Helia Candida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10076066020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007606-60.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: A. C. C. V. F. - Embargda: H. C. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO APENAS NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO QUE OPOSTOS COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Antonio Carlos Cosmo Vargas Fernandes (OAB: 103334/SP) (Causa própria) - Helia Candida da Silva (OAB: 291411/SP) (Causa própria) - 4º andar
3. Processo 00002578620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-86.2025.8.26.0248 (processo principal 1007606-60.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - H.C.S. - A.C.C.V.F. - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 103334/SP)
4. Processo 00037241020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003724-10.2024.8.26.0248 (processo principal 1011192-23.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - A.M.G. - O.J.T. - Diante do requerimento apresentado pelo executado às fls. 100/102, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP), JAQUELINE MARIA LASTORIA (OAB 113225/SP)
5. Processo 00037241020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003724-10.2024.8.26.0248 (processo principal 1011192-23.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - A.M.G. - O.J.T. - Fls. 89/91: Manifeste-se a parte exequente acerca da satisfação da obrigação, bem como providencie o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess uais). - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), JAQUELINE MARIA LASTORIA (OAB 113225/SP), HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP)
6. Processo 00045259120228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004525-91.2022.8.26.0248 (processo principal 1004954-51.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - F.P.D.N. - N.M. - Vistos Considerando o falecimento de Odete Mantoanelli, Jair Mantoanelli e Maria Mantoanelli conforme certidões de óbito às fls. 128/130, intime-se os espólios na pessoa do representante Bruno Ramos Mantoanelli , conforme indicação à fls. 126. Anote-se. Fls. 125: Sobre o valor dos honorários periciais, digam as partes em cinco dias. Int. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP)
7. Processo 00037191320098260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003719-13.2009.8.26.0248 (248.01.2009.003719) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Wolf - Valeria Gomes da Rocha - - Wilsom Ricardo da Silva - Ante a certidão acima, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito, no prazo de trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), SERGIO ROBERTO ROSA (OAB 169134/MG), SERGIO ROBERTO ROSA (OAB 169134/MG), HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP)
8. Processo 00037191320098260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003719-13.2009.8.26.0248 (248.01.2009.003719) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Wolf - Valeria Gomes da Rocha - - Wilsom Ricardo da Silva - Ante a certidão acima, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito, no prazo de trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP), SERGIO ROBERTO ROSA (OAB 169134/MG), SERGIO ROBERTO ROSA (OAB 169134/MG), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)