Julia Maria Faccio Da Costa Diniz Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00047906120148260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita de Cassia Franca Rangel Vian (OAB 143500/SP), Jackie Cardoso Sodero Toledo (OAB 161498/SP), Pablo Peixoto Di Lorenzi (OAB 212314/SP), Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB 263201/SP), Julia Maria Faccio da Costa Diniz Junqueira (OAB 291092/SP), Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB 307328/SP), Rodrigo Vitor Bernardes Moraes (OAB 134689/MG), Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB 376039/SP) Processo 0004790-61.2014.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruff Cj Distribuidora de Petroleo Ltda - Reqda: Camilla Taguchi Serpa Leite, Neuza Taguchi Serpa Leite, Paulo Sergio Vilela Salgado, Felipe Taguchi Serpa Leite - Vistos. As pretensões deduzidas às fls. 573 e ss., devem ser objeto de embargos de terceiro. Intime-se os peticionário na pessoa de seu patrono. Defiro o pedido de expedição de ofício a SUSEP, para localizar eventuais valores, previdência privada ou capitalização em nome da parte executada: Jose Serpa Leite, CPF/CNPJ: 191.964.076-20; Wimpy Posto de Combustíveis e GNV Ltda, 06.254.714/0001-02; Camilla Taguchi Serpa Leite, 227.201.808-40; Felipe Taguchi Serpa Leite, 337.577.628-43; Milena de Oliveira Aguiar, 150.075.678-41; Paulo Sergio Vilela Salgado, 026.151.968-98 e Neuza Taguchi Serpa Leite, 836.791.898-34. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Penhora - Expedição de ofícios às instituições financeiras - Pedido indeferido em primeiro grau - Agravo - Pedido de expedição de ofícios para verificação de ativos financeiros em fundos de investimentos, aplicações financeiras e previdências privadas - Possibilidade - As aplicações financeiras e previdências privadas, não ostentam nítido caráter alimentar - Ausência de previsão no artigo 833, IV do NCPC - Recurso provido. (Relator(a): Achile Alesina; Comarca: Americana; Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/05/2017; Data de registro: 25/05/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício à SUSEP. Insurgência do exequente. Acolhimento em parte. Descabimento, por ora, de expedição de ofício à SUSEP, vez que não foram esgotadas as tentativas de localização de bens e valores disponíveis da parte devedora (sistemas Infojud e Renajud). Hipótese em que o juízo 'a quo', inclusive, já deferiu a requisição de informações por esses sistemas. Se frustradas as pesquisas via Infojud e Renajud, será cabível, posteriormente, a expedição de ofício à SUSEP, bem como a penhora de aplicações em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo deste poder alegar e eventualmente demonstrar a impenhorabilidade de tal verba. Precedentes. Recurso provido em parte. (Relator(a): Walter Barone; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/05/2017; Data de registro: 29/05/2017) Servirá a presente decisão por ofício, que deverá ser encaminhada pela parte exequente, comprovando-se nos autos. Int.
3. Processo 00616551520068260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Rossetto Leomil (OAB 176888/SP), Luciano Amorim da Silva (OAB 182047/SP), Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB 263201/SP), Julia Maria Faccio da Costa Diniz Junqueira (OAB 291092/SP) Processo 0061655-15.2006.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petronova Distribuidora de Petroleo Ltda. - Exectdo: E. A Martins & Cia. Ltda. - Vistos. Diante da certidão de fls.496, tornem ao arquivo. Intime-se.
4. Processo 10034093020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB 90923/SP), Fernanda Villas Boas (OAB 258129/SP), Julia Maria Faccio da Costa Diniz Junqueira (OAB 291092/SP) Processo 1003409-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Ailton Luiz da Costa - Vistos. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do CPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela duração razoável do processo (art. 139, inc. II, do CPC e Enunciado nº 35, ENFAM). Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do CPC determinam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos,inclusive no curso do processo judicial. Cite-se o réu, nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. Ribeirão Preto, 15 de maio de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
5. Processo 10293738420178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB 263201/SP), Julia Maria Faccio da Costa Diniz Junqueira (OAB 291092/SP), Edison Madeira (OAB 339380/SP) Processo 1029373-84.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ruff Cj Distribuidora Petroleo Ltda - Exectdo: Auto Posto Mp de Sjcampos Ltda. Me, Eudinandes Ferreira Xavier - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
6. Processo 10130261420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB 90923/SP), Fernanda Villas Boas (OAB 258129/SP), Julia Maria Faccio da Costa Diniz Junqueira (OAB 291092/SP) Processo 1013026-14.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. F. B. D. - Vistos. Fls. 68/73: Ciência às partes. Cumpra-se a antecipação de efeitos da tutela recursal deferida, notadamente para que o ente público disponibilize professor auxiliar à criança em questão, observando-se que será possível o compartilhamento do atendimento pelo profissional com outros alunos, desde que estejam na mesma sala, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao valor de R$ 50.000,00. No mais, aguarde-se réplica, nos termos do ato ordinatório de fls. 66. Int.
7. Processo 10293738420178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB 263201/SP), Julia Maria Faccio da Costa Diniz Junqueira (OAB 291092/SP), Edison Madeira (OAB 339380/SP) Processo 1029373-84.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ruff Cj Distribuidora Petroleo Ltda - Exectdo: Auto Posto Mp de Sjcampos Ltda. Me, Eudinandes Ferreira Xavier - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
8. Processo 00159409820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Gomes de Souza (OAB 109751/SP), Pedro Henrique Fregonesi Infante (OAB 263201/SP), Julia Maria Faccio da Costa Diniz Junqueira (OAB 291092/SP), Andréa Cristina Tavares de Andrade (OAB 465540/SP) Processo 0015940-98.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ruff Cj Distribuidora de Petróleo Ltda - Exectdo: Geopetro Postos de Serviços Ltda, Rosemia Musarra Puschnick - Vistos. Fls. 1234/1237 e 1238/1241: Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados. Prazo: 05 dias Intime-se.