Esther Gronau Luz
Esther Gronau Luz
Número da OAB:
OAB/SP 291053
📋 Resumo Completo
Dr(a). Esther Gronau Luz possui 32 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL.
Processos Únicos:
21
Total de Intimações:
32
Tribunais:
TJSP
Nome:
ESTHER GRONAU LUZ
📅 Atividade Recente
1
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
32
Últimos 90 dias
32
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (12)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11)
APELAçãO CíVEL (4)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2)
LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006334-60.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502582-57.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. O valor bloqueado as fls. 87 se trata de honorários advocatícios devidos em razão da improcedência dos embargos à execução. Intimada sobre a penhorada, a embargante quedou-se inerte. Assim, informe a FESP o necessário para o levantamento da quantia, em 05 dias. Com as informações, providencie-se o necessário para a transferência. Intime-se. - ADV: ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 4001843-23.2013.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Claudia Regina Ribeiro Comunian e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 1196/1202. Manifeste-se o requerido. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 4001843-23.2013.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Claudia Regina Ribeiro Comunian e outro - Banco Bradesco S/A - Aguardando manifestação do Requerente. Prazo 05 dias. - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007397-98.2019.8.26.0405 (processo principal 1011484-51.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Paulo Vieira Mendes - ME - Vistos. Fls. 402/403 : para a apreciação do pedido, junte o exequente certidão atualizada e completa da JUCESP, em quinze (15) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), LUANA AMARO LOPES MENDES (OAB 39274/ES), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015306-19.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. INCIDÊNCIA SOBRE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EMBARGANTE. MANUTENÇÃO DO “DECISUM”. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ARRENDANTE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES ANTES DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. APELO NÃO PROVIDO. 1. CASO EM EXAME: TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO CONTRIBUINTE POR INCONFORMISMO COM A R. SENTENÇA QUE, EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL VOLTADO A ANULAR O LANÇAMENTO FISCAL.2. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBARGANTE PARA RESPONDER POR DÉBITO DE IPVA INCIDENTE SOBRE VEÍCULO ARRENDADO. 3. RAZÕES DE DECIDIR: 3.1. PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.355.870/MG, TEMA Nº 1.153, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESCABIMENTO. AUSENTE DETERMINAÇÃO DA CORTE SUPREMA DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS CORRELATOS. PRECEDENTES DESSA CORTE PAULISTA. 3.2. LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBARGANTE. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O ARRENDAMENTO MERCANTIL SÃO OPERAÇÕES COMERCIAIS QUE, POR NATUREZA, COLOCAM O CREDOR (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIA FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES (SNG) ANTES DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, DE MODO QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA É, NA QUALIDADE DE ARRENDANTE OU CREDORA FIDUCIÁRIA, RESPONSÁVEL SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO RELACIONADO À PROPRIEDADE DO VEÍCULO AUTOMOTOR. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESSA CORTE BANDEIRANTE. 4. DISPOSITIVO: SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Esther Gronau Luz (OAB: 291053/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 58368/SP) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005783-80.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501916-56.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Intimo o executado para pagamento da taxa judiciária, em 60 dias, conforme planilha a p.111/112. - ADV: ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 3009178-90.2013.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP)
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