Eliana Afonso

Processos do Advogado

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2. Processo 10152095620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015209-56.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Cristina Jorqueira Ferro - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). A executada deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento neste próprio incidente. Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 9997 - "Demonstrativo de Pagamento", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Com a comprovação do depósito, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito neste próprio incidente. Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e, se o caso, a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação como documento desta petição na categoria "Procuração", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Desde já ficam os advogados cientes de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais. Int. - ADV: ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP)
3. Processo 00115418320245150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA CumSen 0011541-83.2024.5.15.0151 EXEQUENTE: MARCILIA FRANCISCA DA SILVA E OUTROS (1) EXECUTADO: FUND DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abd3916 proferido nos autos. DESPACHO Ante o silêncio das partes, proceda a Secretaria com a expedição de precatório. Dê-se ciência. ARARAQUARA/SP, 10 de julho de 2025 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCILIA FRANCISCA DA SILVA
4. Processo 00115712120245150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA CumSen 0011571-21.2024.5.15.0151 EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BERTO E OUTROS (1) EXECUTADO: FUND DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cc0614 proferido nos autos. DESPACHO Ante o silêncio das partes, proceda a Secretaria com a expedição de requisição de pequeno valor. Dê-se ciência. ARARAQUARA/SP, 10 de julho de 2025 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO BERTO
5. Processo 00035199520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003519-95.2025.8.26.0037 (processo principal 1010621-88.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida Donizete Baptista - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ante a certidão de fls. 59, julgo EXTINTA a presente execução promovida por Aparecida Donizete Baptista em face de BANCO PAN S.A.., nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considera-se aceitação tácita da sentença a prática, sem reserva alguma, de ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. No caso, corresponde à comprovação incontroversa do pagamento e, portanto, desnecessário aguardar a fluência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP), ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP)
6. Processo 00035432620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003543-26.2025.8.26.0037 (processo principal 1010621-88.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliana Afonso - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ante a certidão de fls. 58, julgo EXTINTA a presente execução promovida por Eliana Afonso em face de BANCO PAN S.A., nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considera-se aceitação tácita da sentença a prática, sem reserva alguma, de ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. No caso, corresponde à comprovação incontroversa do pagamento e, portanto, desnecessário aguardar a fluência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
7. Processo 10035252720218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003525-27.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Airton Roberto de Ponte - Maria Carmen de Oliveira Ferreira - - Isabel Morgado dos Santos Bevilacqua e outro - Vistos. Recolha o exequente a taxa de desarquivamento do processo. Após, retornem os autos conclusos. Na omissão, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO (OAB 403170/SP), HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB 152793/SP), PRISCILA DE LIMA CANICOBA (OAB 218807/SP), HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB 353606/SP), TIAGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 356573/SP)
8. Processo 00035432620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003543-26.2025.8.26.0037 (processo principal 1010621-88.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliana Afonso - BANCO PAN S.A. - Promova a parte exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas com pesquisa(s) eletrônica(s) em guia FEDTJ, código 434-1, uma UFESP para cada executado em cada pesquisa. Se solicitada pesquisa Sisbajud na modalidade "teimosinha", deverão ser recolhidas 3 UFESPs ou/e se solicitada Infojud face a pessoa jurídica, deverão ser recolhidas 2 UFESPs para cada ano-calendário. No mesmo prazo, deverá apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do débito. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. - ADV: ELIANA AFONSO (OAB 290767/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)