Tatiane Maria Aparecida Vieira Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 50075143420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 10021811720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002181-17.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tatiane Maria Aparecida Vieira Lopes - Anderson de Oliveira Lopes - - Ana Paula Oliveira Lopes Rodrigues - - Judite Santana de Oliveira Lopes - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP), TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP)
3. Processo 00004763520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000476-35.2023.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A) - Recorrido: Gilson Batista de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ALEGA QUE NÃO CONTRATOU. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO BANCO RÉU. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO. NÃO CABIMENTO. REQUERIDO QUE NÃO COMPROVOU QUE A CONTRATAÇÃO FOI REGULAR, JÁ QUE NÃO PRESTOU AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO AUTOR. CONVERSA DE FLS. 31/32 QUE DEIXA CLARO QUE O AUTOR NÃO PRETENDIA FAZER EMPRÉSTIMO, MESMO ASSIM O FUNCIONÁRIO NÃO RESPONDEU. AUTOR CONTESTOU EMPRÉSTIMO, MAS BANCO RÉU PROSSEGUIU COM OS DESCONTOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO, FIXADA EM R$ 8.000,00 QUE SE REVELA EXAGERADA. REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO PARA EVITAR O ESTÍMULO À LITIGÂNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Tatiane Maria Aparecida Vieira Lopes (OAB: 291354/SP) - Pamela Ghiotte Mateus (OAB: 20453/MT) - Gabrielle Fogaça Alves - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10010056620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001005-66.2025.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - J.V. - W.S.O. - Fls. 56/63: indefiro o pedido de redução liminar dos alimentos provisórios fixados. Conforme bem apontado pelo Ilmo. Promotor de Justiça, são dois os alimentados, de modo que a redução pretendida pelo requerido, além de não ser razoável, pode colocar em risco a própria subsistência de seus filhos. Justifique o réu o pedido contido no item 'e' de fls. 63, em 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, informem as partes se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada remotamente (audiência virtual). Finalmente, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final ou requerimento de diligências, se o caso. Em seguida, voltem conclusos. - ADV: TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP), AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 6269/SE)
5. Processo 10194378820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019437-88.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Flavia Rufino Arantes e outro - Ana Maria Caniche Justo e outro - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Registro de Imóveis, Dr. Daniel Toscano, fica intimada a parte interessada para a remessa dos termos de abertura e encerramento ao Serviço Notarial/de Registro, por meio da plataforma SAEC - Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (https://registradores.onr.org.br/), observando os termos do Comunicado CG n.º 911/2023 (DJE de 13/12/2023 - pág. 32) e do artigo 24.1.1 do Capítulo XX, Seção III, Subseção III, do Tomo II das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais: "O título judicial digital emitido em processo judicial eletrônico receberá protocolo com a apresentação dos termos de abertura e de encerramento do formal de partilha, da carta de sentença, de arrematação e de adjudicação, ou outro documento previsto no art. 221 das Normas de Serviço das unidades judiciais, assinados eletronicamente pelo Escrivão Judicial e pelo Magistrado, contendo a indicação da folha INICIAL e FINAL título e senha para acesso e extração de peças dos autos digitais, cabendo ao Oficial a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro.", observando ainda a vedação prevista no artigo 368.4 das referidas Normas. Faculta-se à parte indicar ao cartorário extrajudicial as páginas onde constam as peças previstas no artigo 215 das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais, e outras que julgar necessário, visando à celeridade no registro pretendido. O prazo para comprovação do procedimento nos autos é de 10 (dez) dias, após o qual os autos serão remetidos ao arquivo, ressaltando que o formato digital permite acesso às peças em qualquer tempo. - ADV: ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP), ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP), TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP), ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP), ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG), ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG)
6. Processo 10110852620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011085-26.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilber Silva de Oliveira - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimem-se as PARTES para se manifestarem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Após, conclusos. - ADV: FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 440757/SP), TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 429680/SP)
7. Processo 10010056620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001005-66.2025.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - J.V. - W.S.O. - Nesta data cadastrei o(a) advogado(a) do requerido, indicado(a) na procuração de fl. 45, ficando o(a) mesmo(a) ciente que seu acesso aos autos está liberado. - ADV: TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP), AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 6269/SE)
8. Processo 10082548620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008254-86.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Lucia Camargo de Sousa - A despeito das alegações da autora em relação ao pagamento do Simples, o que será oportunamente analisado, diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minuciosa da documentação do requerente. Cumpre observar, então, o disposto no Enunciado nº 2 do Fojesp, que diz: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico. Assim, para se evitar fraude à legislação, deverá o requerente apresentar a cópia da nota fiscal emitida por ocasião do negócio jurídico descrito na exordial (ou seja, na data em que foi realizado, contemporânea ao negócio); no prazo de (15) quinze dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP)
9. Processo 10194378820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019437-88.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Flavia Rufino Arantes e outro - Ana Maria Caniche Justo e outro - Homologa-se o acordo celebrado pelas partes e JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no Artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido deduzido a págs. 108/112 está a presumir a renúncia ao direito de recorrer, fica esta aqui homologada, nos termos do disposto no Artigo 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se pois, o trânsito em julgado. Expeça-se, desde já, carta de adjudicação do bem imóvel descrito na inicial, conforme requerido a págs. 108/112. P.I.C., desde já, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP), ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP), ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG), ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP), ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG), TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP)
10. Processo 10010682820248260292
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001068-28.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V. - C.V.S. - - G.C.M.C. - Ficam as partes intimadas de que deverão manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. - ADV: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP), PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP), TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP)