Marcio Ricardo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10001055120248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000105-51.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdomiro da Silva Ribeiro - Vilma Lúcia da Silva - Vistos. Diante do resultado negativo da pesquisa retro, indique o(a) exequente bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95). Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MICALI (OAB 360485/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP)
3. Processo 00004673620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-36.2025.8.26.0411 (processo principal 1000128-94.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natália Pranuvi Zanetti Soares - Me - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça e do decurso de prazo sem o pagamento devido, manifeste a parte autora sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95). Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP)
4. Processo 00005314620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-46.2025.8.26.0411 (processo principal 1000132-34.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Natália Pranuvi Zanetti Soares - Me - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça informando que não localizou o(a) executado(a), indique a exequente novo endereço no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Intime-se. - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP)
5. Processo 00002959420258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-94.2025.8.26.0411 (processo principal 1000852-98.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Madeireira M A Ltda- Epp - Vistos. Diante do resultado da pesquisa retro, indique o(a) exequente bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95). Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP)
6. Processo 15002339020238260591
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500233-90.2023.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GISELE CRISTINA DA SILVA - - DANILO DA SILVA - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MANOEL GRANJA DE CARVALHO (OAB 209652/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP)
7. Processo 00005294720238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-47.2023.8.26.0411 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - E.G.F.G. - - J.R.G. - Vistos. Considerando que J. A. G. já atingiu a maioridade, encontra-se desacolhida há quase 02 (dois) (fls. 117/122) e, acompanhada pela Rede do Município, demonstrou evolução, com inserção no mercado de trabalho e bom relacionamento afetivo (fls. 277/278), o presente expediente perdeu o seu objeto. Assim sendo, ACOLHO o pedido do Ministério Público (fls. 281), e JULGO EXTINTO a presente execução de medida de proteção, ante a perda superveniente do objeto (art. 485, VI, CPC). Oportunamente, arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP)
8. Processo 15002794520248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500279-45.2024.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDA NUNES DE SOUSA - - VANESSA DE SOUZA - - JEFERSON ALVES TAVARES - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento apenas para retificar, pontualmente, a sentença de fls. 680/697 no que referiu ao laudo de fls. 507/509, mantendo-se, no mais, in totum, a fundamentação e conclusão. Intime-se. - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP), CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP)