Carolina Macari

Processos do Advogado

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2. Processo 10282452420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028245-24.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Valquiria Batista Rocha Longo - Guilherme Rocha Longo - - Gabriela Rocha Longo - Vistos. 1) Retifique-se o valor da causa no sistema informatizado oficial para R$ 160.408,04 (p. 102). Anote-se. 2) Concedo ao espólio a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 110/111. Anote-se. 3) P. 96/102: remetam-se os autos ao partidor, para conferência do plano de partilha (cf. Provimento CG nº 11/2023, de 23.3.2023). Óbito: 29.5.2024. Int. - ADV: CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP), CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP), CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP)
3. Processo 00042016620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004201-66.2025.8.26.0161 (processo principal 1500774-84.2025.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.E.S.S. - Vistos. Realize-se pesquisa junto ao INSS solicitando o CNIS da parte requerida/executada para fins de pesquisa de eventuais vínculos empregatícios e endereço, para prosseguimento do feito. Com a resposta, ciência à parte autora/exequente para manifestação. Int. - ADV: CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP)
4. Processo 10665871520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066587-15.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Caução - B.V.C.G. - A.G.F. - Vistos. Fl. 177: Dê-se ciência à Doutora Carolina Macari. Nos termos da cláusula décima terceira do Convênio OAB-Defensoria, a renúncia do advogado nomeado não pode se dar diretamente nos autos. Os pedidos administrativos de autorização de renúncia de nomeações deverão ser efetuados exclusivamente pelo sistema disponibilizado aos advogados conveniados e serão avaliados e julgados pelas instâncias administrativas da Defensoria (cláusula décima terceira, parágrafo 8º). Ainda, vale destacar que o pedido de renúncia efetuado diretamente no processo judicial, que não seguir o procedimento mencionado, ensejará a suspensão da expedição de certidão de honorários parciais até regularização e deferimento pela Defensoria(cláusula décima terceira, parágrafo 11º). Assim, diante do exposto, aguarda-se seja trazida notícia aos autos por parte da advogada signatário de fls. 169/170 do protocolo de pedido de renúncia e do deferimento pelas instâncias administrativas da Defensoria. Int.. - ADV: CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES (OAB 469887/SP), CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP)
5. Processo 00018225520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001822-55.2025.8.26.0161 (processo principal 1008878-98.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.S.C. - - A.H.S.C. - D.B.C. - Vistos. Por primeiro, verifico que não consta da planilha de fls, 92 a pensão referente ao mês de junho de 2025 (06/2025). No prazo de 48 horas regularize a planilha e apresente proposta de acordo. Após, abra-se vista para que a exequente manifeste-se sobre os cálculos, bem como sobre a proposta de acordo, com prazo de 05 dias. Int. - ADV: MAGNA EMILIANA DA SILVA (OAB 436883/SP), MAGNA EMILIANA DA SILVA (OAB 436883/SP), CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP)
6. Processo 00100023120238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010002-31.2023.8.26.0161 (processo principal 1009258-58.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.B.S. - M.V.B.S. - Vistos. No derradeiro prazo de 05 dias pague o executado os valores indicados às fls. 151 a 152 , sob pena de início dos atos de expropriação. Int. - ADV: GABRIELA LIMA DOS SANTOS (OAB 508892/SP), CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP)
7. Processo 10050952520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005095-25.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deuzina Teixeira de Morais - Reviv Clínica de Estética Ltda - Vistos em saneador. 1. Partes legítimas e bem representadas nos autos, nos termos do artigo 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. 2. Rejeito a preliminar de inépcia, uma vez que a inicial atende satisfatoriamente aos requisitos do artigo 319 do CPC, dela podendo se extrair os fatos e os fundamentos do pedido, e o pedido com as suas especificações e, ainda, veio instruída com os documentos indispensáveis ao ajuizamento. 3. Superada a preliminar e não havendo nulidades a serem supridas, dou o feito por saneado. 4. Acerca dos fatos sobre os quais recairá a atividade probatória, pontuo, inicialmente, ser fato incontroverso que a parte autora passou por procedimento estético junto à clinica ré, com a finalidade de aumento do glúteos. 5. As partes controvertem acerca de possível falha técnica ou inadequação do procedimento realizado, haja vista a autora afirmar que o procedimento estético não surtiu o efeito prometido e acarretou a ela danos materiais, morais e estéticos. 6. À medida em que a controvérsia envolve a responsabilidade de profissional liberal, a qual, nos termos do art.14, §4º, do CDC, deve ser apurada mediante comprovação de culpa, por ser subjetiva, para aferir se o procedimento estético foi realizado em conformidade com o que determina a literatura da medicina estética e se houve ou não falha na prestação dos serviços e, caso positivo, a extensão dos danos causados, de rigor a realização de perícia técnica. 7. Assim, nomeio como perito judicial o Sr. ALEXANDRE KATAOKA, e-mail: alexandrekataoka@ymail.Com, devidamente habilitado no Portal dos Auxiliares da Justiça, que deverá conduzir perícia e esclarecer se houve imperícia, imprudência ou negligencia por parte da profissional liberal na realização do procedimento estético ou se o insucesso do procedimento se deu por circunstâncias alheias à atuação dela, e, ainda, se a clínica de estética dispõe de estrutura técnica adequada para o fornecimento do serviço contratado. 8. Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, informar se aceita o encargo e, caso positivo, apresente proposta de honorários, com a ressalva de que estes serão suportados pelo Estado, nos termos do artigo 95, § 3°, do CPC, no limite máximo estabelecido na Tabela da Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial do TJ/SP1 , qual seja, 34 UFESPs (valor da UFESP em R$ 37,02), o que resulta em R$ 1.258,68, haja vista ter sido autora, beneficiária da gratuidade de justiça, quem requereu a prova. 9. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que se manifestem nos termos do art. 465, §1º, do CPC. 10. Não havendo impugnação à nomeação, intime-se o perito para designar dia e hora para início dos trabalhos, do que serão intimadas as partes, por seus advogados. 11. As partes têm 15 (quinze) dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465 do CPC. 12. O laudo pericial deverá ser concluído em 30 (trinta) dias, devendo o perito observar o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil. 13. Com a vinda do laudo, dê-se vistas às partes para manifestação no prazo de 15 dias. 14. Após, tornem conclusos para sentença, se o caso. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP), GEOVANNA SACUTE DA SILVA (OAB 497914/SP)
8. Processo 10133458120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013345-81.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.S. - A.T.D.M. - Ciência à(s) parte(s) do agendamento de audiência ONLINE de conciliação no CEJUSC às fls. retro, no endereço indicado. Procedo também a intimação pessoal das partes para comparecimento em audiência. Nada Mais. - ADV: JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR (OAB 24363/CE), CAROLINA MACARI (OAB 291024/SP)