Alexandre Paes De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10312313320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1031231-33.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1031231-33.2021.8.26.0506; Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento; Apelante: Cláudia Renata Perez de Oliveira Colucci; Advogado: Marcelo Augusto de Toledo Lima (OAB: 152820/SP); Apelada: Tamires Colucci; Advogado: Rafael Reis Nogueira (OAB: 329112/SP); Apelada: Adriana Pileggi Colucci e outro; Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00029749020088260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002974-90.2008.8.26.0596 (596.01.2008.002974) - Inventário - Inventário e Partilha - Florence Cristina Garnier Cavallieri - KLEBER CAVALLIERI e outros - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - - RR Transportes LTDA - Deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA (OAB 241184/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
3. Processo 10635375020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063537-50.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Taciana Glaura Rios da Rocha - Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta nos autos, ACOLHO O PEDIDO para determinar as retificações necessárias e alterar os assentos civis, conforme mencionado na inicial (fls. 5/8). Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
4. Processo 10568476920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056847-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elizabeth Paes de Almeida Ribeiro - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
5. Processo 10568476920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056847-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elizabeth Paes de Almeida Ribeiro - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
6. Processo 10568476920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056847-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elizabeth Paes de Almeida Ribeiro - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
7. Processo 00184712620088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018471-26.2008.8.26.0506 (1205/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Aparecida Faria de Souza - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSÉ RIPAMONTE (OAB 161288/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ISABELA NAVARRO MOÇO CASTRO (OAB 266824/SP)
8. Processo 00029256020148260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002925-60.2014.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - BANCO DO BRASIL S/A - TECPAR - Indústria Eletrônica Ltda. - ME - - Ângelo Henrique Ribeiro - - Maria Emília Moreira Mendes Ribeiro e outros - Sérgio Luiz Ribeiro Filho Veículos - ME e outros - Tendo em vista que não houve a intimação dos coproprietários dos imóveis penhorados, conforme a certidão de fls. 407, ao exequente, para o recolhimento da(s) taxa(s) necessárias para intimação dos mesmos. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
9. Processo 10001766720258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-67.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cog & Co Cultivo de Cogumelos Especiais Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. F. 228/229: Expeça-se MLE em favor do autor, referente ao depósito de f. 226/227. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
10. Processo 10681926520248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068192-65.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Jose Laercio Cavalheiro - - Nathália Bassani Cavalheiro - Pelo exposto, defiro o pedido de retificação de registro civil para determinar as retificações pleiteadas as fls. 05/09. Assim, julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os respectivos mandados de retificação e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRInt. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)