Tamara De Padua Capuano

Processos do Advogado

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2. Processo 00147350620218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014735-06.2021.8.26.0001 (processo principal 0012294-38.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - Vitoria Soares Chagas - C.A.C. - Vistos. Certifique a serventia se já decorreu o prazo para cumprimento do mandado de fls. 474/475, nos termos do Provimento CG nº 27/2023. Caso afirmativo, cobre-se a sua devolução devidamente cumprido. Intimem-se. - ADV: TAMARA DE PADUA CAPUANO (OAB 291268/SP), THIAGO FRANCISCO DA SILVA (OAB 454527/SP), RENATO BISPO CAROBA (OAB 361884/SP), SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP)
3. Processo 15032894620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503289-46.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. A. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. R. V. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) - 4º andar
4. Processo 15032894620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503289-46.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. A. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. R. V. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) - 4º andar
5. Processo 15032894620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503289-46.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. A. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. R. V. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) - 4º andar
6. Processo 00132984420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 0013298-44.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0013298-44.2023.8.26.0005; Fixação; Apelante: E. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: S. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: V. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: K. F. de F.; Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: W. J. da S. M.; Advogado: Erick dos Reis Cavalcante (OAB: 437582/SP); Advogado: Cesar Cosmo Ribeiro (OAB: 144497/SP); Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); Advogada: Mayara de Souza E Silva (OAB: 418415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.