Bruna Cheloni Castro Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10694125820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069412-58.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.M. - A.V.S. - Homologo o acordo de fls. 82/83, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. - ADV: ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES (OAB 239216/MG), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
3. Processo 10737868820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073786-88.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.R. - - L.A.A.R. - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP), DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP)
4. Processo 10430874620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043087-46.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.R.T.F. - - K.R.T.F. - - C.T.F. - G.S. - Vistos. Fls. 145: Anote-se no cadastro do feito. Reporto-me, no mais, à decisão de fls. 134. Intime-se - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), JAMILTON DE JESUS BEZERRA (OAB 388854/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
5. Processo 10297782120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029778-21.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.D.S. - - A.S. e outros - Vistos. Fls. 58: Anote-se no cadastro informatizado, liberando-se o acesso aos autos. Reporto-me, no mais, à decisão de fls. 51/52. Intime-se - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
6. Processo 11120276320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112027-63.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.P. - A.M. e outro - A.M. - - L.F.M.P. - A.G.P. - Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe para constar "Procedimento Comum Cível - Revisão". Por reputar possível eventual conciliação, designo Audiência de Conciliação, na modalidade presencial, para o dia 13/11/2025 às 13:30h, a ser realizada na Av. Das Nações Unidas, 22.939, Torre Brigadeiro, 6º andar, Sala 14 - 8ª Vara de Família e Sucessões - Bairro Santo Amaro - São Paulo - SP. A teor do artigo 334, §8º, do CPC, ficam advertidas as partes e os advogados de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de procurador, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Anoto, ainda, que eventual concessão do benefício de gratuidade judiciária não obsta a imposição e exigibilidade da multa mencionada. Não obstante, recomenda-se, em razão da natureza do direito material em discussão na demanda, que as partes se façam pessoalmente presentes ao ato, de forma a aumentar a probabilidade de êxito na solução consensual do litígio. Considerando que as partes estão representadas nos autos por advogados constituídos, ficam intimadas para o ato por meio de seus procuradores, via DJE. Por fim, havendo pedido de guarda, manifestem-se as partes e o MP, a teor artigo 699-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 14.713/23, sobre o risco de violência doméstica ou familiar, apresentando as provas e indícios pertinentes. Com a eventual manifestação, diga a parte contrária e, por fim, vista ao MP novamente. Os pedidos de prova serão analisados oportunamente, caso infrutífera a audiência designada. Ciência ao MP. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
7. Processo 10956790420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095679-04.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.A.F. - Vistos. Aguarde-se a juntada do laudo pelo prazo de dez dias. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
8. Processo 10470599220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047059-92.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.S. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação, com fundamento legal no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no montante de 40% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, que dar-se-á até o dia 10 de cada mês, em conta nº 44899-2, Agência 8459, do Banco Itaú, em nome da representante legal do menor. Na hipótese de exercício de atividade com vínculo empregatício, os alimentos corresponderão a 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, nunca inferior a 40% do salário mínimo nacional, sendo certo que, para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidam sobre o bruto por força de lei (INSS e I.RENDA). O desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, gratificações, comissões, gorjetas, horas extras e férias, exceto FGTS e verbas de caráter indenizatório, oportunidade em que deverão ser informados os dados do empregador para efetivo desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Em razão da sucumbência, arcará o vencido com custas e despesas processuais, assim como honorários do nobre causídico da parte autora, ora arbitrados em 10% do valor atualizado atribuído à causa. P.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)