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João Augusto Furniel

João Augusto Furniel

Número da OAB: OAB/SP 290789

📋 Resumo Completo

Dr(a). João Augusto Furniel possui 80 comunicações processuais, em 43 processos únicos, com 18 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TJSP, TRT15, STJ e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJSP, TRT15, STJ, TRF3
Nome: JOÃO AUGUSTO FURNIEL

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
55
Últimos 30 dias
80
Últimos 90 dias
80
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (18) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (7) APELAçãO CíVEL (6) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056746-02.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Christian Paulino da Silva Arroyo (Revel) - Apelada: Vanessa da Silva Arroyo Kiss (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, DECLARANDO EXTINTO O CONDOMÍNIO SOBRE IMÓVEL E DETERMINANDO SUA ALIENAÇÃO JUDICIAL. O REQUERIDO SUSTENTA NULIDADE DE CITAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO REQUERIDO, CONSIDERADO REVEL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O RECURSO DE APELAÇÃO FOI CONSIDERADO INTEMPESTIVO, POIS FOI INTERPOSTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 110. 4. A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO NÃO PODE SER FEITA POR MEIO DE APELAÇÃO INTEMPESTIVA, DEVENDO SER OBJETO DE AÇÃO RESCISÓRIA OU ANULATÓRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA É INTEMPESTIVA. 2. A NULIDADE DE CITAÇÃO DEVE SER ALEGADA POR MEIO DE DEMANDA PRÓPRIA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 487, I; 881 E SEGUINTES; 86; 85, § 8º; 1003, CAPUT E § 5º; 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1001747-59.2023.8.26.0390; REL. RONNIE HERBERT BARROS SOARES; 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 27/03/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1008510-07.2023.8.26.0704; REL. VITO GUGLIELMI; 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 04/02/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1005748-39.2022.8.26.0191; REL. ENIO ZULIANI; 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 26/02/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Sampaio Barbosa (OAB: 459554/SP) - Tamires Batigalhia Tsuji (OAB: 420745/SP) - João Augusto Furniel (OAB: 290789/SP) - Kairon Bruno Furniel (OAB: 442001/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018870-98.2021.8.26.0506 (processo principal 1026646-74.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.O.C. - L.O.C. - Fls. 145/146: regularize a serventia o endereço correto da parte exequente junto ao sistema. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão proferida em sigilo, com urgência. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ASSIS CUNHA (OAB 99342/SP), KAIRON BRUNO FURNIEL (OAB 442001/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018870-98.2021.8.26.0506 (processo principal 1026646-74.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.O.C. - L.O.C. - Fls. 145/146: regularize a serventia o endereço correto da parte exequente junto ao sistema. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão proferida em sigilo, com urgência. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ASSIS CUNHA (OAB 99342/SP), KAIRON BRUNO FURNIEL (OAB 442001/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO FERREIRA DIONISIO (OAB 263803/SP), JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056746-02.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Christian Paulino da Silva Arroyo (Revel) - Apelada: Vanessa da Silva Arroyo Kiss (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, DECLARANDO EXTINTO O CONDOMÍNIO SOBRE IMÓVEL E DETERMINANDO SUA ALIENAÇÃO JUDICIAL. O REQUERIDO SUSTENTA NULIDADE DE CITAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO REQUERIDO, CONSIDERADO REVEL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O RECURSO DE APELAÇÃO FOI CONSIDERADO INTEMPESTIVO, POIS FOI INTERPOSTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 110. 4. A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO NÃO PODE SER FEITA POR MEIO DE APELAÇÃO INTEMPESTIVA, DEVENDO SER OBJETO DE AÇÃO RESCISÓRIA OU ANULATÓRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA É INTEMPESTIVA. 2. A NULIDADE DE CITAÇÃO DEVE SER ALEGADA POR MEIO DE DEMANDA PRÓPRIA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 487, I; 881 E SEGUINTES; 86; 85, § 8º; 1003, CAPUT E § 5º; 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1001747-59.2023.8.26.0390; REL. RONNIE HERBERT BARROS SOARES; 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 27/03/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1008510-07.2023.8.26.0704; REL. VITO GUGLIELMI; 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 04/02/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1005748-39.2022.8.26.0191; REL. ENIO ZULIANI; 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 26/02/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Sampaio Barbosa (OAB: 459554/SP) - Tamires Batigalhia Tsuji (OAB: 420745/SP) - João Augusto Furniel (OAB: 290789/SP) - Kairon Bruno Furniel (OAB: 442001/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034222-45.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.B.S. - R.A.S. - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 346, não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Após, pelo mesmo prazo, sigam os autos ao Ministério Público, para que dê seu parecer. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP), MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP), KAIRON BRUNO FURNIEL (OAB 442001/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034222-45.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.B.S. - R.A.S. - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 346, não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Após, pelo mesmo prazo, sigam os autos ao Ministério Público, para que dê seu parecer. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP), MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP), KAIRON BRUNO FURNIEL (OAB 442001/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034222-45.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.B.S. - R.A.S. - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 346, não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Após, pelo mesmo prazo, sigam os autos ao Ministério Público, para que dê seu parecer. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP), MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP), KAIRON BRUNO FURNIEL (OAB 442001/SP)
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