Rogerio Pereira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00019544220258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001954-42.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1004094-32.2025.8.26.0152) (processo principal 1004094-32.2025.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Rogerio Clovis de Oliveira - - Carolina Catarina Silva Crespilho - Alexandre Frota de Andrade e outro - Vistos. Fls. 20/26: Ante a impugnação apresentada tempestivamente, manifeste-se o exequente no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão, com celeridade. Int. - ADV: ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB 291464/SP), VICTOR SAVI DE SEIXAS PINTO (OAB 255571/SP), VICTOR SAVI DE SEIXAS PINTO (OAB 255571/SP)
3. Processo 07309100420178070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730910-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO MOVIMENTO BRASIL LIVRE, ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Nada a prover em relação ao pedido de ID 239192574, haja vista que o presente feito foi suspenso por um ano ao ID 175031453 e já iniciada a contagem do prazo da prescrição intercorrente. Ademais, conforme item 7, da aludida decisão, os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento da execução, a requerimento, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis, o que já vem sendo observado pela credora. 2. Retorne o feito ao arquivo provisório. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6
4. Processo 15294803220198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529480-32.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.F.A. - Vistos. Diante do vu. Acórdão de fls. 955/957, RECEBO a denúncia. Nos termos dos artigos 396 caput e 396-A do CPP (redação dada pela Lei 11.719/2008) determino a citação e intimação pessoal dos acusados para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias, por intermédio de Advogado, com a ressalva de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Juntado o mandado de citação e não sendo oferecida resposta ou tendo o acusado declarado falta de condições financeiras para constituir defensor, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para ofertar a defesa escrita, no prazo legal, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP. Havendo Defensor constituído, intime-se via diário da justiça eletrônico para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB 291464/SP)
5. Processo 10381870720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M. B. M. - Querelado: A. F. D. A. - Abra-se vista ao MP. Após, conclusos.
6. Processo 10381870720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M. B. M. - Querelado: A. F. D. A. - Abra-se vista ao MP, para que se manifeste acerca da informação prestada às fls. 224. Após, conclusos.
7. Processo 07309100420178070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730910-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO MOVIMENTO BRASIL LIVRE, ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha). A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 2. Findo o prazo previsto para a reiteração (2.6.2025) ou na hipótese de notícia de bloqueio nos autos, anote-se conclusão. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6