Octávio Borba De Vasconcellos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00083943520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008394-35.2024.8.26.0590 (processo principal 1006880-74.2017.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reconhecimento / Dissolução - M.C.Z. - M.J.C.S.V.M. e outro - Vistos. 1. Acerca da contestação apresentada, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Saliento que o silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual pugno pela colaboração dos patronos das partes para que cadastrem as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa. Int. - ADV: RUI C LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31242/SP), OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELLOS NETO (OAB 290813/SP)
3. Processo 00083943520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008394-35.2024.8.26.0590 (processo principal 1006880-74.2017.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reconhecimento / Dissolução - M.C.Z. - M.J.C.S.V.M. e outro - Vistos. 1. Acerca da contestação apresentada, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Saliento que o silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual pugno pela colaboração dos patronos das partes para que cadastrem as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa. Int. - ADV: RUI C LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31242/SP), OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELLOS NETO (OAB 290813/SP)
4. Processo 10016418120238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001641-81.2023.8.26.0266 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodrigo Calvante Ramos - - Samanta Cavalcante Ramos - Armando Silvestre Antonio - - Maristela Leite Silvestre - Já certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à curador especial. Após, arquivem-se sob o código 61615. Intimem-se. - ADV: DIEGO GUIMARÃES BORBA DE VASCONCELLOS (OAB 480231/SP), OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELLOS NETO (OAB 290813/SP), PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), ANA GOMES MELATTE PEREIRA (OAB 437285/SP), ANA GOMES MELATTE PEREIRA (OAB 437285/SP)
5. Processo 00075871020178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007587-10.2017.8.26.0477 (processo principal 0010355-50.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condominio Edificio Residencial Madrid - Nicholas Capistrano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência às partes quanto à manifestação do perito juntada às fls. 1322/1323. Prazo de 15 dias. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELLOS NETO (OAB 290813/SP)
6. Processo 10503598820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050359-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - B.B.T.D. - A.C.C. - - F.R.P. - - B.D.E. e outros - L.C. - Vistos. Defiro a citação, por carta, nos endereços de fls. *. Publique-se. Intimem-se as partes. - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB 376056/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS (OAB 316206/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELLOS NETO (OAB 290813/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP)
7. Processo 10503598820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050359-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - B.B.T.D. - A.C.C. - - F.R.P. - - B.D.E. e outros - L.C. - Ciência do(s) AR(s) negativo(s) liberado nos autos. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB 376056/SP), GABRIEL DRUDA DEVEIKIS (OAB 329752/SP), LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS (OAB 316206/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELLOS NETO (OAB 290813/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP)
8. Processo 00220957520098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022095-75.2009.8.26.0562 (562.01.2009.022095) - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur de Vasconcellos Netto - Virginia Piegas de Vasconcellos Cardone - Vistos. Trata-se do Inventário dos bens deixados por Helena Piegas de Vasconcellos, cujo plano de partilha de fls.508/517 foi homologado por sentença a fl.525. Informam os herdeiros na petição de fls. 590/592 que alguns cartórios se negam a realização do registro do formal de partilha com fundamento na suposta existência de cláusulas restritivas, exigência não respaldada na decisão judicial. Para análise do pedido formulado, comprovem os interessados a negativa apresentada pelos cartórios de registro imobiliário mediante juntada das respectivas notas de devolução, no prazo de quinze dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), RODRIGO GARCIA MEHRINGER DE AZEVEDO (OAB 164587/SP), ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELLOS NETO (OAB 290813/SP), GISELE DE ANDRADE T MONTENEGRO (OAB 122489/SP)