Henrique Cardoso Zago

Processos do Advogado

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2. Processo 10269955620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026995-56.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Cardial Tobias - Iris Cardial Tobias - - José Carlos Cardial Tobias - - Carlos Eduardo Cardial Tobias - Diante dos esclarecimentos prestados, cite-se o herdeiro indicado às fls. 04 por edital. Decorrido o prazo para defesa, providencie-se nomeação de curador especial. Quanto ao pedido de dilação de prazo para pagamento de ITCMD, será apreciado no momento oportuno. Sua apreciação antes da formação do contraditório é inócua já que não se tem ainda informação sobre o prazo de dilação suficiente e necessário. No mais, qualquer reclamação sobre a velocidade dos atos da Serventia devem ser a ela dirigidos, já que este juízo não exerce a corregedoria daquela unidade. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP), HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP), HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP), HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP)
3. Processo 00043718520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004371-85.2025.8.26.0016 (processo principal 1003933-42.2025.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Cardial Tobias - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP)
4. Processo 00053447420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005344-74.2024.8.26.0016 (processo principal 1029222-45.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Cardial Tobias - Hurb Technologies S/A - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (atualizado em 23/9/2021, pelo DJE nº 3367, capítulos III e V, item I), serve o presente para dar ciência da elaboração de Carta Precatória, que encontra-se disponível para distribuição pela parte interessada na comarca competente. Deverá o patrono, nos termos do mesmo comunicado, instruir a carta precatória com as peças essenciais ao seu cumprimento pelo juízo deprecado. - ADV: HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
5. Processo 10014438620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Cardial Tobias - - Giovanna Sousa Fazzolari - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP), HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 00077394620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007739-46.2022.8.26.0004 (processo principal 1011812-25.2014.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Brisolla Participações Ltda - Danilo Zolla Luiz e outros - A principio, saliento que o reconhecimento de nulidade de citação, por se trata de matéria de ordem pública, pode e deve ser reconhecida de oficio pelo juízo, sendo irrelevante que o requerido Danilo tenha alegado tal matéria nos autos. Não há que se falar em ilegitimidade de parte, uma vez que, repita-se, tal matéria deve ser analisada de oficio pelo juízo. Dito isso, prossigo a análise da citação da re Alpha. Caso este juízo reconhecesse valida a citação da empresa Alpha, certamente futuramente esbarraríamos com nulidade processual. Ao contrário do que alega a autora, o endereço diligenciado não se trata de endereço da empresa Alpha, mas sim de endereço de sua sócia Lenita. Contudo, no processo em voga, a sócia não fora localizada em tal local, tendo havido, inclusive, sua citação por edital. Ademais, a afirmação de que se trata de endereço de eventual filial da empresa Alpha, também não prospera. A sucessão empresarial somente pode ser reconhecida após procedimento proprio, com citação, apresentação de defesa das pessoas jurídicas, não podendo este juízo aqui reconhecer a suposta sucessão de empresas que não figuram no polo passivo deste incidente. Tal se daria por meio de novo incidente, figurando a empresa Magazine Alpha. Dito isso, não há como reconhecer sucessão das empresas que pudesse configurar válida a citação da empresa requerida Alpha, uma vez que, repita-se, não há prova nos autos que a pessoa juridica esteja localizada no endereço de fls. 246 e tampouco que se trata de endereço de sua filial. Assim, em 10 dias, manifeste-se o autor acerca da citação da empresa Alpha. - ADV: HENRIQUE CARDOSO ZAGO (OAB 290873/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR)
7. Processo 10014438620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Henrique Cardoso Zago (OAB 290873/SP) Processo 1001443-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Cardial Tobias, Giovanna Sousa Fazzolari - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - ecurso adesivo de apelação interposto às fls. 315/323. Prazo para contrarrazões: 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.
8. Processo 00077394620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Cardoso Zago (OAB 290873/SP), Francisco Rodrigo Silva (OAB 59293/PR) Processo 0007739-46.2022.8.26.0004 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Brisolla Participações Ltda - Reqdo: Danilo Zolla Luiz - Vistos. Com venia ao autor, não se pode correr riscos de nulidade futuras, que venham a anular todo o processo após considerável decurso de tempo. É imperioso que se evitem nulidades, primando-se pela regularidade dos atos processuais. Assim, tenho dúvidas sobre a validade da citação da empresa, pois a teoria da aparência permite reconhecimento de validade quando assinada a carta em endereço efetivamente da empresa, ainda que por pessoa sem poderes de representação. Contudo, no caso, a carta fora recebida em endereço estranho aos cadastros da empresa, nada havendo que a ligue ao local. Portanto, ou o autor comprove que a empresa lá se localiza, através de algum documento idôneo que assim evidencie ou deverá haver novos atos, seja por oficial de justiça aquele local, seja através de outro eventual requerimento a ser feito pelo requerente. Manifeste-se, pois, em 10 dias. Intime-se.