Elthon Siecola Kersul

Processos do Advogado

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2. Processo 15027844120248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502784-41.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: THIAGO AUGUSTO PEDRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso da defesa para afastar a qualificadora da escalada, bem como reconhecer a prática do delito na modalidade tentada e alterar o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto, ficando o apelante THIAGO AUGUSTO PEDRO condenado a uma pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial SEMIABERTO, e ao pagamento 07 (sete) dias-multa, no valor mínimo legal, por estar incurso no crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, oficiando-se à origem para que cumpra o que agora foi decidido, como também à Vara de Execução Criminal competente (guia provisória de folhas 160/162) V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 00379579120178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037957-91.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: F. de O. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - 10º andar
4. Processo 00079365420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007936-54.2025.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recorrente: Patricia Cristina Toniatti - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - 10º andar
5. Processo 15033647120248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503364-71.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Flavio Bordon da Cunha Lima - Apelante: MARCOS RODRIGO DE JESUS - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - Gabriela Trajano Carlos (OAB: 410251/SP) - Liberdade
6. Processo 15059538220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505953-82.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Francisco Joeliton Saraiva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
7. Processo 15116825520228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1511682-55.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511682-55.2022.8.26.0114; Uso de documento falso; Apelante: ÉMERSON PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00079365420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007936-54.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0007936-54.2025.8.26.0114; Furto Qualificado; Recorrente: Patricia Cristina Toniatti; Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.