Marcio Fernando Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10019557720245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001955-77.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: RAFAEL ALCANTARA LIMA RECLAMADO: C. R. N. DE FIGUEIREDO CONGELADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9667aa1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO   Vencido o acordo e não havendo notícia de inadimplemento até a presente data, declara-se extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Os pagamentos já foram registrados no Sistema. Após, arquivem-se os autos definitivamente, vez que em conformidade com a PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, do Ministério da Fazenda. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAO DE QUEIJO CASEIRO MINEIRAO LTDA - C. R. N. DE FIGUEIREDO CONGELADOS
3. Processo 00101570720255030112
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010157-07.2025.5.03.0112 : KETULY LOPES PEREIRA DE SOUZA : DISTRIBUIDORA DE SORVETES LETICIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d50131 proferido nos autos. Registre-se o pagamento do crédito líquido do reclamante. Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário por meio de DARF, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2025. MARCIO TOLEDO GONCALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE SORVETES VILARINHO LTDA - DISTRIBUIDORA DE SORVETES JUSTINOPOLIS LTDA - DISTRIBUIDORA DE SORVETES LETICIA LTDA
4. Processo 00045625320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Fernando do Nascimento (OAB 291457/SP) Processo 0004562-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João Nunes Filho - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, JULGO EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio.
5. Processo 00045625320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Fernando do Nascimento (OAB 291457/SP) Processo 0004562-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João Nunes Filho - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, JULGO EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio.
6. Processo 00083613120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Campos Matias (OAB 178614/SP), Marcio Fernando do Nascimento (OAB 291457/SP), Walter Barbosa da Silva (OAB 323158/SP), FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB 113063/RJ), Leonardo Martins Matias (OAB 467039/SP) Processo 0008361-31.2022.8.26.0100 - Inventário - Herdeiro: José Antônio Salomão Correa, Lúcia Salomão Correa, Silvia Spencer Ramos Salomão, Bruno Jose Cunha Correa - Fica o credor Renivaldo Jesus da Silva, em nome da sua advogada a Dra. Daniella VIeiri ITaya OAB/SP-196.767, intimado a juntar aos autos instrumento de procuração e decisão da Justiça Trabalhista que determinou a penhora no rosto destes autos.
7. Processo 00109754420225150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010975-44.2022.5.15.0139 : ALEX APARECIDO CAMILLO SANTOS : LANCHONETE L SARDINHA COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd4acb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o pagamento da última parcela do acordo estava previsto para o dia 27/09/2023 e que até a presente data não há notícia de inadimplemento, reputo integralmente cumprida a avença. Os tributos foram devidamente recolhidos e comprovados nos autos. Dispensada a intimação da União, nos termos da Ata de Audiência Id b936c18. Com efeito, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC/2015. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEX APARECIDO CAMILLO SANTOS
8. Processo 00109754420225150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010975-44.2022.5.15.0139 : ALEX APARECIDO CAMILLO SANTOS : LANCHONETE L SARDINHA COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd4acb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o pagamento da última parcela do acordo estava previsto para o dia 27/09/2023 e que até a presente data não há notícia de inadimplemento, reputo integralmente cumprida a avença. Os tributos foram devidamente recolhidos e comprovados nos autos. Dispensada a intimação da União, nos termos da Ata de Audiência Id b936c18. Com efeito, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC/2015. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LANCHONETE L SARDINHA COSTA LTDA