Sebastião Záccaro Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10046012420258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004601-24.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio NG Ltda. - ME - Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a guia de arrecadação vinculada nº. 250590173563540-0001, bem como a guia referente à despesa para citação postal. Em caso de omissão ou cumprimento defeituoso, será determinado o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, com responsabilidade da parte autora pelas custas respectivas. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
2. Processo 10045951720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004595-17.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio NG Ltda. - ME - Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de pagamento a guia de arrecadação vinculada nº. 250590172818560-0001, bem como comprove o pagamento das despesas referente à citação postal. Em caso de omissão ou cumprimento defeituoso, será determinado o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, com responsabilidade da parte autora pelas custas respectivas. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
3. Processo 10045926220258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004592-62.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio NG Ltda. - ME - Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a guia de arrecadação vinculada nº. 250590173588469-0001, bem como a guia referente à despesa para citação postal. Em caso de omissão ou cumprimento defeituoso, será determinado o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, com responsabilidade da parte autora pelas custas respectivas. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
4. Processo 10062375920248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006237-59.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Colégio Nova Geração - Para tomar ciência da certidão acostada a fls. 91, bem como do prazo de 05 (cinco) dias, para providenciar o regular andamento do feito. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
5. Processo 10021662920158260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002166-29.2015.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.C.F.V. - M.A.F.F. - Vistos. Concedo à curadora o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a apresentação de prestação de contas. Destaco que a recalcitrância da curadora em cumprir as determinações judiciais de prestação de contas configura ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, caso o referido prazo transcorra in albis, aplico, desde já, multa de 10 salários mínimos, nos termos do art. 77, IV e §§ 2º e 5º, do CPC, que deverá ser adimplida no prazo de 15 (quinze) dias a contar do descumprimento da presente decisão. Não havendo pagamento, determino que seja encaminhada para inscrição em dívida ativa do Estado. Ainda, em caso de novo descumprimento, determino, desde já, a expedição dos ofícios requeridos pelo Ministério Público a fls. 417/419, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. Determino, outrossim, em razão da conduta da atual curadora, a realização de estudo social para verificação sobre a existência de outros parentes aptos ao encargo da curatela. Remetam-se ao setor técnico. No mais, tendo em vista que o curatelado ainda não foi ouvido, designo audiência para o dia 04 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos, para os fins do art. 751 do CPC. Considerando a implantação do trabalho remoto pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo durante a pandemia da Covid-19 e o Comunicado CG nº 284/2020 sobre a possibilidade de realização de audiências virtuais, intimem-se as partes acerca da audiência virtual, que pode ser acessada por meio de equipamento que comporte gravação de áudio e vídeo (como computadores, celulares smartphones etc.) com conexão à internet. Cada participante da audiência deverá ter seu próprio equipamento (câmera, áudio e microfone). As partes deverão indicar os endereços de e-mails respectivos, para que, oportunamente, sejam-lhes enviados os convites para a sala de audiência virtual, observando que cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455 do CPC). A fim de melhor orientar as partes, além da intimação, deverá a serventia, na medida do possível, entrar em contato telefônico com as partes, advogados e testemunhas, explicando o procedimento e certificando nos autos posteriormente, para garantir que o ato seja realizado sem percalços. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 266428/SP), SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
6. Processo 10055091820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005509-18.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Colegio Ng Ltda - Me - Sherly dos Anjos Sanches - Vistos. ACORDO. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 91/92). Em consequência, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC, resolvo o mérito do pedido. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, cabendo ressarcir a parte contrária pelo o que eventualmente adiantou, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. TRÂNSITO EM JULGADO. Transitado em Julgado, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência do prazo recursal. CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Se o caso dos autos, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos. ARQUIVO. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 507990/SP), SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
7. Processo 10062358920248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006235-89.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Colégio Nova Geração - Vistos. A citação por edital possui caráter excepcional e só é admitida após esgotadas as tentativas de localização pessoal (art. 256, § 3.º do Código de Processo Civil). Para que se considere esgotadas as tentativas, é necessário que: i) já tenham sido consultados os sistemas judiciais de busca de endereços, como Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel; ii) todos os endereços obtidos por essas pesquisas tenham sido devidamente diligenciados. Nesse contexto, a parte que solicitou a citação por edital deve indicar no prazo de 15 dias: a) a página dos autos onde consta cada endereço obtido; b) a página dos autos onde consta a diligência realizada em cada endereço; c) o resultado de cada diligência (por exemplo, ausência, mudança, falecimento, etc.). Recomenda-se a apresentação dessas informações em formato de tabela. Em sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento pela parte autora do acima disposto. Int. - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)
8. Processo 02920005620035020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0292000-56.2003.5.02.0064 RECLAMANTE: ANDRE BARONE DE FREITAS PINTO RECLAMADO: MOBILE S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 861a2f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   #id:bef07f2 -  Ante o noticiado, oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Itabira (Processo nº 0001284-97.2013.5.03.0060), solicitando informações acerca de eventual acordo ocorrido nos autos, tendo em vista a penhora anotada no rosto destes autos com previsão de liberação de valores. Com ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade preconizadas pelo TRT2, atribui-se ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO  para todos os efeitos legais e jurídicos.  A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento regularmente impresso no rodapé página. A resposta do ofício deverá ser direcionada à 64ª Vara do Trabalho de São Paulo por e-mail (vtsp64@trt2.jus.br) ou por malote digital, informando o número do processo, permitido ainda o protocolo no PJE. Nada a deferir quanto ao processo nº 0002200-62.2014.5.02.0016(16ª VT/SP) vez que não incluído na lista de credores beneficiados (id. aa76d4b). Com a resposta, venham os autos conclusos. Cumpra-se a decisão de id. aa76d4b, exceto quanto ao valor referente ao processo nº 0001284-97.2013.5.03.0060 ante a providência supradeterminada. Ressalta-se que os valores referentes ao processo nº 0000649-43.2015.5.02.0006 (6ª VT/SP) e Processo nº 0000067-93.2015.5.02.0442 (2ª VT/Santos) já foram liberados (id. b7f7eaa). Oficiem-se os referidos juízos para ciência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOTVS S.A.
9. Processo 02920005620035020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0292000-56.2003.5.02.0064 RECLAMANTE: ANDRE BARONE DE FREITAS PINTO RECLAMADO: MOBILE S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 861a2f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO     DESPACHO   #id:bef07f2 -  Ante o noticiado, oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Itabira (Processo nº 0001284-97.2013.5.03.0060), solicitando informações acerca de eventual acordo ocorrido nos autos, tendo em vista a penhora anotada no rosto destes autos com previsão de liberação de valores. Com ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade preconizadas pelo TRT2, atribui-se ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO  para todos os efeitos legais e jurídicos.  A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento regularmente impresso no rodapé página. A resposta do ofício deverá ser direcionada à 64ª Vara do Trabalho de São Paulo por e-mail (vtsp64@trt2.jus.br) ou por malote digital, informando o número do processo, permitido ainda o protocolo no PJE. Nada a deferir quanto ao processo nº 0002200-62.2014.5.02.0016(16ª VT/SP) vez que não incluído na lista de credores beneficiados (id. aa76d4b). Com a resposta, venham os autos conclusos. Cumpra-se a decisão de id. aa76d4b, exceto quanto ao valor referente ao processo nº 0001284-97.2013.5.03.0060 ante a providência supradeterminada. Ressalta-se que os valores referentes ao processo nº 0000649-43.2015.5.02.0006 (6ª VT/SP) e Processo nº 0000067-93.2015.5.02.0442 (2ª VT/Santos) já foram liberados (id. b7f7eaa). Oficiem-se os referidos juízos para ciência. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE BARONE DE FREITAS PINTO
10. Processo 10062298220248260271
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006229-82.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Colégio Nova Geração - Providencie a Serventia a retificação da classe, tendo em vista se tratar de ação de cobrança. No mais, deixo de convalidar a citação do réu Rafael (fl. 69), pois a carta foi direcionada à pessoa física, e não jurídica, portanto não basta que tenha sido recebida por terceira pessoa. Sendo a citação regular do polo passivo providência imprescindível para a validade do processo de conhecimento ou de execução, a ponto de qualquer vício do ato citatório inquinar de nulidade absoluta a demanda, afigura-se recomendável a renovação dos atos, desta feita por mandado. Assim, providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de condução de Oficial de Justiça, devendo indicar o(s) endereço(s) para realização das diligências. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado - ADV: SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO (OAB 291364/SP)