Carolina Chiari

Processos do Advogado

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2. Processo 10040339720218260319
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004033-97.2021.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.R. - O.J.R. - Termo/certidão de curador expedido/a e disponível para impressão, o qual deverá ser assinado pela parte interessada e, ato contínuo, digitalizado e juntado aos autos por seu respectivo patrono. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), DANIELA ABRANTES DE SALES (OAB 390154/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), BLENDON WILLIAM TEIXEIRA NARDI (OAB 499361/SP)
3. Processo 00049291220118260319
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB 155500/SP), Viviane Colacino de Godoy Marquesini (OAB 155874/SP), Deliana Ceschini Perantoni (OAB 169988/SP), Roberto Costa Capuano Junior (OAB 186501/SP), Carolina Chiari (OAB 291270/SP), Amanda Castrechini Simão (OAB 388278/SP) Processo 0004929-12.2011.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Justo, Aparecida Cleusa Lopes Justo - Reqdo: Cooperativa Habitacional Vale do Paraíba, Mariana Gomes de Souza Narciso - Recurso de apelação interposto pelo(a) Reqdo Cooperativa Habitacional Vale do Paraíba. À parte requerente, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º).
4. Processo 00110216320245150074
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA 0011021-63.2024.5.15.0074 : MOISES ROBERTO DA CONCEICAO : L.A.G.A. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ff92e1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a participação deste Magistrado no Seminário de Provas Digitais junto ao CNJ em Brasília, por designação do E. TRT da 15a. Região, e pela impossibilidade de designação de novo magistrado para substituição, a audiência será redesignada para data próxima, afim de evitar prejuízo às partes e diante do princípio da celeridade e duração razoável do processo que norteiam o Direito do Trabalho. Assim sendo, redesigno para o dia 14/07/2025 14:30 , a audiência (telepresencial) de INSTRUÇÃO deste feito. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será virtual (telepresencial), pelo aplicativo Zoom, devendo ser utilizado o código (ID da reunião) 890 5148 5191 , com a senha de acesso 74 , também podendo ser acessada pelo navegador, digitando :  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89051485191?pwd=TlpYQ1lnZ01TdUt3eVRGbWFSSmgwZz09 Caso a parte desejar a intimação da testemunha deverá arrolar nos autos no prazo de 10(dez) dias, e proceder a intimação dela na forma do art. 455 do CPC, oportunidade que informará a testemunha o horário e ID da reunião, afim de que a mesma compareça na sala de sessão virtual, sob pena de preclusão. A intimação deverá observar o disposto no art. 455 par. 1o. do CPC. Não desejando a intimação caberá a parte providenciar o comparecimento da testemunha na audiência virtual (telepresencial), sob pena de preclusão. Intimem-se as partes por seus patronos, os quais deverão dar-lhes ciência da data supra. LENCOIS PAULISTA/SP, 23 de maio de 2025 ANDRE LUIZ ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISES ROBERTO DA CONCEICAO
5. Processo 00110216320245150074
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA 0011021-63.2024.5.15.0074 : MOISES ROBERTO DA CONCEICAO : L.A.G.A. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ff92e1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a participação deste Magistrado no Seminário de Provas Digitais junto ao CNJ em Brasília, por designação do E. TRT da 15a. Região, e pela impossibilidade de designação de novo magistrado para substituição, a audiência será redesignada para data próxima, afim de evitar prejuízo às partes e diante do princípio da celeridade e duração razoável do processo que norteiam o Direito do Trabalho. Assim sendo, redesigno para o dia 14/07/2025 14:30 , a audiência (telepresencial) de INSTRUÇÃO deste feito. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será virtual (telepresencial), pelo aplicativo Zoom, devendo ser utilizado o código (ID da reunião) 890 5148 5191 , com a senha de acesso 74 , também podendo ser acessada pelo navegador, digitando :  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89051485191?pwd=TlpYQ1lnZ01TdUt3eVRGbWFSSmgwZz09 Caso a parte desejar a intimação da testemunha deverá arrolar nos autos no prazo de 10(dez) dias, e proceder a intimação dela na forma do art. 455 do CPC, oportunidade que informará a testemunha o horário e ID da reunião, afim de que a mesma compareça na sala de sessão virtual, sob pena de preclusão. A intimação deverá observar o disposto no art. 455 par. 1o. do CPC. Não desejando a intimação caberá a parte providenciar o comparecimento da testemunha na audiência virtual (telepresencial), sob pena de preclusão. Intimem-se as partes por seus patronos, os quais deverão dar-lhes ciência da data supra. LENCOIS PAULISTA/SP, 23 de maio de 2025 ANDRE LUIZ ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L.A.G.A. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP
6. Processo 00019078620248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Chiari (OAB 291270/SP), Mateus do Amaral Paccola Ciccone (OAB 467138/SP) Processo 0001907-86.2024.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. F. L. de O. , J. P. L. L. de O. - Exectdo: A. R. L. de O. - Vistos. Fls. 71 e ss. Os exequentes informaram que o executado não cumpriu o acordo, requerendo, então, o prosseguimento da execução com o decreto da prisão, ao que não se opôs o Parquet. Em seguida, a advogada dativa que os assistia foi obrigada a renunciar ao encargo, o que fez com que este juízo determinasse a nomeação de outro profissional, sendo designada, então, nova procuradora, que se confundiu e apresentou impugnação em favor do executado, quando deveria patrocinar os exequentes. Posteriormente, percebendo o equívoco, pediu para desentranhar as peças de fls. 98/101 e reiterou os cálculos apresentados por sua colega. Pois bem. Embora tenha havido evidente equívoco da advogada dativa dos exequentes, o erro de cálculo lá apresentado é evidente e poderia inclusive ser reconhecido de ofício (art. 494, I, do CPC), o que certamente seria observado por este juízo quando da análise pormenorizada da planilha de fl. 74. Isso porque o reajuste do salário mínimo se deu efetivamente em 01/01/2025, com a edição da medida provisória correspondente, assinada em 30/12/2024. Vigendo o novo valor, deve haver o pagamento reajustado a partir do mês subsequente, até para que o devedor não seja pego de surpresa. É a jurisprudência pátria, exemplificativamente: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. Não corre a prescrição contra menores incapazes, bem como durante o exercício do poder familiar. Inteligência dos artigos 197, II, e 198, I, do Código Civil. Período executado que não está prescrito. EXCESSO DE EXECUÇÃO. A prestação alimentícia vinculada ao salário mínimo deve ter reajuste no mês seguinte a entrada em vigor do novo valor. Apelação parcialmente provida. (Apelação Cível, Nº 70080349418, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em: 27-02-2019) Logo, como os exequentes reajustaram o salário mínimo para a prestação vencida em janeiro, o erro deve ser retificado, a fim de que o reajuste seja considerado a partir de fevereiro de 2025. Ante o exposto, concedo o prazo de cinco dias para que os exequentes apresentem novos cálculos, atualizados até a data do protocolo da petição. Em seguida, intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão civil (CPC, art. 528). Intimem-se.
7. Processo 10005354320248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Chiari (OAB 291270/SP), Natália Braga Araujo Pavanello (OAB 317202/SP), Everaldo Peraçoli (OAB 341476/SP), Raul José Sbaraglini Gadioli (OAB 441666/SP) Processo 1000535-43.2024.8.26.0333 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Fábio Luiz Pavanelli - Reqda: Natália Braga Araujo Pavanello, Natália Braga Araujo Pavanello, Natália Braga Araujo Pavanello, Natália Braga Araujo Pavanello, Natália Braga Araujo Pavanello, Sebastião Pavanello, Anitta de Oliveira Pavanello, Cleusa Maria Pavanello Borin, Antônio Carlos Borin, Maria Nilva Pavanello Serotini, Ligia Serotini, Aparecida José Sbaraglini, Angelo Sbaraglini, Pedro Alvaro Pavanello, Janete Aparecida Diniz Pavanello, Luci de Fátima Pavanello, Osvaldo Pavanello, Isabel Cristina Alves Pereira Pavanello, Terezinha Pavanello Daniel, Elpidio Daniel, Maria Lucia Pavanello e Souza, Anisio de Oliveira e Souza, Natal Pavanello, Alessandro Pavanello - Vistos. Fls.354/357. Expeçam-se mandados de citação aos requeridos indicados às fls. 345,346 e 349. Intime-se.
8. Processo 00103709720245150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA PROCESSO: 0010370-97.2024.5.15.0149 : JOAB JURACI DA SILVA : L.A.G.A. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP Ciência ao Autor, sobre a expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL nº 11/2025. Intimado(s) / Citado(s) - JOAB JURACI DA SILVA