Marcus Vinicius Sayeg Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10080391420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008039-14.2024.8.26.0006 - Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - T.D.A. - - A.L.O.P. e outro - Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do relatório elaborado pelo Conselho Tutelar do Cangaíba (fl. 706). No mesmo prazo, dê-se ciência ao Setor Técnico do Juízo, para eventual manifestação. Sem prejuízo, certifique-se o decurso ou não do prazo concedido à fl. 667. Estando o processo em termos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 471608/SP), MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP)
3. Processo 10091872620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009187-26.2025.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.F.C.S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2. Providencie a parte autora: a) Certidão de nascimento atualizada do falecido (frente e verso); b) Certidão atualizada de nascimento da herdeira; c) Certidão negativa de testamento do CENSEC (Sistema do Colégio Notarial do Brasil), que pode ser obtida em seu website (http://www.censec.org.br); d) Certidões negativas de débitos do(s) falecido(s): União: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/pf/Emitir Estado:https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.Aspx Município:https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.Aspx; Débitos Trabalhistas: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.Faces; e) Certidão sobre a existência ou ausência de dependentes previdenciários que podem ser obtidas nos seguintes websites: - INSS: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte; - SPPREV: http://www.spprev.sp.gov.br/benef_pensao_mensal.aspx?id=147); f) quanto a veículos automotores: f.1) prova da propriedade, mediante cópia da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) em branco, bem como do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano do óbito ou imediatamente anterior (se ocorrido antes da época do licenciamento anual), f.2) prova do valor venal para efeito de IPVA no(s) ano(s) do(s) óbito(s) (http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet), f.3) no caso de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing), extrato da respectiva instituição financeira, com a situação do contrato na(s) data(s) do(s) óbito(s); g) Certidão específica, expedida pelo Cartório Distribuidor do Fórum Central, informando se houve abertura de Inventário ou arrolamento, dos bens deixados pelo(a)(s) autor(a)(es) da herança ; h) Esclareçam a requerente se o falecido deixou outros bens além do veículo, que não constou na certidão de óbito. 3. Cumpra a parte autora as determinações supra, no prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio, intime-se a parte autora, por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP)
4. Processo 10123099620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012309-96.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.M. - - A.V.M. - Manifestem-se as partes, conforme item XI da r. Decisão de fls. 42/44. PRAZO: 10 (dez) dias. - ADV: MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP), MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP)
5. Processo 10186681020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018668-10.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - L.M.O. - Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP)
6. Processo 10016408520258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001640-85.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jussara de Oliveira Santos - Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias acerca do A.R. de fls. 119, recebido por terceira pessoa. - ADV: MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP)
7. Processo 00004519120258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-91.2025.8.26.0505 (processo principal 1003174-37.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.F.M. - Manifeste-se o/a Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP)
8. Processo 10027033520238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002703-35.2023.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane de Moraes Antonio - Vistos. Diante da resposta do ofício acostada às fls. 79, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP)