Flavio Martelo

Processos do Advogado

1. Processo 10075735320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007573-53.2023.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Associação de Defesa da Cidadania de Bauru Adeciba - Vistos. Como solicitado pela autora e anuído pelo MP, oportunizo esclarecimentos por parte da Municipalidade de Bauru. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
2. Processo 00000943920228260272
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000094-39.2022.8.26.0272/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Carlos Eduardo Antunes - Vistos. Tendo em vista o depósito de valor incontroverso efetuado pela ré, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (páginas 98/101), a petição da parte autora (página 104) e o formulário apresentado à página 105, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do referido depósito em favor da requerente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. Após, manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, acerca da petição de página 102/103 e 104. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
3. Processo 00169436420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016943-64.2022.8.26.0053 (processo principal 0011325-61.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaine Batista Leite Zuquieri - - Elen Cristina Zuquieri - - Renata Martinho Manograsso - - Regina Bernardete Martinho - - Amauri Cesar Golim - - Elza de Quequi - - Geraldo Pereira Nunes - - Maria Ignez Nogueira - - Maria Cristina Alcazar Barcelos - - Cristina Aparecida Ferreira D´Assumpção - Vistos. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Geraldo Pereira Nunes, a saber: Valdice Matos Nunes, Davi Pereira Nunes, Jussara Pereira Nunes, Zirlene Pereira Nunes e Maria Aparecida Pereira Nunes Malvezzi. Anote-se. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Elza de Quequi, a saber: Sandra Regina Dias, Cláudia Dias Taveira e Luiz Antônio Taveira. Anote-se. Expeçam-se MLEs. JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES DOS RPVS, com exceção do valor referente à falecida Cristina Aparecida F.D`Assunção, ficando retido. Certifique-se DE IMEDIATO o trânsito em julgado. À UPEFAZ. Int. - ADV: ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
4. Processo 00105708920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010570-89.2024.8.26.0071/57 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Ricardo Jose Marconato - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
5. Processo 00105708920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010570-89.2024.8.26.0071/56 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Ricardo de Campos Serandio - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
6. Processo 00105708920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010570-89.2024.8.26.0071/55 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Paulo Sergio da Silva - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
7. Processo 00105708920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010570-89.2024.8.26.0071/51 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Marcos Rogerio Zanon - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
8. Processo 01103753120088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0110375-31.2008.8.26.0053/13 - Precatório - Servidores Ativos - Maria Cecilia Moreira Domenico - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA. - RMD Securitizadora S.A. - Fl. 199: Ciência à Fesp da devolução do valor depositado, em favor do Tribunal de Justiça - DEPRE. - ADV: ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), D`AVOLA E BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 139181/SP)
9. Processo 00160288720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016028-87.2024.8.26.0071/80 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Gercino Oliveira Filho - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
10. Processo 00160288720248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016028-87.2024.8.26.0071/77 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Cesar Augusto Gonçalves de Aquino - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)