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Rodolfo José Garcia

Rodolfo José Garcia

Número da OAB: OAB/SP 291225

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: RODOLFO JOSÉ GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000491-03.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Labor Med Batatais - Laboratório de Análises Clínicas e Micoló-gicas Ltda - Vistos. Fls. 58/59: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se no Sistema SAJ. No mais, em consonância com os artigos 139, V, e 334, ambos do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15 de agosto de 2025, às 15:00 horas, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado nas dependências do Claretiano - Centro Universitário, Rua Dom Bosco, nº 466, Batatais/SP, ficando, desde já, autorizada a realização do ato na modalidade virtual ou híbrida, por meio da ferramenta "Microsoft Teams", caso postulado pela parte interessada até 48 horas antes da sua realização, oportunidade em que deverá noticiar os endereços eletrônicos para envio do link de ingresso no ato conciliatório. Cite-se a parte requerida, via postal, para oferta de resposta no prazo legal (art. 335, I e II, do CPC), bem como para comparecimento à audiência designada. A intimação da autora se dará na pessoa de seu procurador (art. 334, § 3º, CPC). As partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado(a)(s). O não comparecimento injustificado da parte autora ou da requerida poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Eventual fixação dos honorários devidos ao conciliador, na forma prevista na Resolução n. 809/2019 do E. TJ/SP, será analisada por este Juízo após o ato conciliatório. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002178-49.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Evair Bernardes de Sousa - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida,sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Int. - ADV: GUSTAVO LASALVIA BESADA (OAB 206758/SP), NATALIA FELIPE LIMA BONFIM (OAB 287630/SP), RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), GUILHERME CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 378628/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001832-64.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - William Vinicius de Sousa - - Miguel Elias de Sousa - Vistos. Inicialmente, conheço da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para o acolhimento e processamento da ação impetrada pelo autor, uma vez que a natureza do pedido e o valor da causa encontram-se em conformidade com o disposto na Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Pretende o autor, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos efeitos da(s) penalidade(s) aplicada(s) nos procedimentos administrativos declinados na inicial, sob o fundamento de que não foi notificado da instauração e demais atos que os integram, fato que impossibilitou seu exercício de defesa. Em que pese os argumentos iniciais e documentos apresentados, não vislumbro a presença dos requisitos legais necessários para a concessão da tutela pretendida. Os atos administrativos guerreados são dotados de presunção de legalidade e legitimidade, logo, não havendo, nesta fase processual, indícios suficientes de provas de que foram lavrados ao arrepio da legislação, o indeferimento é medida que se impõe. Ademais, reputo prudente a formalização do contraditório e a verticalização da cognição para apreciação dos fatos narrados pelo autor, mormente para que seja juntado aos autos cópias dos procedimentos administrativos noticiados com informações acerca de eventuais notificações. Nesse viés, é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liminar. Pretensão de suspender diversas multas, por alegada falta de notificação. Impossibilidade. Necessidade de esclarecimentos sob o crivo do contraditório, com a manifestação da ré e juntada de informações acerca da situação cadastral dos veículos, bem como de eventuais notificações. Presunção de legalidade e legitimidade dos atos administrativos. Ausência da verossimilhança das alegações. Precedentes. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2078125-84.2019.8.26.0000; Relator (a):Claudio Augusto Pedrassi; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/04/2019; Data de Registro: 26/04/2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. CNH SUSPENSA. NOTIFICAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. A comprovação de que as notificações de autuação foram remetidas para o mesmo endereço constante da declaração do imposto de renda do recorrente fragilizam a alegação de que este não tomou ciência da penalidade imposta. Ausência dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela - manutenção da CNH -. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70058871674, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francesco Conti, Julgado em 21/05/2014). (TJ-RS - AI: 70058871674 RS, Relator: Francesco Conti, Data de Julgamento: 21/05/2014, Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 02/06/2014). Dessa forma, não havendo indícios de provas suficientes para se aferir a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Nos termos do Comunicado 146/2011, do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se com as formalidades legais, devendo a Fazenda Publica apresentar contestação em 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Int. - ADV: RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000151-93.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.S. - C.S.A.E.M. - Vistos. Haja vista a certidão de fls. retro, determino a reabertura do prazo para alegações finais das partes, prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora e, após, abrindo-se vista à parte ré. Intimem-se. - ADV: RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), GUILHERME CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 378628/SP), RICARDO MILAN PUPIN (OAB 430685/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), MARIANA DEL TOSO (OAB 412904/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002428-82.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Labor Med Batatais - Laboratório de Análises Clínicas e Micoló-gicas Ltda - Santa Casa de Misericordia e Asilo dos Pobres de Batatais - Santa Casa Saúde - Vistos. Fls. 214, item "3": concedo o prazo de 15 dias à parte autora para que apresente os quesitos que pretende ver respondidos, a fim de que o Juízo possa melhor aferir a necessidade do exame postulado. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente, no prazo acima fixado, acerca do contido às fls. 216/303. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), JULIANA SILVA DO NASCIMENTO MELUCCI (OAB 118400/SP), DANILA RODRIGUES ARDEVINO (OAB 179505/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000744-40.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.P. - N.P. - Vistos. Certidão de fls. 395: reitere-se a intimação da exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito. Na sequência, voltem os autos conclusos com brevidade. Int. - ADV: ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP), RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP), ROSELÍ VIEIRA DOS SANTOS LOURENÇO (OAB 233806/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001669-84.2025.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.D.B. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providenciem-se as necessárias anotações. DEFIRO o pedido de substituição de curatela e nomeio PRISCILA DEMONARI BAVIERA, curadora de CARLOS DE MORAES. Lavre-se termo de compromisso. Desnecessária a citação do requerido. Remetam-se os autos ao setor técnico para realização de estudo social no prazo de 60 (sessenta) dias. Após a realização do estudo abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000162-33.2025.8.26.0094 (processo principal 1000278-56.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jc Serviços Cadastro e Cobrança Ltda Me - Margarida Aparecida Nogueira Morra - Vistos. Fls. 131/132: Defiro; Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO à Caixa Econômica Federal solicitando que o valor de R$12.294,91, bloqueados por esse juízo, pelo Sistema Sisbajud, da conta bancária de MARGARIDA APARECIDA NOGUEIRA MOTTA, CPF071.909.148-97, seja imediatamente desbloqueado. Registro que a ordem de desbloqueio já foi emitida por este Juízo. A resposta a este ofício deverá ser ofertada, em formato PDF, pelo e-mail: brodowski@tjsp.jus.br, conforme Comunicado CG/TJSP nº 1105/2016. - ADV: FABIO MELMAM (OAB 256649/SP), RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), GUILHERME CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 378628/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000584-17.2024.8.26.0070 (processo principal 1000581-89.2017.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.V.G.S. - Expeça-se nova certidão de honorários em favor do advogado nomeado, com a retificação requerida na manifestação de fls.113/114. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000162-33.2025.8.26.0094 (processo principal 1000278-56.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jc Serviços Cadastro e Cobrança Ltda Me - Margarida Aparecida Nogueira Morra - Vistos. Fls. 114/116: Conforme extrato Sisbajud juntado às fls. 120/124 o valor capturado na conta bancária da executada perante a Caixa Econômica Federal já foi desbloqueado; Sobre essa circunstância, manifeste-se novamente a executada; Ademais, havendo interesse das partes na realização de audiência de conciliação, nos termos preconizados pelo CPC, deverão informar expressamente nos presentes autos, sem prejuízo de uma composição amigável extrajudicial a ser firmada com a presença dos seus patronos, a qual poderá ser homologada por sentença. Intime-se. - ADV: GUILHERME CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 378628/SP), RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
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