Marcelo Bastos Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 30007759820138260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000775-98.2013.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - SANDRA REGINA BASTOS DE DEUS - João Batista Bastos - - MARLENE APARECIDA BASTOS CAMARGO - - Maria Aparecida Coelho Bastos - - Mario Alexandre Bastos - - Walter Henrique Amaral de Deus - - Benedicto Monteiro Camargo - - Mercedes Aparecida da Silva Bastos - - Marcela Virginia de Carvalho Bastos - - Mayari Louise Carvalho Bastos - - Julia da Silva Bastos e outros - formal de partilha constando senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião (art. 1.273-A das NSCGJ) expedido às fls. retro conforme determinação judicial, disponível para impressão e encaminhamento (remessa eletrônica) ao Registro Público ou Tabelionato destinatário pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP), JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP), JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP), MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP)
3. Processo 10002722820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000272-28.2024.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosalina Mota Batalha - Vistos. PROCEDA-SE a correção do valor da causa, de modo a constar R$ 165.269,17, correspondente aos bens pertencente ao Espólio de Teresa de Camargo Mota. CERTIFIQUE-SE a z.Serventia, de forma pormenorizada, se todos os herdeiros, bem como os cônjuges, descritos na certidão de óbito de fls. 03 e qualificados às fls. 39/42, estão representados e com certidão civis encartadas, indicando-se as páginas. Sem prejuízo, INTIME-SE a inventariante para colacionar aos autos: Certidões de dívida municipal, referente ao imóvel arrolado e ao CPF da inventariada; Cópias da sentença e trânsito em julgado dos autos de n. 1000312-73.2025.8.26.0101, o qual reconheceu a filiação da herdeira Cleusa; bem como a Retificação das declarações, em peça única, contendo a qualificação de todos herdeiros, cônjuges, bens arrolados, dívidas e partilha com a cota parte, para fins de homologação, no prazo de quinze dias. Ainda, INTIME-SE a autora para, nos termos do Comunicado Conjunto n. 2013/2017, INCLUIR no cadastro processual todos os herdeiros, cônjuges e seus representantes. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Cumpre frisar, que, para o envio do complemento do cadastro é necessário, após todas as alterações feitas, clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio. Outrossim, DEFIRO o recolhimento das custas inicias ao final do processo. Anote-se. Com a certidão e documentos acima faltantes, ABRA-SE vista ao Ministério público, considerando o registro da interdição do herdeiro Paulo (fls. 81). Int. - ADV: MARCELO BASTOS CAMARGO (OAB 291219/SP)
4. Processo 10087871120218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Martins Ferreira da Silva (OAB 287357/SP), Talita Santana Fontanin (OAB 289418/SP), Marcelo Bastos Camargo (OAB 291219/SP), Andrea Ateyeh Martins (OAB 450844/SP) Processo 1008787-11.2021.8.26.0084 - Inventário - Reqte: D. C. , D. M. C. , L. B. C. - Vistos. 1. Intime-se a pretensa herdeira Dulcinéia, recém habilitada nos autos, para manifestar-se sobre as primeiras declarações no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo, concedo igual período para a manifestação dos demais herdeiros, independentemente de nova intimação. 3. Sem prejuízo determino ao inventariante a apresentação os documentos faltantes identificados pela certidão de fls. 253/258, imprescindíveis para o adequado julgamento da causa, no prazo de 30 dias. 4. Cumprido os itens precedentes, tornem os autos conclusos, inclusive para a apreciação da impugnação. 5. No silêncio, arquivem-se. Int.
5. Processo 30007759820138260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Angelo Gonçalves (OAB 255161/SP), Marcelo Bastos Camargo (OAB 291219/SP) Processo 3000775-98.2013.8.26.0101 - Inventário - Invtante: SANDRA REGINA BASTOS DE DEUS, João Batista Bastos, MARLENE APARECIDA BASTOS CAMARGO, Maria Aparecida Coelho Bastos, Mario Alexandre Bastos, Julia da Silva Bastos, Walter Henrique Amaral de Deus, Benedicto Monteiro Camargo, Mercedes Aparecida da Silva Bastos, Marcela Virginia de Carvalho Bastos, Mayari Louise Carvalho Bastos - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 832. Após, cumpra-se integralmente a sentença. Int. Caçapava, 20 de maio de 2025.