Ariane Massola

Processos do Advogado

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2. Processo 00189784619968260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018978-46.1996.8.26.0590 (590.01.1996.018978) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cortume Sao Vicente Ltda - Grupo Lance - leiloeiro Gilberto Fortes do Amaral Filho - Danilo Cesar Ferreira - Familia Feliz Imoveis Ltda Me - Vistos. Fls. 463: anote-se. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por CURTUME SÃO VICENTE LTDA E OUTRAS, na presente execução fiscal. Com fundamento nos princípios do contraditório e da ampla defesa, recebo a exceção de pré-executividade, para que produza seus efeitos legais. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre as peças em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para a apreciação dos pedidos. Int. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP), ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 264137/SP), MARCIO ALEXANDRE RUSSO (OAB 154599/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
3. Processo 05274203720108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0527420-37.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0527420-37.2010.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Augusto Diniz Paiva; Advogada: Ariane Massola (OAB: 291307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00117367420228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 180) EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 05274203720108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0527420-37.2010.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0527420-37.2010.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Augusto Diniz Paiva; Advogada: Ariane Massola (OAB: 291307/SP)
6. Processo 06092834220118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0609283-42.2011.8.26.0477 (477.01.2011.609283) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Suely Aparecida Magno Mariano - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
7. Processo 10227483320238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022748-33.2023.8.26.0477 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - E.R.S. - - D.F.S. - J.T.R.S. - réu revel e outro - Vistos. À Defensoria Pública. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
8. Processo 10103111420218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010311-14.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Aparecida Ferreira da Silva - Vistos. 1 - Defiro. Assim sendo, DETERMINO ao destinatário retro indicado as informações quanto a existência de endereços cadastrados em nome dos requeridos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o(a) patrono(a) da parte Autora providenciar a impressão em seu próprio escritório, instruindo com cópias devidas, se caso, COMPROVANDO A SEGUIR NOS AUTOS O RESPECTIVO PROTOCOLO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º do CPC/15, pelo correio, com aviso de recebimento. Por se tratar de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (guaruja2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. PRAZO DE RESPOSTA: 15 (quinze) dias. 2 - Com a resposta, dê-se ciência aos interessados por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de cinco dias. 3 - Ausente a resposta no prazo de 15 dias e se inexistente manifestação do interessado, intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º do CPC/15, pelo correio, com aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)