Ana Paula Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00034882520058260539
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003488-25.2005.8.26.0539 (539.01.2005.003488) - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Antonio Benedito da Costa - - Maria Aparecida Santos da Costa - - Enivaldo Batistuci - - Alessandro Aparecido Carvalho - - Carlos Alberto Pegorer - - Jose Ademir Biancao - - Agnaldo Nicoline Batista - - Genivaldo Nicoline Batista - - Edcarlos dos Santos - - Enivaldo Martins - - Aparecido Garcia - - Cleide Aparecida Garcia - - Fernando Elias de Moraes - - Dagoberto Pinto Ramalho - - Edjalma Cristiano Andrade - - Ricardo Nogueira - - Sebastião Luiz - - Rosinei Aparecida Martins - - Pedro Rodrigo de La Sierra das Neves Ferreira - - Sebastião Luiz de Camargo - - Luiz Henrique Bernardo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - - José Carlos Teixeira - - Dulce de Fátima dos Santos Teixeira e outros - Jose Cruzati - Vistos. Fls. 2.051/2.: nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil, citem-se os herdeiros do réu Sebastião Luiz, para que possam, querendo, responder ao pedido de habilitação formulado pelo autor. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP), DEIVID FERREIRA DA SILVA (OAB 466021/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP), MARCOS DERVAL BELLEI (OAB 99503/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO (OAB 412770/SP), FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP), GERSON BALIELO JUNIOR (OAB 131392/SP), DEIVID FERREIRA DA SILVA (OAB 466021/SP), LUIZ ANTONIO DE CAMARGO (OAB 159468/SP), BIANKA SANSON ELEODORO DOS SANTOS NOBILE (OAB 172226/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/SP), FABIANO FRANCISCO (OAB 206783/SP), CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB 208071/SP), DÉBORA MILO DOS SANTOS BATISTA (OAB 210355/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP)
3. Processo 10037387420248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003738-74.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raimundo Aparecido Magnoni - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP)
4. Processo 40000120720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000012-07.2025.8.26.0539/SP Assunto: Perdas e Danos (Direito Civil) AUTOR : GAGRIONE FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES (OAB SP290181) ATO ORDINATÓRIO "aguarda-se a manifestação do procurador do autor acerca do aviso de recebimento negativo devolvido com a seguinte informação prestada pelos correios: "mudou-se". (evento 15)". Local: Santa Cruz do Rio Pardo
5. Processo 15003378720248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500337-87.2024.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAELA RIBEIRO NEPOMUCENO - - Davi Medeiros de Souza - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: I) CONDENAR a ré RAFAELA RIBEIRO NEPOMUCENO, qualificada nos autos, à pena de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão , a ser cumprida inicialmente em regime aberto, e ao pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, à razão unitária mínima, substituída a pena corporal por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário-mínimo, a ser destinada a entidade pública ou provada com destinação social, a ser definida pelo Juízo das Execuções, por infração aos artigos 33, §4º, e 40, inciso III, ambos da Lei n. 11.343/06; e II) ABSOLVER o réu DAVI MEDEIROS DE SOUZA, qualificado nos autos, da prática do delito previsto no artigo 33, caput, c.c. Artigo 40, inciso III, ambos da Lei n. 11.343/06 e artigo 29 do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas pela ré, nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal. A sentenciada poderá recorrer em liberdade, uma vez que ausentes os requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. AUTORIZO a incineração da droga, na forma do artigo 72 da Lei n. 11.343/06. Após o trânsito em julgado: 1) Comunique-se ao TRE para as providências previstas no artigo 15, III da Constituição Federal; 2) Comunique-se ao IIRGD para inclusão na folha de antecedentes; 3) Expeça-se e encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva ou ofício de aditamento à Vara das Execuções Criminais competente; 4) Elabore-se cálculo de multa, descontada eventual fiança, e expeça-se certidão de sentença (artigos 479 e 480 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça); 5) Se não for hipótese de isenção, elabore-se o cálculo da taxa judiciária e intime-se o acusado para pagamento, no prazo de 60 dias, descontada eventual fiança (artigo 479, § 1º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça; 6) Cumpram-se as determinações do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça pertinentes à espécie; 7) Providencie-se o necessário para destinação dos bens, cobrando-se oportunamente a juntada dos comprovantes correspondentes; 8) Nos termos do Comunicado CG 612/2024, tratando-se de imposição de regime inicial aberto: A) se o acusado estiver preso por outro feito, deverá ser expedido mandado de prisão no regime aberto, com encaminhamento à respectiva unidade prisional. Com a devolução do mandado cumprido, expedir-se-á Guia de Execução definitiva; B) se o sentenciado estiver solto, deverá ser expedida a competente Guia de Execução definitiva, sem emissão de mandado de prisão; Havendo bens ou valores apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, presume-se o desinteresse, motivo pelo qual ficam autorizados a doação/leilão/destruição a critério do juízo corregedor. OFICIE-SE para esta finalidade. Esta sentença serve como ofício. Registro dispensado (NSCGJ, artigo 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP), RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB 374240/SP)
6. Processo 15002677820248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500267-78.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.P. - Vistos. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 138, reitere-se ofício à Delegacia de Polícia para que seja identificado e qualificado o ex-companheiro da vítima para que seja ouvido durante a instrução processual. Sem prejuízo, remeta-se cópia desta decisão à Delegacia Seccional de Ourinhos-SP. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP)
7. Processo 00003646720248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000364-67.2024.8.26.0539 (processo principal 1002825-63.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Madeireira Lima Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, indefiro o pedido (fls. 79), tendo em vista que já foram apreciados nos autos (fls. 47 e 65). Manifeste-se a exequente, em dez dias, indicando bens suficientes para satisfação da dívida. Caso negativo, voltem conclusos para o decreto de extinção. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP)
8. Processo 40000120720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000012-07.2025.8.26.0539/SP Assunto: Perdas e Danos (Direito Civil) AUTOR : GAGRIONE FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA RODRIGUES (OAB SP290181) ATO ORDINATÓRIO "Fica intimado o autor, por intermédio de sua procuradora, que a audiência de conciliação presencial designada (evento 4), será realizada na sala de audiência do Juizado Especial Cível, no prédio do Fórum, localizado na Av. Dr. Cyro de Mello Camarinha, n. 606, centro, Santa Cruz do Rio Pardo". Local: Santa Cruz do Rio Pardo