Ademilson Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10053156020258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005315-60.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Jose de Andrade - - Aneide da Paz Santos - Em sede de cognição sumária, considerando a presunção de legitimidade do ato administrativo, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Citem-se e intimem-se com a observação do prazo de 30 dias para que os requeridos apresentem suas contestações. Intimem-se as partes do teor do Comunicado CG Nº 489/2022, publicado em data de 01/08/2022. Int. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP)
3. Processo 00032184920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003218-49.2025.8.26.0361 (processo principal 1019953-48.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Doação - Aline Cristina de Oliveira Correa - Maria Cecilia Fagundes Jungers - Vistos. Recebo a petição e documento como aditamento à inicial. A exequente deverá emendar novamente a inicial para: 1. Excluir os juros moratórios sobre a atualização do valor da causa, visto que tais juros serão devidos a partir da data do trânsito em julgado, nos termos do art. 85, §16º, do CPC: "Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão". Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ACOLHIMENTO, EM PARTE, DA IMPUGNAÇÃO - Insurgência acerca do termo inicial dos juros de mora devidos por honorários advocatícios sucumbenciais fixados sobre o valor da causa. Quantia certa. Incidência dos juros de mora a partir do trânsito em julgado Art. 85, § 16, do CPC/2015 Decisão reformada RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2226013-18.2023.8.26.0000; Relator (a): Antonio Celso Faria; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/10/2023;Data de Registro: 26/10/2023)." 2. Excluir o valor da taxa judiciária devida para o processamento deste incidente, pois a executada pagará diretamente ao Estado, via guia DARE. 3. Atendidos os itens "1" e "2" desta decisão, apresentar nova planilha de cálculo do débito atualizado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP)
4. Processo 10061053020258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006105-30.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.G. - Vistos. Complemente a requerente os recolhimentos, dada a insuficiência apontada pela zelosa Unidade Judicial (fl. 27), no prazo de cinco dias. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP)
5. Processo 10010775120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001077-51.2025.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Família - A.G.S. - Vistos, Trata-se de expediente oriundo da Vara do Plantão Cível, desta Capital, concernente ao cumprimento do mandado de prisão civil expedido em face de A. G. D. S., nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença (execução de alimentos), sob nº 1029124-65.2024.8.26.0100, em trâmite perante este Juízo. Conforme observado nos referidos autos, foi revogada a prisão decretada em face do executado tendo, inclusive, sido expedido alvará de soltura em seu favor. Assim sendo, nada mais a decidir. Providencie a Serventia o apensamento do presente aos referidos autos. Dil. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP)
6. Processo 10155401020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015540-10.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Firas Kassem - Dos documentos apresentados em sigilo, apenas 3 (três) guias com valores de R$ 37,02 possuem seus corretos e respectivos comprovantes de pagamento. Portanto, indique o exequente quais dos executados pretende pesquisar pelo sistema Sisbajud, uma vez que são 4 (quatro) executados e só houve pagamento de 3 (três) diligências. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP)
7. Processo 10056368120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005636-81.2025.8.26.0606 - Guarda de Família - Guarda - A.N.S.F.D. - Ciência da disponibilidade de ofício nos autos. O encaminhamento deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP)
8. Processo 10056368120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005636-81.2025.8.26.0606 - Guarda de Família - Guarda - A.N.S.F.D. - Ciência da disponibilidade de ofício nos autos. O encaminhamento deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP)