Silvia Costa Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00117134820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011713-48.2023.8.26.0007 (processo principal 1023401-24.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.U.M. - Manifeste-se a parte exequente se pretende a conversão do rito para 523 do CPC. Caso positivo, junte a planilha de cálculo atualizada. Int. - ADV: SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), RAFAEL CAMPOS BUENO (OAB 398892/SP), ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHÃO (OAB 337378/SP)
3. Processo 10009388720255020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000938-87.2025.5.02.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Santo André na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1
4. Processo 10060982620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006098-26.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Consórcio Remaza - Sociedade de Empreendimentos e Administração Ltda - Apelado: Renato Ferrez Torres - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ADMINISTRADORA RÉ. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. REMUNERAÇÃO DEVIDA À ADMINISTRADORA ENQUANTO O CONSORCIADO DESISTENTE PERMANECEU ATIVO NO GRUPO. ART. 5º, §3º, DA LEI N. 11.795/2008 E ART. 5º, IV, DA CIRCULAR N. 3.432/2009 DO BACEN. IMPORTÂNCIA QUE, NO ENTANTO, DEVERÁ SER DESCONTADA DA QUANTIA A SER RESTITUÍDA AO CONSORCIADO DE FORMA PROPORCIONAL AO PERÍODO EM QUE O DEMANDANTE PERMANECEU VINCULADO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA NO CASO CONCRETO. VALOR COMPOSTO PELA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO QUE SOMENTE É DEVIDA DURANTE O VÍNCULO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DEVIDA, JÁ QUE O CONSORCIADO DESISTENTE NÃO FARÁ USO DESSE SERVIÇO.CLÁUSULA PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO SEM COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO SUPORTADO PELO GRUPO OU PELA ADMINISTRADORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 53, § 2º DO CDC. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. SEGURO PRESTAMISTA. COBRANÇA VÁLIDA, JÁ QUE O CONSORCIADO USUFRUIU DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE VÍNCULO AO GRUPO. LIVRE PACTUAÇÃO ENTRE AS PARTES. FORÇA VINCULANTE. CABÍVEL A RETENÇÃO DO SEGURO DE VIDA DE FORMA PROPORCIONAL AO TEMPO EM QUE O AUTOR PERMANECEU VINCULADO AO GRUPO. FUNDO DE RESERVA. DEVIDA A RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE FUNDO COMUM OU DE RESERVA, CASO HAJA SALDO POSITIVO, APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO, CONFORME PRECEDENTES DO STJ E A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. JUROS MORATÓRIOS. DEVIDOS QUANDO CARACTERIZADA A MORA DA ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO, ISTO É, APÓS A CONTEMPLAÇÃO DO CONSORCIADO OU, NO CASO EM APREÇO, TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Phelippe (OAB: 124347/SP) - Silvia Costa Campos (OAB: 291267/SP) - Rafael Campos Bueno (OAB: 398892/SP) - 3º andar
5. Processo 10132821420238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013282-14.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Batista Mory - - Rosana Batista Mory - - Thais Cristina Mory de Almeida Paixao - - Divanildo Ap de Araujo Mori - - Diomara Maria Ap de Araujo Mory - - Thiago Henrique Mory Carvalho de Oliveira - - Thalya Cristina Mory de Oliveira - Vistos. I. Primeiramente, proceda-se à retificação do polo passivo para que conste apenas o espólio de JOSÉ CANDIDO CERQUEIRA LEITE E ADELINA MOTTA DE CERQUEIRA LEITE - representados por PLÍNIO DE CERQUEIRA LEITE; e o espólio de PLÍNIO DE CERQUEIRA LEITE - representado por MARIA APARECIDA PROZIN MOURA CERQUEIRA LEITE, considerando que há inventário em curso, a representação do espólio se dá pelo inventariante (art. 75, VII, CPC), descadastrando-se o herdeiro DÉDALUS. II. Fls. 247/248: cite-se a representante, por mandado, MARIA APARECIDA PROZIN MOURA CERQUEIRA LEITE, nos endereços informados, quais sejam:a) Rua Sumidouro número 488 - Pinheiros - São Paulo - CEP 054270-020;b) Rua Acaraú número 273 - apto 14 - Itaguá - Ubatuba - São Paulo - CEP 11688-664. III. Fls. 272/273: Homologo o laudo (memorial descritivo) apresentado pelo perito à fls. 254/265. Dê-se vista ao CRI para que se manifeste quanto ao memorial descritivo juntado Int. - ADV: SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), RAFAEL CAMPOS BUENO (OAB 398892/SP), SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP)
6. Processo 10233849720218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023384-97.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.C.S. - D.B.C. - Diga o autor/exequente acerca do AR negativo juntado. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP), SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP)
7. Processo 00176883820258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 20) JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00007799020258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000779-90.2025.8.26.0191 (processo principal 1004397-65.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adalgisa Soares Conceição de Jesus - João Carlos de Jesus - Manifeste-se a parte executada acerca do prazo decorrido sem que o executado comprovasse o pagamento da dívida ou apresentasse impugnação à execução, no prazo de cinco dias - ADV: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP), SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), RAFAEL CAMPOS BUENO (OAB 398892/SP)