Erico Da Gama Torres

Processos do Advogado

1. Processo 08498107519958130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MARIA INES PEIXOTO AZEVEDO SILVA; Apelado(a)(s) - TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 16/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ABELARDO FLORES, ANDRE MYSSIOR, CLAUDIA PEIXOTO DE AZEVEDO SILVA, ERICO DA GAMA TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS MARTINS SANTOS, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
2. Processo 04756898120128130145
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0475689-81.2012.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 EXECUTADO(A): CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 Ao acessar o sistema DEPOX, para efetuar a expedição dos alvarás, conforme determinado, verifiquei que o valor existente em conta judicial é inferior ao valor do débito fiscal indicado em Id núm. 10417649268, conforme comprovante a seguir anexado. Assim, deixo, por ora, de expedir alvará e faço vista às partes, para manifestação. Juiz De Fora, 30 de junho de 2025. LIVIA QUEIROZ MAUAD DE CASTILHO Servidor(a) e Retificador(a)
3. Processo 04704497720138130145
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 0470449-77.2013.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Avenida Brasil, 2001, - De 01911 A 3449 - Lado Ímpar, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36060-010 Nome: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Ac Aarão Reis, 234, Rua Rio De Janeiro 234, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30161-970 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$616,15 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO CARNEIRO FORTUNA Escrivão(ã) Judicial
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