Bruna Cheloni Castro Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10079628020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007962-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.L.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 30% dos vencimentos líquidos do requerido, com patamar mínimo de 35% do salário mínimo, em caso de emprego formal e em 35% do salário mínimo para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo. Intime-se o requerido para o pagamento dos alimentos provisórios ora fixados. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. As partes deverão indicar seus e-mails pessoais, bem como de seus advogados, para possível designação de audiência por videoconferência. Fica o réu orientado que, caso não disponha de recursos para contratar advogado particular poderá buscar atendimento da Defensoria Pública por meio do telefone 0800 773 4340, ou no site www.defensoria.sp.def.br. Intime-se. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
3. Processo 10988789720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098878-97.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.S.X. - Fls. 130: Manifeste-se a curadora provisória. Int. - ADV: DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
4. Processo 10904032620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090403-26.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.A. - Fls. 160: tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça a fls. 155, tornem sem efeito a certidão de fls. 157 e certifique-se eventual decurso de prazo para contestação. Após, intime-se o autor, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
5. Processo 10230722220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023072-22.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.R.S.B. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB 130290/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP)
6. Processo 10754846620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075484-66.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - B.S.S. - Fls. 464: ciência à parte contrária. - ADV: JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 350128/SP), LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP), BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
7. Processo 10981262820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098126-28.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1094311-23.2024.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.S. - Vistos. Ante o ajuizamento anterior de ação de oferta de alimentos entre as mesmas partes, tem curso perante este Juízo (processo nº 1094311-23.2024.8.26.0002), desnecessário o prosseguimento do feito com o mesmo objeto, o que implica em ausência de interesse processual, pelo que INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e V, do Estatuto Processual. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida. Publique-se e intime-se, arquivando-se os autos, com as devidas anotações. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
8. Processo 10585217520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058521-75.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.S.M. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP)