Ademar Balduino De Carvalho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15036517820228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503651-78.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: V. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Ademar Balduino de Carvalho Junior (OAB: 290987/SP) - 10º Andar
3. Processo 10049954920258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004995-49.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.M.G. - - A.L.M.G. - Vistos. Compulsando os autos da ação de divórcio número 1002798-24.2025.8.26.0362 que tramita perante este Juízo, verifico que houve pedido de alimentos em relação aos menores, de modo que não vislumbro haver interesse de agir nesta ação, posto que qualquer pedido contraposto pode ser feito naqueles autos, diante do caráter dúplice das ações de família. Friso que o pedido de alimentos provisórios, não subsiste diante da proximidade da audiência de conciliação agendada naquele feito, e ademais, outrossim, poderá ser ventilado pelos autores naqueles autos. Assim, esclareça tal ponto os autores no prazo de 15 dias, após voltem conclusos. Int. - ADV: ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP), ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP)
4. Processo 10186904220238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018690-42.2023.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rafael Guimares dos Santos - Guilherme Guimarães dos Santos - - Edna Guimarães dos Santos - - Marcelo dos Santos - - Milene dos Santos Vieria - - Cristiane Piccelli Santos - Vistos. Anoto o decurso do prazo para que a herdeira Cristiane se manifestasse sobre o plano de partilha de fls. 191/208. Anoto, também, a manifestação do Partidor Judicial, às fls. 226/227. Assim, providencie a parte inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada dos seguintes documentos: a) Certidão de casamento atualizada do falecido acompanhada de pacto antenupcial, se o caso; b) Certidão atualizada de nascimento da herdeira Cristiane, expedida há menos de 01 (um) ano; c) Anteriormente à homologação da partilha, a comprovação do recolhimento da taxa judiciária - tendo como base de cálculo o valor total dos bens que integram o monte-mor, nos termos do art. 4º, §7°, da Lei Estadual n. 11.608/2003 - e despesas processuais, exceto se concedida a justiça gratuita; d) Anteriormente à homologação da partilha, certidão de homologação do lançamento do I.T.C.M.D. incidente sobre a transmissão dos bens ocorrida em virtude do óbito do de cujus, ou de reconhecimento de isenção, obtida administrativamente junto à Fazenda do Estado de São Paulo (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/Sobre.aspx); Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. - ADV: GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 235551/SP), GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 235551/SP), GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 235551/SP), GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 235551/SP), GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 235551/SP), ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP)
5. Processo 10001544520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000154-45.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Cristina de Paula - Quelvis Fávero - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a.1) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE; a.2) à taxa judiciária de 2%, sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial ou sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD,salientando que, em caso de realização de audiência de tentativa de conciliação os honorários devidos ao conciliador, cujos valores estão previstos na Resolução nº 809/2019, serão pagos juntamente com as demais despesas incidentes, nos termos do Comunicado CG nº545/2024, publicado em 09/08/2024. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42, da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007, do Código de Processo Civil. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link:https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais, acrescendo-se, se o caso, eventuais honorários do conciliador. PRIC. - ADV: ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
6. Processo 10022197620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002219-76.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Estefano Visconde Veraszto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 151: o autor informa que não tem interesse na audiência de conciliação. Contudo, é a base do sistema do juizado a audiência de conciliação, que deve ser mantida. Assim, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/SP)
7. Processo 00008457620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ademar Balduino de Carvalho Junior (OAB 290987/SP) Processo 0000845-76.2024.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ademar Balduino de Carvalho - Vistos, Aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora e avaliação do veículo de fls. 184/185. Após cumprimento, de vistas ao exequente. Sem prejuízo, aguarde-se desfecho do agravo de instrumento de fls. 161. (n. 2058575-93.2025.8.26.0000).
8. Processo 10022197620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ademar Balduino de Carvalho Junior (OAB 290987/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 1002219-76.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estefano Visconde Veraszto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 151: o autor informa que não tem interesse na audiência de conciliação. Contudo, é a base do sistema do juizado a audiência de conciliação, que deve ser mantida. Assim, aguarde-se a audiência designada. Intime-se.