Jouci Fernandes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00112875720108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011287-57.2010.8.26.0309 (309.01.2010.011287) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Maria Martins Moliani - - Maria Tereza Martins Moliani - Banco Bradesco - Manifestem-se os requerentes sobre o integral cumprimento do acordo anunciado nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: VILMA POZZANI (OAB 187081/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOUCI FERNANDES DOS SANTOS (OAB 291415/SP)
3. Processo 23845212820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384521-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Ricardo Juliano Gentille - Agravado: Francisco Holangynys Bizerra Cavalcante - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - INSURGÊNCIA DO DEVEDOR COM A REJEIÇÃO DO SEU PLEITO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ANÁLISE DO PROCESSADO INDICA QUE O CREDOR NÃO DESCUROU NA COBRANÇA DE SEU CRÉDITO POR TEMPO SUPERIOR AO ESTABELECIDO EM PRAZO PRESCRICIONAL - PARALISAÇÃO PROCESSUAL EM FUNÇÃO DO AJUIZAMENTO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PELO CÔNJUGE DO DEVEDOR IMPOSSIBILIDADE DE SE CONFERIR EFEITO RETROATIVO À ALTERAÇÃO PROCEDIDA NO ART. 921, § 4º, DO CPC - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Inês Gomes Machado (OAB: 217075/SP) - Lucas Francisco Savarese (OAB: 490730/SP) - Naelcio Francisco da Silva (OAB: 134916/SP) - Fernando Cesar Hartung (OAB: 135040/SP) - Jouci Fernandes dos Santos (OAB: 291415/SP) - Ana Nizia Camargo Viana (OAB: 186631/SP) - 5º andar
4. Processo 23845212820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384521-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Ricardo Juliano Gentille - Agravado: Francisco Holangynys Bizerra Cavalcante - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - INSURGÊNCIA DO DEVEDOR COM A REJEIÇÃO DO SEU PLEITO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ANÁLISE DO PROCESSADO INDICA QUE O CREDOR NÃO DESCUROU NA COBRANÇA DE SEU CRÉDITO POR TEMPO SUPERIOR AO ESTABELECIDO EM PRAZO PRESCRICIONAL - PARALISAÇÃO PROCESSUAL EM FUNÇÃO DO AJUIZAMENTO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PELO CÔNJUGE DO DEVEDOR IMPOSSIBILIDADE DE SE CONFERIR EFEITO RETROATIVO À ALTERAÇÃO PROCEDIDA NO ART. 921, § 4º, DO CPC - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Inês Gomes Machado (OAB: 217075/SP) - Lucas Francisco Savarese (OAB: 490730/SP) - Naelcio Francisco da Silva (OAB: 134916/SP) - Fernando Cesar Hartung (OAB: 135040/SP) - Jouci Fernandes dos Santos (OAB: 291415/SP) - Ana Nizia Camargo Viana (OAB: 186631/SP) - 5º andar