodoaldo de Lima à fl. 321. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP), CAMILA DA SILVA SÁ (OAB 325801/SP), BRUNO TADEU LUIZ DA SILVA (OAB 447142/SP)
5. Processo 00111815820255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA HTE 0011181-58.2025.5.15.0105 REQUERENTES: FLADIMIR GOMES REQUERENTES: TRANSFREITAS LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a8fd72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo ora apresentado para que surta seus efeitos legais e jurídicos. A quitação outorgada é restrita aos títulos e valores discriminados na avença e não impede o exercício do direito de ação, inclusive para pleitear diferenças (art. 5º, XXXV, CF). Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pelo(a) trabalhador(a), pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da CLT, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela. No silêncio, presumir-se-á cumprido o acordo. Acolho a discriminação das parcelas que compõem o acordo, conforme documento de Id 2395077. Deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, no prazo de 30 dias após o pagamento do acordo, sob pena de execução. Desnecessária a intimação do INSS, porquanto o valor do tributo não suplanta o valor fixado em R$ 40.000,00, conforme Portaria Normativa PGF 47/2023. Custas de 2% sobre o valor do acordo (art. 789, I, da CLT) divididas proporcionalmente entre as partes (1% para cada), na forma do art. 789, § 3º, da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) trabalhador(a) com fundamento no art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, ficando isento(a) de recolher sua cota-parte. A requerente TRANSFREITAS LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA deverá comprovar o recolhimento das custas processuais que lhe cabem (R$ 50,00), no prazo de 10 dias. Após o cumprimento integral da avença, comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSFREITAS LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
6. Processo 00111815820255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA HTE 0011181-58.2025.5.15.0105 REQUERENTES: FLADIMIR GOMES REQUERENTES: TRANSFREITAS LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a8fd72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo ora apresentado para que surta seus efeitos legais e jurídicos. A quitação outorgada é restrita aos títulos e valores discriminados na avença e não impede o exercício do direito de ação, inclusive para pleitear diferenças (art. 5º, XXXV, CF). Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pelo(a) trabalhador(a), pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da CLT, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela. No silêncio, presumir-se-á cumprido o acordo. Acolho a discriminação das parcelas que compõem o acordo, conforme documento de Id 2395077. Deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, no prazo de 30 dias após o pagamento do acordo, sob pena de execução. Desnecessária a intimação do INSS, porquanto o valor do tributo não suplanta o valor fixado em R$ 40.000,00, conforme Portaria Normativa PGF 47/2023. Custas de 2% sobre o valor do acordo (art. 789, I, da CLT) divididas proporcionalmente entre as partes (1% para cada), na forma do art. 789, § 3º, da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) trabalhador(a) com fundamento no art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, ficando isento(a) de recolher sua cota-parte. A requerente TRANSFREITAS LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA deverá comprovar o recolhimento das custas processuais que lhe cabem (R$ 50,00), no prazo de 10 dias. Após o cumprimento integral da avença, comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLADIMIR GOMES
7. Processo 00099915820198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009991-58.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Rodrigo Musseli Teles da Silva - Vistos. Decorridos 90 (noventa) dias, junte-se nova folha de antecedentes e relatório de comparecimentos do sentenciado Rodrigo Musseli Teles da Silva, com posterior vista ao Ministério Público, em caso de descumprimento das condições do regime aberto. Int. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP)
8. Processo 10087623820238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008762-38.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Furo D' Água Poços Artesianos Ltda Epp. - Capital Mix Concreto Ltda e outros - "Prazo igual e sucessivo de 15 dias para alegações finais, primeiro para a parte autora e em seguida para a parte ré. Após conclusos para sentença - ADV: CAMILA DA SILVA SÁ (OAB 325801/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), CARLA ROCHA SANTOS (OAB 231553/SP), ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP)