Bruna Cheloni Castro Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10694125820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069412-58.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.M. - A.V.S. - Homologo o acordo de fls. 82/83, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. - ADV: ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES (OAB 239216/MG), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
3. Processo 10956790420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095679-04.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.A.F. - Vistos. Aguarde-se a juntada do laudo pelo prazo de dez dias. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
4. Processo 10470599220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047059-92.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.S. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação, com fundamento legal no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia no montante de 40% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, que dar-se-á até o dia 10 de cada mês, em conta nº 44899-2, Agência 8459, do Banco Itaú, em nome da representante legal do menor. Na hipótese de exercício de atividade com vínculo empregatício, os alimentos corresponderão a 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, nunca inferior a 40% do salário mínimo nacional, sendo certo que, para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidam sobre o bruto por força de lei (INSS e I.RENDA). O desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, gratificações, comissões, gorjetas, horas extras e férias, exceto FGTS e verbas de caráter indenizatório, oportunidade em que deverão ser informados os dados do empregador para efetivo desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Em razão da sucumbência, arcará o vencido com custas e despesas processuais, assim como honorários do nobre causídico da parte autora, ora arbitrados em 10% do valor atualizado atribuído à causa. P.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
5. Processo 10123269520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012326-95.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Revisão - P.V.H.P.R. - H.V.L.H.P.R. e outro - Vistos. Fls. 192/196: Diante da comprovação da renúncia, aguarde-se por 10 dias, nos termos do artigo 112, §1º do CPC, após, desanote-se. Expeça-se carta ao requerente, nos termos do artigo 76, §1º inciso I do CPC, para que o autor regularize a representação processual no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), VICTOR PEGORARO (OAB 390841/SP), ALLAN SANTANA DA SILVA (OAB 471652/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), VICTOR PEGORARO (OAB 390841/SP), LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB 130290/SP), LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB 130290/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
6. Processo 10736133020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073613-30.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - E.A.R.C. e outros - Vistos. I. Declaro o processo saneado. Fixo como pontos controvertidos, sobre os quais recairá a atividade probatória (artigo 357, II, do CPC): (i) a medida da necessidade alimentar da alimentanda; (ii) a extensão da capacidade econômica da parte ré. II. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as demais provas que pretendam produzir, justificando-as. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação. III. Após as partes se manifestarem, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. IV. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MARIA ROCHA SOUZA FERREIRA (OAB 252916/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
7. Processo 00109413720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010941-37.2022.8.26.0002 (processo principal 0009214-87.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.G.M. - Vistos. Fls. 250: intime-se a UNISA - Universidade Santo Amaro para que se manifeste em 15 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
8. Processo 10740487220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074048-72.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.N.S.V. - M.V.S. - ciência do resultado da pesquisa Prevjud. - ADV: SAMER CAMARGO LIMA (OAB 468033/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)