Jose Antonio Prado De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10003669420248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000366-94.2024.8.26.0579 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.C. - J.R.G.G. - Cientifico as partes que a certidão de divorcio encontra-se em cartório para retirada conforme oficio de fls 123/124. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP)
3. Processo 15001822720258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500182-27.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO SERGIO VIEIRA - Ciência ao advogado do réu acerca da expedição da certidão de honorários às fls. 255. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)
4. Processo 10002465120248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-12.2024.8.26.0579 (apensado ao processo 1000246-51.2024.8.26.0579) (processo principal 1000246-51.2024.8.26.0579) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.G.L. - L.H.L.R. - Vistos. Requerimento de fl. 47: defiro. Homologo a renúncia aos poderes outorgados apresentada pela Dra. Nathalie Bassols Gaertner, nos termos do art. 112 do CPC. Considerando que a parte continua regularmente representada nos autos pela advogada Dra. Myllena Rodrigues dos Santos Freire, dispenso a comprovação da intimação do mandante, nos termos do §2º do referido artigo. No mais, reporto-me à decisão de fls. 48. Anote-se a renúncia no sistema. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE (OAB 441292/SP), NATHALIE BASSOLS GAERTNER (OAB 484032/SP)
5. Processo 00002951220248260579
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-12.2024.8.26.0579 (apensado ao processo 1000246-51.2024.8.26.0579) (processo principal 1000246-51.2024.8.26.0579) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.G.L. - L.H.L.R. - Vistos. Requerimento de fl. 47: defiro. Homologo a renúncia aos poderes outorgados apresentada pela Dra. Nathalie Bassols Gaertner, nos termos do art. 112 do CPC. Considerando que a parte continua regularmente representada nos autos pela advogada Dra. Myllena Rodrigues dos Santos Freire, dispenso a comprovação da intimação do mandante, nos termos do §2º do referido artigo. No mais, reporto-me à decisão de fls. 48. Anote-se a renúncia no sistema. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP), MYLLENA RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE (OAB 441292/SP), NATHALIE BASSOLS GAERTNER (OAB 484032/SP)
6. Processo 00103666820195150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010366-68.2019.5.15.0009 AUTOR: ANDRE LUIZ APARECIDO DO AMARAL SANTOS RÉU: EDINILSON FRANCISCO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c239eef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de embargos de declaração opostos por EDINILSON FRANCISCO DE ALMEIDA em face da sentença prolatada mediante Id f48219d. Sem manifestação do embargado. É o relatório. Fundamento e Decido. Presentes os pressupostos recursais, conheço. OMISSÃO Aduz o embargante que a sentença foi omissa por não ter apreciado o pedido trazido na "cláusula 11" da petição de acordo apresentada. A omissão se verifica. Portanto, passo a decidir. Nesse caso, como parte integrante da sentença homologatória de acordo de Id f48219d, faço constar a determinação de levantamento de todas as constrições patrimoniais em seu desfavor, em especial a reserva de numerário vinculada ao processo  nº 1000097-26.2022.8.26.0579 em trâmite no Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única - sobre a sua cota-parte, assim que haja a quitação integral do acordo por parte do embargante, com a pertinente comprovação dos recolhimentos previdenciários e das custas processuais devidos. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo executado EDINILSON FRANCISCO DE ALMEIDA, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, suprindo a omissão apontada, nos termos da fundamentação supracitada. Intimem-se.  GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ APARECIDO DO AMARAL SANTOS
7. Processo 00103666820195150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010366-68.2019.5.15.0009 AUTOR: ANDRE LUIZ APARECIDO DO AMARAL SANTOS RÉU: EDINILSON FRANCISCO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c239eef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de embargos de declaração opostos por EDINILSON FRANCISCO DE ALMEIDA em face da sentença prolatada mediante Id f48219d. Sem manifestação do embargado. É o relatório. Fundamento e Decido. Presentes os pressupostos recursais, conheço. OMISSÃO Aduz o embargante que a sentença foi omissa por não ter apreciado o pedido trazido na "cláusula 11" da petição de acordo apresentada. A omissão se verifica. Portanto, passo a decidir. Nesse caso, como parte integrante da sentença homologatória de acordo de Id f48219d, faço constar a determinação de levantamento de todas as constrições patrimoniais em seu desfavor, em especial a reserva de numerário vinculada ao processo  nº 1000097-26.2022.8.26.0579 em trâmite no Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única - sobre a sua cota-parte, assim que haja a quitação integral do acordo por parte do embargante, com a pertinente comprovação dos recolhimentos previdenciários e das custas processuais devidos. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo executado EDINILSON FRANCISCO DE ALMEIDA, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, suprindo a omissão apontada, nos termos da fundamentação supracitada. Intimem-se.  GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDINILSON FRANCISCO DE ALMEIDA
8. Processo 00000593120228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000059-31.2022.8.26.0579 (processo principal 0000089-57.2008.8.26.0579) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Luiz Fernando Caetano Pinto - Pedro Luiz Pinto - Manifestar-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido na r. Decisão de fls. 157. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP)